Introdução

A pós-graduação (PG)¹ brasileira tem crescido exponencialmente desde a aprovação do Parecer Sucupira em 1965 (Parecer nº 977/CFE/1965). Naquele ano, o Brasil ofertava 38 cursos, sendo 27 mestrados e 11 doutorados (BALBACHEVSKY, 2005). Em agosto de 2021, o Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG) oferecia 7.054 cursos (4.553 mestrados e 2.501 doutorados), distribuídos em 4.632 programas de pós-graduação (PPG). Em 1973, a título de ilustração, o país contava com cerca de 13.500 estudantes de PG. Em 2019, eram 292.766 estudantes (BALBACHEVSKY, 2005; CAPES, 2021).

A expansão fica mais evidente quando tomamos como referência os últimos 20 anos. O número de cursos saltou de 2.119 em 1999, para 6.924, em 2019 (3.663 mestrados acadêmicos, 2.410 doutorados acadêmicos, 826 mestrados profissionais e 25 doutorados profissionais), uma taxa de crescimento no período correspondente a 226,7%. As matrículas passaram de 85.276 em 1999, para 292.766, em 2019 (crescimento de 243,3%) e os titulados, de 19.812 para 94.503 (aumento de 377,0%) (CAPES, 2021). O quantitativo de bolsas destinadas aos estudantes de PG também cresceu. Em 1999, a CAPES concedia 21.083 bolsas de mestrado e de doutorado; em 2019 foram 87.565.

O crescimento, no entanto, não tem ocorrido de forma uniforme em todas as regiões do país. As desigualdades e as assimetrias regionais e intrarregionais persistem (^{SANTOS; AZEVEDO, 2009}). Os dados da Plataforma Sucupira mostram que a redução das assimetrias tem ocorrido, porém de forma tímida. Em 2019, a região Norte respondia por 5,3% das matrículas e a região Sudeste por 47,9% (CAPES, 2020). De acordo com dados extraídos do Geocapes (CAPES, 2021), 53,5% dos PPG (1.329) estavam, em 2019, sediados nas capitais dos Estados e no Distrito Federal. Do total de municípios no país (5.570 ao todo), 306 deles ofertavam, em 2019, PPG (^{BRASIL, 2020}).

A redução das assimetrias e a interiorização da PG são desafios de longa data. Em 1974, o I Plano Nacional de Pós-Graduação (BRASIL, 1974) já chamava a atenção para o problema da concentração dos cursos de PG nas capitais, particularmente para a tendência de migração e fixação dos talentos nas grandes cidades. Ao longo das décadas, diversos documentos e Planos Nacionais de Pós-graduação (PNPG) enfatizaram a necessidade de políticas de incentivo, de indução e de expansão em áreas estratégicas de desenvolvimento. A PG no Brasil tem estado concentrada nas regiões metropolitanas do país, particularmente na faixa litorânea (^{ETGES et al, 2019}).

Essa problemática de fundo motivou a realização do presente estudo, cujo propósito principal foi investigar o processo de interiorização da PG a partir de uma unidade específica da federação (Santa Catarina). A partir dos dados gerais da PG em SC, optou-se por centrar a investigação em uma região específica do estado. Trata-se da região Oeste, considerada a maior dentre as seis mesorregiões geográficas de SC, equivalente a um quarto do território estadual. É formada por 118 municípios, com uma população estimada em 1.120.712 habitantes (IBGE, 2017).

O estudo combinou a pesquisa bibliográfica e documental com a sistematização dos principais indicadores da pós-graduação nacional e estadual, sendo portanto prioritariamente um estudo quantitativo com contribuições de análises de dados de forma qualitativa, tendo como objetivos (i) verificar os dados de evolução do número de cursos, matrículas, titulações e bolsas de mestrado e doutorado ofertadas na mesorregião; (ii) identificar as áreas de conhecimento com maior oferta de cursos e seu possível relacionamento com necessidades e interesses regionais; iii) avaliar as assimetrias em Santa Catarina a partir dos dados de desenvolvimento da pós-graduação nas seis mesorregiões e, (iv) analisar o perfil e as especificidades da PG que vem sendo implantada na região em estudo.

A escolha da região Oeste, além das razões acima apontadas, deve-se ao fato dela estar localizada a mais de 500 km da capital Florianópolis e integrar o que o Art. 20, § 2º da Constituição Federal denomina como "Faixa de Fronteira" (BRASIL, 1988). A costa Oeste do Brasil tem sido historicamente relegada a segundo plano. Na grande maioria das vezes, os assuntos relacionados à educação superior, ciência e tecnologia receberam pouca atenção, uma vez que políticas públicas “priorizaram a fronteira apenas quando a segurança nacional e os interesses de soberania estavam sob ameaça” (TREVISOL, 2015, p. 518).

