Introdução

No período de 1995 a 2000, ao realizar meu doutorado na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, num dado momento verifiquei que precisava de quatro créditos para completar os exigidos pelo programa. Identifiquei uma disciplina incipiente no âmbito da pós-graduação, que conferia os quatro créditos que precisava. Era a disciplina de Bioética, ministrada pelos professores Joaquin Clotet e José Roberto Goldin. A inscrição na disciplina de Bioética, que inicialmente partiu de atitude pragmática - obtenção dos créditos - me descortinou novos horizontes do conhecimento.

O conhecimento adquirido me permitiu contribuir com a UFSM, concedendo-me o privilégio de participar da Comissão Provisória de Bioética do Centro de Ciências da Saúde - CCS - da UFSM. Essa comissão foi instituída pela portaria n. 110/96-CCS, promulgada pelo diretor do CCS, professor Clóvis Silva Lima, designava os professores Terezinha Zanchi, João Carlos Nunes da Silva e Renato Borges Fagundes para compor a comissão. Esta comissão provisória despendeu esforços e tempo para conscientizar o corpo docente e discente do CCS sobre questões bioéticas. Simultaneamente, foram promovidos vários encontros com comitês de ética em pesquisa da PUC/RS e do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, para solidificar a formação dos potenciais integrantes do CEP/CCS.

É importante mencionar que, em 1997, o então diretor do CCS, professor Clóvis Lima, emitiu a portaria n. 050/97, criando o Comitê de Ética em Pesquisa no CCS. No entanto, esse Comitê nunca saiu do papel, assim como uma outra portaria, a de n. 061/2000, designava professores para compor o CEP CCS/UFSM. Este Comitê também não saiu do papel, até que em 22 de janeiro de 2001, o diretor do CCS, professor Alberto Binato, pela portaria n. 054/2001, designou onze professores e um representante do Conselho Municipal de Saúde para integrarem o CEP/CCS/UFSM. Eram eles: Renato Borges Fagundes, Jorge Abel Flores, Claudio Figueró, Sydney Hartz Alves, Lauren Rosa Crossetti Vaucher, Ana Fátima Viero Badaró, Ana Maria Toniolo da Silva, Ivone Maria Fagundes Toniolo, Elisabeta Albertina Nietsche, Rosa Maria Bracini Gonzales, Cristiane da Costa Kohler e Mário do Canto. Esta foi a primeira composição do CEP/CCS a ter status efetivo e a desempenhar papel o papel que lhe cabia.

Neste momento, o CEP não dispunha de absolutamente nada. A direção do Centro nos forneceu um arquivo de aço com três gavetas e foi só. Não dispúnhamos de sala, secretaria e computador. Durante o ano de 2001, buscamos apoio em muitas instâncias para termos um mínimo necessário para o funcionamento adequado do CEP, quando identificamos que a Conep dispunha de verba para auxílio de instalação dos comitês de ética em pesquisa, mediante a apresentação de um projeto. Submetemos um projeto, para o que contamos com a fundamental a participação do professores Sidney Hartz Alves e Ana Fátima Badaró, e ficamos no aguardo da decisão da Conep. No final de novembro, recebemos a aprovação do referido projeto, porém, só recebemos o dinheiro em meados de dezembro. Tivemos de correr contra o tempo para comprar o material necessário - computador, impressora e mobiliário - e não cair em exercício findo e ter que devolver o dinheiro aos cofres da União. Diante de todo este esforço, a direção do CCS mandou fechar o corredor no fim do terceiro andar do Centro, que passou a ser a sala do CEP, e colocou uma funcionária administrativa para exercer as funções de secretária. Este foi o início do CEP/CCS.

Daí em diante, as atividades do CEP passaram a se desenvolver de modo mais dinâmico e consistente. No final do ano de 2002, de 30 de outubro a 3 de novembro, participamos do 6º Congresso Mundial de Bioética, em Brasília. As temáticas do evento envolveram os assuntos em destaque no momento: clonagem, aborto e uso de tecnologias na saúde.

Fui coordenador do CEP/CCS nos anos de 2001 a 2006 e foi um período gratificante. Como integrantes do Comitê de Ética em Pesquisa, nos dedicávamos a uma atividade educativa juntos aos pesquisadores. Porém, se a satisfação era grande, também o era a insuficiência de material com que lidávamos no exercício dessa função. Com o esforço de seus integrantes, o CEP/CCS cresceu. Porém, o aporte de projetos de outras unidades da UFSM e de instituições externas, extrapolaram a capacidade do CEP/CCS de realizar a contento a apreciação destes projetos. Esta situação culminou com a absorção do CEP/CCS pelo CEP/UFSM em 2006. Assim, os integrantes do CEP/CCS passaram a fazer parte do Comitê de Ética em Pesquisa da UFSM, junto com representantes de outros centros de ensino e representantes da comunidade santa-mariense.

Fonte: arquivo pessoal

Imagem 1 Participantes do CEP/CCS no 6º Congresso Mundial de Bioética, 2002¹. 

Fonte: ^{Jornal UFSM}, ano 6, n. 35, fev. 2003, p. 4

Imagem 2  Notícia no Jornal UFSM 

Além da necessidade da existência do Comitê de Ética na instituição, pela implantação da reforma curricular do Curso de Medicina, incorporou-se a disciplina de Bioética no programa de graduação. Em decorrência das atividades no Comitê de Ética em Pesquisa, assumi, com minha colega Maria Teresa de Campos Velho, a responsabilidade de ministrar as aulas e transmitir conhecimentos de Bioética aos alunos do curso de Medicina. Estive envolvido ativamente com a disciplina de Bioética nos anos 2006 a 2008.