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1 PALAVRAS INICIAS
O aumento populacional das pessoas negras3 é um dos aspectos sociais cujo acompanhante é o crescimento dos casos de discriminação, preconceito e racismo. Essa realidade é agravada pela sub-representação dos negros em posições de autoridade nas instituições públicas e privadas, em diversos setores do país - embora deva ser observado que essa situação pode variar regionalmente no Brasil. Isso reforça uma cultura de desencorajamento da população negra que ainda não possui uma consciência afrocentrada, uma vez que esses indivíduos são submetidos a uma única perspectiva epistemológica. Tudo isso representa a normatização não oficial, mas profundamente enraizada, da cultura da sociedade em geral, a qual está centrada numa raiz eurocêntrica.
Quando se busca apresentar uma perspectiva que se diferencia da visão eurocêntrica dominante, a população negra, muitas vezes, enfrenta a acusação de intransigência, mesmo diante do notável crescimento de referências bibliográficas de estudiosos que discutem esse tema. Surpreendentemente, pessoas negras são confrontadas com afirmações de que são menos “civilizadas” e acadêmicas, num claro exemplo de como a questão racial é suprimida em prol de questão social. No Brasil, a discriminação e o preconceito racial frequentemente se manifestam através de marcantes disparidades econômicas e raciais. Essas desigualdades são frequentemente utilizadas por aqueles que negam a existência do racismo, argumentando que as discrepâncias são resultantes da suposta superioridade racial, uma visão que ignora as realidades históricas e sociais que moldaram essas desigualdades (Bento, 2022).
A Teoria da Afrocentricidade contribui para interpretarmos essa realidade e reformulá-la. Essa teoria, enquanto uma abordagem epistemológica fundamental, foi minuciosamente delineada por Molefi Kete Asante em sua influente obra, Afrocentricidade: a Teoria de Mudança Social, publicada em 1980. Nessa obra, o autor destaca o continente africano como o epicentro histórico e cultural de todos os povos negros, conceituando a Afrocentricidade como “[...] um tipo de pensamento, prática e perspectiva que coloca o povo negro como o sujeito e agente dos fenômenos, agindo na construção de sua própria imagem cultural e de acordo com seus interesses humanos” (Asante, 2009, p. 93). Por vias dessa abordagem, a Afrocentricidade busca redefinir narrativas e reconstruir identidades, empoderando as comunidades negras para que se tornem agentes ativos na transformação de sua realidade cultural e social.
A história dos nomes africanos e da identificação dessas pessoas no mundo, como exemplo disso, lembram-nos de que a sua trajetória não se inicia com a escravidão. Para Asante (2019), o nome africano escolhido, seu significado e como a pessoa que o carrega se compromete a manter as tradições negras representam a essência da sua agência afrocentrada4. Isso representa que a nossa história - aqui incluindo-nos nesse grupo de pessoas - é, na verdade, milenar, e a África é o berço onde a maioria da humanidade se desenvolveu. A história africana, em seu ponto de partida, foi responsável por contribuições essenciais para o mundo, incluindo a origem dos primeiros seres humanos. Essa percepção é evidenciada pela agência afrocentrada, que busca se manter fiel à sua base negra, enquanto carrega nomes que não estão alinhados com essa tradição (Lima; Reis; Oliveira, 2023).
Conforme Asante (2019), os nomes adotados pelo povo negro que não têm origem africana representam, de maneira implícita, um aprisionamento aos padrões e às normas operacionais ocidentais. Esse autor afirma que “[...] a nomeação é significativa porque nos ajuda a identificar quem somos e onde achamos que devemos ir” (p. 15). Isso implica que a escolha de nomes de origem africana, com significado e positividade, capacita o povo negro a se tornar o agente de sua própria história. No entanto, é fundamental não ser ingênuo, pois a estética e o estilo de vida afrocentrada, se limitados a mudanças superficiais - chamadas por Mazama (2012) de cosméticas -, em vez de nos aproximarem das tradições negras, acabarão por marginalizar essas comunidades, uma vez que permanecerão influenciados pelo eurocentrismo. A verdadeira transformação, então, ao fim e ao cabo, deve ir além das aparências e incluir a consciência e a prática efetiva das tradições afrocentradas.
Com base nessas contextualizações, este texto é produzido, anotando-se excertos da nossa pesquisa de mestrado em Educação, intitulada “Teoria da Afrocentricidade e Educação: um olhar afrocentrado para a educação do povo negro”. Essa pesquisa foi apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Pernambuco (PPGEdu/UFPE) e defendida no ano de 2020. Nela, posicionamo-nos, principalmente, ao lado dos estudos da Teoria da Afrocentricidade de Asante (2014) e Mazama (2012). Através desse fundamento, tentamos contribuir com a transformação da realidade atual, a qual se organiza numa ótica eurocêntrica, e reformulá-la, pondo a História negra no centro do debate. No texto do mestrado, aplicamos essa compreensão para defender uma educação antirracista e afrocentrada à luz da Afrocentricidade.