A interiorização da pós-graduação

Em países com dimensões continentais como o Brasil, a interiorização reveste-se de particular importância. O Estado e a sociedade são permanentemente desafiados a conceber, expandir e implementar os mais variados direitos e políticas de desenvolvimento socioeconômico, tecnológico e de sustentabilidade socioambiental. A interiorização é um desafio de grandes proporções em todas as áreas, particularmente nas que exigem recursos humanos qualificados, infraestrutura e investimentos de médio e longo prazo. Embora não sejam as únicas, a pós-graduação, a ciência, a tecnologia e a inovação são ilustrativas. Nesses casos, as políticas de interiorização visam reduzir as assimetrias e as desigualdades que existem entre os Estados, as regiões e as mesorregiões nas diferentes áreas de conhecimento.

A interiorização da PG está estreitamente vinculada às dinâmicas da expansão da educação superior. Essas variáveis são particularmente importantes tendo em vista que a maioria dos PPG no Brasil são ofertados por Universidades, modalidade de IES que respondia, em 2019, por cerca de 86,4% dos PPG ofertados no país (CAPES, 2021). Cerca de 80% dos PPG estão concentrados em apenas 20% das IES, a maioria públicas. Para exemplificar, em 2019, 81,9% dos PPG eram ofertados por IES públicas (58,2% pertencentes à esfera federal e 23,9% à esfera estadual) e 18,1% pelas privadas (CAPES, 2020).

Apesar do constante crescimento ao longo das décadas, o número de IES e de matrículas teve uma enorme expansão nos últimos vinte anos. Em 1990, o Brasil contava com 893 IES credenciadas. Esse número saltou para 2.608 em 2019 (MEC/INEP, 2006; MEC/INEP, 2019). A expansão é também claramente observável no quesito matrículas. Em 1970, o país tinha 425.478 mil estudantes matriculados em cursos de graduação. Esse número saltou para 1.377.286 em 1980. Nos últimos vinte anos (1999-2019) houve um incremento médio anual de cerca de 311.694 matrículas de graduação (MEC/INEP, 1999; MEC/INEP, 2019). As matrículas passaram de 2.694.245 em 2000, para 8.603.824, em 2019.

A expansão também ocorreu na pós-graduação. Em 1965, o país contava com 38 cursos de pós-graduação (27 mestrados e 11 doutorados). Dez anos depois, em 1975, eram 578 (429 cursos de mestrado e 149 de doutorado) e, em 2019, 6.924 (4.489 mestrados e 2.435 doutorados) (BALBACHEVSKI, 2005; CAPES, 2020). Conforme evidencia o gráfico abaixo, o crescimento do número de cursos nos últimos 20 anos foi de cerca de 289%, uma média de 14,5% ao ano.

Fonte: elaborado por ^{BALSANELLO (2021}), com base nos dados do VI PNPG (CAPES, 2011) e nas informações extraídas do Geocapes (CAPES, 2020).

Gráfico 1 Crescimento dos cursos de pós-graduação entre 1999 e 2019, por modalidade 

O quantitativo de matrículas e titulações também cresceu expressivamente. Estima-se que, em 1973, o país tinha cerca de 13.500 alunos matriculados em cursos de PG, tendo titulado até aquele ano aproximadamente 3.500 mestres e 500 doutores (BRASIL, 1974). Alguns anos depois, em 1985, o país titulou cerca de 4.600 estudantes de pós-graduação (4.000 mestres e 600 doutores) (CAPES, 1986). Como evidencia o gráfico abaixo, o número de matrículas passou de 85.276 em 1999 para 292.766, em 2019 (aumento de 243,3%); o número de titulados passou de 19.812 para 94.503 (crescimento de 376,9%).

Fonte: elaborado por ^{BALSANELLO (2021}), com base nos dados do VI PNPG (CAPES, 2011) e nas informações extraídas do Geocapes (CAPES, 2020).

Gráfico 2 Evolução das matrículas e titulações na pós-graduação em Santa Catarina, entre 1999 a 2019 

A expansão da PG tem sido capitaneada pelas instituições públicas. Em 1985, o setor público ofertava 90% dos cursos de PG no país (^{SCHWARTZMAN, 2001}). Apesar de uma ligeira redução ao longo dos anos, em 2019 as instituições públicas continuavam respondendo por 81,9% dos cursos, sendo 58,2% ofertados por instituições federais e 23,9% pelas IES estaduais e municipais (CAPES, 2020). As instituições privadas (confessionais, comunitárias e particulares), por conseguinte, respondiam por 18,1% dos cursos ofertados. A participação das IES privadas na graduação é inversamente proporcional. Em 2019 as IES privadas respondiam por 75,8% das matrículas de graduação do país e por 88,4% do total das IES credenciadas (MEC/INEP, 2019).