A partir daí, fragmentamos nossos objetivos para este texto e aqui temos como intenção geral apresentar os elementos centralidade/marginalidade, localização e agência da Teoria da Afrocentricidade como constructos de um currículo afrocentrado, bem como, especificamente, detalhar esses três aspectos epistêmicos e entender alguns apontamentos sobre as condições pedagógicas e científicas para uma educação afrocentrada e antirracista. Para tanto, apresentamos um recorte do método bibliográfico utilizado na pesquisa principal, apresentando um diálogo entre diferentes autores que contribuem com a teoria em evidência. Argumenta-se, então, que há predominância da hegemonia europeia na forma das pessoas, principalmente as negras, compreenderem o mundo; além de haver influência eurocêntrica na educação, dificultando que esta se torne afrocentrada e antirracista. Por fim, consideramos que a Teoria da Afrocentricidade permite a proposição de outra opção à epistemologia europeia.
2 TEORIA DA AFROCENTRICIDADE: MOVIMENTOS HISTÓRICOS E FUNDAMENTOS EPISTEMOLÓGICOS
A Teoria da Afrocentricidade surgiu como uma resposta necessária às lacunas presentes em muitos campos de estudo, em que as perspectivas e contribuições afrocentradas eram frequentemente subestimadas ou negligenciadas. Nesse sentido, a Afrocentricidade proporciona um terreno fértil para que pesquisadores e intelectuais, independentemente de sua origem étnica, engajem em uma abordagem inclusiva; ou seja, que não busca impor uma única visão, mas, sim, estimular um diálogo intercultural enriquecedor. Através da Afrocentricidade, é possível reconhecer e valorizar as ricas contribuições da diáspora africana, em diferentes campos do conhecimento, promovendo uma compreensão mais abrangente e equitativa da história, cultura e do pensamento afrocentrado.
A migração forçada de inúmeros africanos para o Ocidente, devido ao tráfico de escravizados, resultou na separação do povo negro de suas raízes culturais, desmantelando seus centros culturais, psicológicos, econômicos e espirituais, ao mesmo tempo em que os inseria à força, em uma cosmovisão e contexto europeus (Asante, 2016). A Teoria da Afrocentricidade confronta essa hegemonia eurocêntrica5 que havia invisibilizado e oprimido o protagonismo negro. Em essência, então, a Afrocentricidade propõe uma abordagem cujas decisões são fundamentadas nas tradições culturais, psicológicas, econômicas e espirituais da África continental e da diáspora, visando uma reafirmação do orgulho e da identidade negra, além da recuperação do protagonismo desse povo nas próprias narrativas e destinos (Fanon, 1983).
Ao fazer isso, a Afrocentricidade busca desafiar e corrigir a marginalização histórica e a subrepresentação das contribuições e experiências afrocentradas, empoderando essas comunidades e promovendo uma visão mais completa e equitativa de sua história e identidade. A noção de Afrocentricidade, por efeito, está intrinsecamente ligada às vivências das comunidades africanas no continente africano e na diáspora, abrangendo um período que remonta ao tráfico negreiro árabe do século IX e ao tráfico europeu que se intensificou a partir do século XV. Olhar para esse tempo e seus desenrolares, movendo a centralidade de por quem e como a História do povo negro deve ser contada, é seguir uma abordagem afrocentrada que representa uma ruptura significativa com o pensamento hegemônico europeizado. Com isso, propõe-se uma reorientação centrada na experiência negra e na urgência de uma ação efetiva por parte das comunidades negras.
Apresentado esse breve quadro histórico e conceitual que pinta o cenário da Afrocentricidade, coloca-se, agora, as perspectivas e os estudos cruciais para compreender essa teoria como uma abordagem epistemológica. Segundo Mazama (2012), são considerados os quatro pilares fundamentais que sustentam a Teoria da Afrocentricidade: (1) as ideias de nacionalismo negro, promovidas pelo filósofo, comunicador e empresário jamaicano Marcus Mosiah Garvey; (2) os conceitos políticos sobre negritude do martinicano Aimé Césaire; (3) as considerações sobre o renascimento cultural negro, conhecido como Kawaida, desenvolvido pelo afro-americano e professor de estudos africanos Maulana Karenga, quem também é o fundador do movimento pan-africanista e da celebração afrodiaspórica do Kwanzaa; e (4) as contribuições da pesquisa historiográfica sobre a origem da raça humana e da cultura pré-colonial da África do historiador e antropólogo senegalês Cheikh Anta Diop.
Asante (2014), ao mergulhar no diálogo com as obras desses intelectuais, estabelece as fundações conceituais que deram origem à Teoria da Afrocentricidade. A primeira base, inspirada em Marcus Garvey, enfatiza a ideia de nacionalismo negro e a compreensão da raça como uma força motriz por trás de uma sociedade e de um povo. A partir da definição da importância da raça, surge a necessidade de construir uma rede de compromisso entre indivíduos semelhantes, visando unir ideias, valores e atitudes negras ao redor do mundo. Podemos concluir que essa base conceitual, de certa forma, influenciou Asante (2014) na formulação dos conceitos de níveis de consciência do reconhecimento da herança cultural e da consciência do contexto social, bem como a categoria de centralidade, uma vez que todas elas visam promover a autoconsciência e o fortalecimento da tradição negra.
A segunda base conceitual da teoria foi inspirada pelo movimento de negritude liderado por Aimé Césaire6. A negritude representa um conceito central nos níveis de consciência da identidade pessoal e nas preocupações/interesses, bem como na categoria de localização psicológica, social e cultural desenvolvida por Asante (2014). Segundo Mazama (2012), o movimento de negritude foi uma forma de resistência à política de assimilação colonial e à psicose eurocentrista. Através dessa psicose, ao longo do tempo, o povo negro viu sua psique moldada pela cultura ocidental. A complexidade dessa psicose está no fato de que, à medida que as pessoas negras se afastam de suas próprias tradições, mesmo que de maneira implícita, elas acabam desvalorizando suas próprias heranças culturais e reduzindo a autoconsciência sobre sua identidade e história como povo.
A terceira base conceitual da Afrocentricidade é representada pelas ideias de Kawaida, que se referem ao renascimento cultural negro. Sob a liderança de Maulana Karenga, essas ideias surgiram nos anos 1960, durante o movimento de renascimento cultural das tradições negras, como uma reação à psicose ocidental que permeava o movimento dos direitos civis nos Estados Unidos. Em outras palavras, Kawaida representou uma reivindicação de apropriação cultural da herança negra enquanto uma resposta à homogeneização dos negros, devido à influência eurocentrista em suas tradições. Isso implicou a valorização e revitalização das raízes da comunidade negra, buscando fortalecer sua identidade e autoconhecimento.
A quarta base conceitual da Teoria da Afrocentricidade é fundamentada na historiografia de Cheikh Anta Diop. Ele não apenas estabeleceu a identidade negra dos antigos egípcios, mas também popularizou essa constatação no meio acadêmico, proporcionando uma perspectiva histórica africana relevante mundialmente. Diop construiu um paradigma sólido e essencial para a reconfiguração da historiografia global, possibilitando a reescrita da História da África, tanto cultural quanto conceitualmente, tanto da perspectiva interna do continente africano quanto da perspectiva diaspórica. Asante (2014) e Mazama (2012) ressaltam que, no momento em que Cheikh Anta Diop apresentou essa tese, predominava entre os intelectuais a perspectiva e o paradigma do filósofo alemão Georg Wilhelm Friedrich Hegel, quem afirmava que a ausência de história na África havia impedido os africanos de terem consciência, argumentando que eles não haviam progredido além de um estágio primitivo.
Com todas essas considerações em vista, pode-se dizer que a Teoria da Afrocentricidade desempenha um papel crucial na interpretação de fenômenos relacionados à população negra. Essa teoria não se limita a um conjunto de normas rígidas; em vez disso, atua como uma abordagem teórica e metodológica para investigar fenômenos que envolvem a experiência negra. Essa abordagem, incluvise, busca entender onde a população negra esteve e estará em relação a eventos históricos globais ou locais, ao mesmo tempo em que questiona quais são seus interesses em face desses acontecimentos. A Afrocentricidade, por conseguinte, oferece uma lente valiosa para analisar a complexidade das experiências e perspectivas negras.
3 CATEGORIAS DA AFROCENTRICIDADE: CENTRALIDADE/MARGINALIDADE, LOCALIZAÇÃO E AGÊNCIA
Realizada a contextualização histórica e epistemológica, nesta seção ampliamos a compreensão da Afrocentricidade, explanando os elementos que favoreçam a luta contra o racismo e o eurocentrismo. Guiados por isso, considera-se que a Afrocentricidade é uma abordagem teórica que se estrutura a partir de três categorias interdependentes: (1) centralidade/marginalidade; (2) localização psicológica, cultural e social; e (3) agência. Por meio dessas categorias, a teoria oferece a capacidade de analisar o processo de reconexão do povo negro com sua tradição, ancestralidade, história, origem e lugar. Essas categorias, portanto, são fundamentais para a reafirmação das experiências negras e a reescrita de narrativas históricas que reflitam a riqueza e a complexidade da trajetória dos povos negros ao longo da história. São elas:
Centralidade/marginalidade denotam, respectivamente, o momento em que o povo negro é protagonista de sua própria história, e o momento em que outros indivíduos falam, pensam e tomam decisões em nome desse povo.
Localização psicológica, cultural e social suscita questões como: quem sou? De onde vim? Para onde vou? Qual é o nosso papel no mundo? Essas perguntas conectam o indivíduo negro com a sua identidade, cultura e contexto social, incentivando a reflexão sobre sua origem, história e lugar no mundo.
Agência refere-se aos elementos construídos a partir de uma perspectiva afrocentrada, igualmente abrangendo aspectos psicológicos, culturais, educacionais e sociais. Esses elementos fortalecem a identidade negra e promovem a conscientização e a disseminação da consciência afrocentrada, capacitando as pessoas negras a desempenharem um papel ativo na definição de suas próprias narrativas e na transformação de suas realidades.
As categorias centralidade/marginalidade, localização psicológica, cultural e social, e agência, juntamente aos níveis de transformação da consciência afrocentrada no contexto da Afrocentricidade, têm como objetivo fundamental a restauração da tradição do povo negro em sua totalidade. Realizar uma análise à luz das categorias da Afrocentricidade significa, principalmente, desafiar a supremacia ocidental nas ciências, em especial no campo da educação, que é o foco deste texto. Isso decorre da compreensão de que a hegemonia europeia, nas ciências humanas, originou fenômenos prejudiciais, como discriminação, preconceito e racismo, os quais se baseiam na suposição de superioridade das ciências produzidas pelos africanos na diáspora e no continente africano. Essa suposição ainda impede o reconhecimento adequado da produção científica das populações negras. Isso implica aproximar a comunidade negra de uma autoconsciência enraizada em sua cultura, filosofia, ciência e psicologia, permitindo que as pessoas negras se situem fisicamente no mapa global e no centro de sua própria narrativa histórica e identitária (Lima; Reis; Nascimento, 2019).
Apresentados esses elementos, a seção seguinte deverá explorar o binômio centralidade/marginalidade, mas, antes, é relevante mencionar a categoria intermediária, a localização psicológica, social e cultural, pois esta atua como um elo entre esse binômio e a categoria de agência, como também será descrito adiante. Esse elo manifesta-se através de um processo de evolução da consciência, dividido em cinco níveis: “Reconhecimento da pele; Reconhecimento do meio; Consciência da personalidade; Preocupação/interesse; Consciência afrocentrada” (Asante, 2014, p. 78-83). Cada nível representa um estágio de transformação na consciência, à medida que as pessoas negras se reconectam com sua identidade, cultura e história, culminando na plena consciência afrocentrada.
Esses cinco níveis de localização psicológica, social e cultural representam estágios fundamentais no processo de desenvolvimento da consciência afrocentrada e serão destrinchados nas subseções seguintes. Mas adiantamos que, com base em Asante (2014), conforme as pessoas negras avançam pelos níveis de consciência da pele, do meio, da personalidade, da preocupação/interesse e alcançam a consciência afrocentrada, elas começam a conectar os aspectos de suas vidas em busca do que é do melhor interesse para o povo negro. Essa progressão na consciência é um processo significativo que permite uma compreensão mais profunda e uma ação mais eficaz em prol da comunidade negra.
Desse modo, os cinco níveis em menção oferecem à população negra uma oportunidade de se autocompreender como parte de um coletivo comprometido com uma abordagem afrocentrada. Esses níveis capacitam as pessoas negras a perceber que uma pessoa negra afrocentrada é alguém que reconhece a importância de resistir à aniquilação cultural, política e econômica. É crucial notar que isso não implica que outros indivíduos negros não fazem parte do povo negro, mas sim que não adotam uma abordagem afrocentrada. Assim sendo, a categoria de localização psicológica, social e cultural proporciona um contexto para a compreensão das diferentes perspectivas dentro da comunidade negra.
3.1 Centralidade/marginalidade
Diante das considerações apresentadas, ao examinarmos a primeira categoria, centralidade/marginalidade, podemos observar que se trata de um percurso que envolve a evolução da marginalização para a centralização da comunidade negra. Esse processo reflete a trajetória de conscientização afrocentrada, que engloba os dois primeiros estágios de transformação da consciência: o reconhecimento da pele e o reconhecimento do meio. No primeiro estágio, o indivíduo negro percebe sua afiliação a um grupo racial composto por pessoas negras, embora possa não ter plena consciência da opressão ocidental em seu cotidiano. No segundo estágio, a pessoa negra tem sua identidade racial moldada por experiências de discriminação e preconceito de natureza racial, que a levam a definir sua negritude a partir das violações que enfrenta (Lima; Reis; Nascimento, 2019).
A centralidade encoraja as pessoas negras a manterem uma vigilância sobre a evolução do seu povo, com o objetivo de resgatar e fortalecer a identidade e o empoderamento da comunidade negra. É importante questionar o porquê de muitas pessoas negras ainda buscarem o modelo de progresso ocidental, o qual, quase sempre, está desconectado de suas raízes ancestrais. Portanto, a centralidade enfatiza a importância de se imergir na existência tradicional negra e abraçar conceitos que têm a identidade negra como prioridade (Asante, 2014). A centralidade, assim, baseia-se na compreensão de que o posicionamento cultural, histórico, social e subjetivo começa com o povo negro. Deve existir, pois, uma vivência diária impulsionada pela identidade e cultura negra, suas tradições, suas emoções e características afrodiaspóricas. Isso representa uma afirmação da identidade negra, afastando-se da marginalização, que é simbolizada pela ocidentalização e representa uma limitação da realidade e da tradição que ignora perspectivas que não estão alinhadas com a visão eurocêntrica predominante.
Com base nas contribuições de Asante (2014) e Mazama (2012), o processo de marginalização, por sua vez, atua de maneira implícita, estabelecendo um vínculo exclusivo com a realidade ocidental e eurocêntrica nas esferas culturais, sociais, econômicas e políticas. Esse processo impede que o povo negro, tanto na África continental quanto na diáspora, desenvolva a autoconsciência de suas tradições, busque o conhecimento de si mesmo e de suas características e sentimentos próprios. Para combater o processo de marginalização, o conceito de centralidade desempenha um papel fundamental, pois permite a observação dos fenômenos sociais, políticos, econômicos, culturais e psicológicos a partir da perspectiva do povo negro, conforme mencionado. Isso demonstra como a jornada em direção à centralidade e à consciência afrocentrada é um processo holístico que engloba a reconexão com a herança cultural e a reafirmação da identidade negra.
3.2 Localização psicológica, cultural e social
A psicologia dos africanos emerge de uma experiência histórica singular. O imperativo desta psicologia é impulsionar a busca pela libertação em seus aspectos físico, mental e espiritual; fato que torna urgente o desenvolvimento de uma psicologia que esteja enraizada na africanidade. Essa missão envolve a criação e avaliação crítica de um corpo de ideias, teorias e práticas que promovam a compreensão, a explicação e a busca pelo entendimento do ser, do processo de autodescoberta e da identidade africana (Nobles, 2009). Mazama (2012) argumenta que as implicações eurocêntricas na mente do povo negro são profundas e incalculáveis. Nesse contexto, a categoria de localização psicológica, social e cultural, em sintonia com a afrocentricidade, desempenha um papel crucial na potencialização positiva das características singulares do povo negro. Isso representa uma reação fundamental à hegemonia ocidental e a oportunidade de reafirmar conscientemente uma identidade forte e saudável (Lima, 2020).
Mazama (2012) e Nobles (2009) destacam que a ideia de superioridade eurocêntrica implica que a cultura africana de origem, durante o tráfico de escravos e a escravidão, tenha sido abruptamente apagada e substituída pelos padrões culturais e hábitos europeus, que foram adotados nas colônias para as quais foram escravizados. Mesmo após a abolição da escravidão nessas colônias, as influências das ideias do período colonial continuariam a predominar nas mentes das pessoas negras e seus descendentes. De acordo com Asante (2014), esses autores estão cientes de que a falsa sensação de deslocamento psicológico, cultural e social do povo negro à margem de sua própria história pode criar ilusões nas pessoas negras, levando-as a acreditar que seu centro psicológico é europeu, em vez de africano e afrodiaspórico. Isso agravou ainda mais a situação, já que criou uma psicologia de inferioridade nas pessoas africanas, afastando-as de suas identidades, origens e promovendo os elementos eurocêntricos como superiores (Fanon, 1983).
A categoria localização e os níveis de transformação da consciência da personalidade e preocupação/interesse, quando aplicados sob o conceito da centralidade, surgem para romper com essas idealizações inconscientes criadas pela hegemonia europeia e para, potencialmente, permitir uma maior enegrecimento das características distintivas das pessoas negras. Isso as orienta na busca de viver como homens e mulheres com autoestima elevada, abraçando suas características africanas e afrodiaspóricas. Após adquirir essa consciência de sua personalidade, a pessoa negra procede com autenticidade ao defender seu ponto de vista, seu modo de agir e sua estética com base em sua identidade negra. No entanto, mesmo nesse estágio, ela ainda não alcança a plenitude da Afrocentricidade, pois permanece vinculada à influência ocidental.
É na fase da consciência de preocupação/interesse que a categoria de localização ganha impulso, uma vez que, nesse estágio, a pessoa negra interioriza os três primeiros níveis de conscientização e se empenha diariamente na luta para superar a opressão psicológica imposta pela cultura ocidental. Logo, a categoria de localização psicológica, social e cultural é acionada quando se permite que a pessoa negra se reconecte com sua própria história. Essa categoria representa a chave que permite a reorientação e recentralização, capacitando o indivíduo a ser agente; além de denotar o espaço social, cultural, histórico, psicológico e individual de uma pessoa negra (Asante, 2009).
3.3 Agência
Mazama (2012) esclarece que a existência no mundo é harmonizada pela conexão entre a vida cotidiana e a força orgânica que a permeia. Tanto essa autora quanto Asante (2014) destacam que essa forma de existência e prática é a base da unidade do povo negro. Embora centralizem suas experiências nas vivências das pessoas negras, elas reconhecem que não estão dissociados da natureza, nem em vida nem na passagem para a morte. Isso realça a intrínseca ligação entre a humanidade negra e o mundo natural. Mazama (2012) continua observando que a epistemologia europeia, assim como a cultura e a experiência ocidental, muitas vezes se apresentam como imparciais e objetivamente universais. Isso significa que, se eles conseguiram alcançar o desenvolvimento, toda a humanidade também pode atingir esse mesmo patamar. No entanto, essa suposta neutralidade epistemológica do ocidente naturaliza a imposição cultural, social e teórica do mundo ocidental sobre outras culturas, enquanto posiciona as culturas não ocidentais como desviantes que precisam ser corrigidas (Lima; Reis; Oliveira, 2023).
A agência representa a rejeição dessa condição de vitimização e dependência que foi imposta ao povo negro. Uma agência afrocentrada reconhece a diversidade intercultural e se empenha no exercício da capacidade de pensar, criar, agir, participar e transformar a sociedade. Mazama (2009) enfatiza que a categoria agência é o cerne do paradigma da Afrocentricidade. A autora nos lembra que, ao assumirmos o papel de agentes autoconscientes, não mais dispostos a sermos definidos e controlados por influências externas, experimentamos o verdadeiro empoderamento de nossas vivências e adquirimos uma sensação de soberania que se estende além das relações interpessoais, abrangendo dimensões sociais, políticas e psicológicas. Essa mudança de perspectiva impulsiona o povo negro a reivindicar a emancipação e a autodeterminação em diversos aspectos da vida.
As teorias dominantes no cenário mundial, em especial as de cunho eurocêntrico, por exemplo, contribuíram para a criação de um vazio psicológico, cultural e social nas pessoas, incluindo o povo negro, alimentando a falta de agência e levando-o à marginalização. Esse vazio representa uma ruptura nos aspectos culturais, psicológicos e espirituais dos povos não ocidentais, historicamente minados. Essa desconexão com suas tradições traduz-se em um desvio cultural, psicológico e espiritual que afetou a capacidade dos povos não ocidentais de se identificarem e, no caso do povo negro, de reconhecerem o papel central de sua história na construção de suas identidades e no exercício da agência sobre suas próprias vidas.
Nesse cenário, a consciência afrocentrada, o estágio mais avançado na transformação da consciência, coloca-se alinhada com a categoria agência. Neste ponto, a pessoa negra não mais corrobora, inconscientemente, com sua marginalidade e internaliza, de maneira sistemática, a localização e a conscientização afrocentrada, desenvolvendo uma autoconsciência baseada em elementos linguísticos, psicológicos e históricos. A categoria agência, assim, envolve a capacidade de operar tanto no nível psicológico quanto cultural, permitindo a criação de caminhos para além da hegemonia eurocêntrica. Ela desempenha um papel fundamental na Afrocentricidade, visto que é a capacidade de mobilizar os recursos psicológicos e culturais necessários para promover a liberdade humana. Isso implica a habilidade de cuidar, promover e defender os melhores interesses do povo negro, capacitando-o a avançar em direção à sua própria autonomia e emancipação.
4 AFROCENTRICIDADE E CURRÍCULO: CONTRIBUIÇÕES PARA UMA EDUCAÇÃO AFROCENTRADA
As categorias da Afrocentricidade apresentadas têm como objetivo a construção de uma ciência que possa analisar os dados de pesquisa relacionados ao povo negro, abordando-os sob a ótica e com as ferramentas de uma perspectiva negra, sendo desenvolvida por indivíduos negros. Esse esforço é uma manifestação de resistência que remonta ao primeiro africano que se recusou a ser escravizado, seja no continente africano, seja nos lugares para onde foram levados à força. É um compromisso de fazer por si mesmo, de afrocentrado para afrocentrado, uma abordagem curricular e educacional, no caso deste estudo, que prioriza a autodeterminação e a capacidade de produzir conhecimento a partir de uma perspectiva negra (Mazama, 2012).
Nesse ensejo, levamos em conta que o currículo escolar é o alicerce fundamental formador da experiência educacional de estudantes, delineando os conhecimentos, as habilidades e os valores que serão desenvolvidos ao longo de sua jornada acadêmica. O currículo, nessa concepção, transcende a mera transmissão de informações, sendo um instrumento dinâmico capaz de promover o pensamento crítico, a criatividade e a formação integral do indivíduo. Um currículo bem elaborado deve refletir sobre as demandas do mundo contemporâneo e incorporar princípios de inclusão e diversidade, reconhecendo as diferentes perspectivas culturais e sociais do alunado. Portanto, a construção de um currículo escolar relevante e equitativo desempenha um papel crucial na formação de cidadãos capacitados a contribuir de maneira significativa para o avanço social, cultural e econômico (Gomes, 2007). Esses apontamentos são de grande interesse quando os associamos à teoria afrocentrada e às suas características vistas até aqui, uma vez que o currículo pode se tornar um instrumento de promoção da agência, oferencedo uma consciência afrocentrada aos personagens da educação, sobretudo às pessoas negras.
Levando isso em conta, observamos que a inclusão do Art. 26-A na Lei 9.394 (Brasil, 1996), por meio da Lei n. 11.645 (Brasil, 2008), representa um marco na legislação educacional brasileira, destacando o reconhecimento da História e Cultura Afro-Brasileira no contexto do currículo escolar. Ao estabelecer a obrigatoriedade desses conteúdos em todas as áreas curriculares, com ênfase nas disciplinas de Educação Artística, Literatura e História Brasileiras, a lei visa promover uma abordagem mais abrangente e equitativa do conhecimento, contribuindo para a construção de uma consciência crítica, plural e afrocentrada sobre a diversidade cultural do país. Essa medida resgata a história e as contribuições dos afrodescendentes e estimula a formação de cidadãos capazes de compreender e respeitar a riqueza das diversas heranças culturais que compõem a identidade nacional. O Artigo 26-A, assim, torna-se fundamental na promoção da igualdade, diversidade e no combate ao racismo no ambiente educacional brasileiro (Brasil, 2004).
A Afrocentricidade, nesse sentido, contribui para uma sistematização das narrativas das pessoas negras, através do currículo educacional, incluindo figuras emblemáticas como Zumbi dos Palmares e Dandara, que simbolizam a resistência negra, tanto no Brasil quanto globalmente. Essa teoria a aplica, assim, para reverter o silenciamento histórico e empoderar as comunidades negras e seus representantes, reconhecendo a riqueza das contribuições e experiências afrocentradas na construção de um mundo mais inclusivo e equitativo. Através da lente da Afrocentricidade, a complexidade do mundo assume uma tentativa de ser mais acessível, uma vez que os povos negros têm o direito e a responsabilidade de interpretar este mundo a partir de suas próprias perspectivas, sejam eles enraizados na África continental ou nas diásporas (Lima, 2020).
Cabe ainda ressaltar que a Teoria da Afrocentricidade e suas categorias apresentadas não têm a intenção de se apresentar como a única verdade absoluta no campo das ciências da educação, nem como um modelo que deve substituir o que predomina no cenário educacional brasileiro. No entanto, elas desempenham um papel fundamental ao se oporem à polarização das epistemologias e oportunizam uma formação equitativa e crítica. A Afrocentricidade busca, então, compreender a composição da cultura e da história do povo negro, desafiando a supremacia do eurocentrismo na ciência. Ressaltamos que as ciências e os teóricos contemporâneos negros não rejeitam ou se opõem às outras epistemologias que não têm origem europeia; eles estão ligados a locais que buscam romper com o modelo de progresso baseado na Europa.
5 AFROCENTRICIDADE, EDUCAÇÃO E CIÊNCIA: UMA BREVE ANÁLISE PANORÂMICA
Somando-se ao visto na seção anterior, as categorias mencionadas da Teoria da Afrocentricidade se diferenciam da historiografia científica eurocêntrica por se concentrarem na valorização da cultura e experiência africanas. Essas abordagens reconhecem que as ciências que surgiram no Ocidente, frequentemente consideradas como o ponto de partida e o ápice do conhecimento para os africanos no continente e na diáspora, muitas vezes negligenciam o rico legado do pensamento filosófico de origem africana. Em outras palavras, destacam a complexidade da dificuldade enfrentada por muitos estudiosos ao tentar considerar as produções científicas tanto da África quanto da Europa como dois espaços culturais distintos e igualmente relevantes, em vez de meros estágios em uma linha evolutiva, como defendido frequentemente pela ciência ocidental.
Além disso, à medida que a Teoria da Afrocentricidade e suas categorias ganham espaço nas ciências em geral e, especialmente, nas pesquisas em educação, podemos antever inovações nas dissertações e teses capazes de questionar a predominância das teorias ocidentais normalizadoras. Isso, por sua vez, abre caminho para o desenvolvimento de novas perspectivas educacionais, incluindo o paradigma da educação afrocentrada nos cursos de graduação e, sobretudo, nos centros de formação de educadores. O processo de enegrecimento, empoderamento e pertencimento afrocentrado está intrinsecamente ligado aos níveis de transformação da consciência, conforme já discutido anteriormente.
No entanto, conforme salientado por Asante (2014), esse processo de transformação da visão e, por efeito, da consciência ocorre em momentos diversos e pode até não ocorrer em alguns indivíduos negros. Além disso, é fundamental destacar que esse processo afrocentrado não pode ser fundamentado na estrutura ocidental, mesmo que o ocidentalismo tenha proclamado sua independência intelectual suprema. Caso contrário, a consciência afrocentrada estaria fadada ao fracasso, uma vez que a perspectiva afrocentrada tem como foco central a cultura e a experiência negra.
Assim sendo, enquanto nos apegarmos aos critérios e padrões ocidentais como referência, involuntariamente perpetuaremos a noção de incapacidade intelectual e científica dos africanos, tanto no continente como na diáspora, ao mesmo tempo em que reforçamos a crença na superioridade intelectual e científica dos europeus em detrimento dos descendentes africanos. Isso ocorre em vez de promover uma abordagem que capacite o pensamento e a ação da população negra. A Teoria da Afrocentricidade, nesse cenário, reforça a importância da ancestralidade do povo negro e propõe uma revalorização dos aspectos culturais e sociais negros que foram desqualificados e marginalizados pela perspectiva eurocêntrica (Asante, 2014).
No caso do Brasil, esse eurocentrismo que ainda está arraigado no sistema educacional representa um obstáculo significativo para o empoderamento das identidades negras de maneira consistente, com base nos apontamentos até aqui. Embora o Estado brasileiro, influenciado pelos movimentos sociais e negros, tenha promulgado leis progressistas para promover a Educação das Relações Étnico-Raciais, ainda não se observou um avanço significativo no acesso da população à literatura afrocentrada. Na nossa perspectiva, a inclusão de referências bibliográficas antirracistas e afrocentradas é essencial para enriquecer e fortalecer a narrativa histórica do povo negro.
Nessa tentativa de estabelecer um diálogo e desenvolver um campo analítico em torno do paradigma da Afrocentricidade, é evidente que a população negra no Brasil tem tido um maior acesso à educação nas últimas décadas. Ainda assim, as desigualdades lançam luz sobre uma realidade complexa, na qual a raça/cor continua a desempenhar um papel significativo na estruturação das oportunidades educacionais e nos desdobramentos sociais. Logo, investir em pesquisas e análises afrocentradas representa uma mudança significativa no paradigma predominante de pesquisa e educação, abrindo espaço para modelos que reconhecem e valorizam as contribuições das comunidades não europeias. Essa abordagem inovadora pode contribuir para a promoção de equidade educacional que vai além do simples acesso à educação, enriquecendo de maneira substancial as práticas e as relações étnico-raciais.
6 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Consideramos que, através da consciência afrocentrada, a população negra seja mais atenta e cuidadosa nas relações pessoais, culturais e sociais. Caso contrário, sua consciência, consequentemente, sofrerá uma redução de suas expectativas e de sua participação no contexto do poder das identidades. É crucial compreender que a centralidade das experiências africanas desempenha um papel fundamental na promoção da saúde e na prosperidade das agências afrocentradas. A saúde e a prosperidade, assim, atuam como âncoras para a construção de narrativas e ação coletiva, capacitando o povo negro a reafirmar sua identidade e se engajar em um processo emancipatório.
Como pesquisadores, reconhecemos e valorizamos o importante papel desempenhado por pesquisadores não negros que contribuem para a pesquisa sistemática em Educação nas Relações Étnico-Raciais. No entanto, é importante reconhecer que, muitas vezes, eles enfrentam desafios para superar atitudes paternalistas nas relações pessoais, pois, como destaca Mazama (2012, p. 73), “[...] mesmo aqueles europeus que demonstram uma certa ‘simpatia’ pelo nosso povo negro não conseguem evitar, na maioria das vezes, adotar uma postura paternalista em relação a nós”.
Ademais, ressaltamos que uma educação afrocentrada propõe-se a empoderar o povo negro, transmitindo às gerações futuras os valores, as estéticas e as crenças fundamentais para a cultura negra. Isso preserva as tradições e fortalece a autoconsciência, garantindo uma atitude positiva em relação à cultura e identidade negras. Escolas afrocentradas, ademais, desempenham um papel fundamental nesse processo, permitindo que o povo negro avance contra qualquer forma de marginalização ocidental. A educação afrocentrada desafia a hegemonia educacional tradicional e se concentra na valorização da identidade, experiência e pensamento das pessoas negras.
Por fim, tendo isso em vista, o currículo não apenas delineia a trajetória acadêmica dos estudantes, mas também se revela como um guia vital para o desenvolvimento holístico e aprimoramento contínuo. Sua capacidade de fomentar pensamento crítico e criatividade, aliada à sua adaptabilidade às demandas contemporâneas, destaca-se como uma ferramenta poderosa na construção de uma sociedade resiliente e informada. Ao abraçar a diversidade e promover a inclusão, o currículo emerge como um catalisador para a compreensão intercultural e a formação de indivíduos preparados para contribuir positivamente em um mundo em constante evolução. Investir na excelência e equidade do currículo escolar não apenas fortalece a base educacional, mas também forja um caminho sólido para a progressão coletiva em direção a um futuro mais promissor e sustentável.