A centralidade exercida pelo setor público no regime de oferta da PG nos obriga a dirigir um olhar mais acurado sobre as políticas de expansão e de interiorização das instituições públicas, especialmente as implementadas nas últimas duas décadas, período em que ocorreu os maiores percentuais de crescimento dos cursos e de matrículas de PG. Entre essas políticas, cabe destacar os Planos Nacionais de Educação (PNE 2001-2010 e PNE 2014-2024), os Planos Nacionais de Pós-Graduação (IV PNPG 1990-2004, V PNPG 2005-2020 e VI PNPG 20112020) e o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI). No início dos anos 2000, o PNE 2001-2010 incorporou metas alvissareiras quanto à expansão das matrículas de graduação: ampliação de 12% para 30% do percentual de matrículas de educação superior para jovens entre 18 a 24 anos e oferta de, no mínimo, 40% das matrículas pelo setor público (BRASIL, 2001).

Com base nessas metas, o governo federal implementou uma série de políticas destinados à expansão e interiorização da educação superior, entre as quais o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI), o Programa Universidade para Todos (PROUNI), a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e o programa de criação de novas universidades federais. O REUNI, em particular, introduziu um vigoroso programa de criação de novas universidades públicas federais, abertura e interiorização de novos campi, ampliação de vagas de cursos já existentes, criação de novos cursos de graduação e de PPG, contratação de docentes e servidores técnicoadministrativos, etc. (MEC, 2010, BRASIL, 2007).

Entre 2007 e 2017, primeira década de existência do REUNI, foram criadas 14 novas universidades federais e mais de 100 novos campi. O número de municípios atendidos pelas universidades federais passou, no período, de 114 para mais de 237. Em 2003, a título de ilustração, 15 universidades federais estavam sediadas em municípios do interior (de um total de 44, totalizando 34% do total); em 2011 esse número saltou para 28 (de um total de 59, totalizando 47,4%) (MEC/INEP, 2003; MEC/INEP, 2011). Em 2019, das 63 universidades federais existentes, 32 delas estavam sediadas em municípios do interior (50,7%) (MEC/INEP, 2011; MEC/INEP, 2019). No período houve também um crescimento das universidades públicas estaduais e municipais. Em 2003, das 163 universidades existentes no país, 79 eram públicas e 84 privadas; em 2011, das 190 universidades, 102 eram públicas e 88 privadas (MEC/INEP, 2003; MEC/INEP, 2011). Como destacam ^{Vicente, Dias e Sano (2018}, p. 19), o

REUNI deslocou as “[...] IFES do eixo econômico e social de maior poder aquisitivo para aquelas regiões e localidades com grande densidade populacional e com baixa cobertura da rede pública de ensino superior”.

A despeito da inegável importância das IES públicas, cabe observar que o processo de interiorização da educação superior foi também alavancado pelas IES privadas. A partir dos anos 2000 houve um significativo crescimento das IES privadas, sobretudo dos centros universitários e das faculdades, parte das quais sediados no interior do país. Entre 2003 e 2011, por exemplo, o número de IES privadas passou de 1.652 para 2.081, um crescimento de 25,9% (MEC/INEP, 2003; MEC/INEP, 2011).

Esse conjunto de políticas e dinâmicas produziu vários desdobramentos. A PG foi, ainda que de forma lenta, rumando em direção ao interior do país. Em 1975, mais da metade dos estados brasileiros não ofertavam PPG. O Estado de São Paulo respondia por 177 dos 456 PPG existentes. Em toda a região Norte havia, em 1975, um único PPG, sediado no estado do Amazonas. A despeito das assimetrias ainda existentes, em 2020 todos os Estados ofertavam PPG (^{BRASIL, 2020}, p. 240).

Os percentuais de matrículas também refletem a interiorização. De acordo com os dados do Geocapes (CAPES, 2020), em 2004 cerca de 64,3% das matrículas estavam na região Sudeste e 2% na região Norte. Em 2019, a região Norte respondia por 5,3% das matrículas e o Sudeste por 47,9%. O gráfico a seguir apresenta a distribuição percentual das matrículas e titulações da PG de acordo com as regiões do país.

Fonte: elaborado por ^{Balsanello (2021}), com base em dados extraídos do Geocapes (CAPES, 2020).

Gráfico 3 Distribuição das matrículas e titulações dos PPG em 2019, por grande região do país 

De acordo com dados extraídos do Geocapes (CAPES, 2021), 73,1% dos PPG (1.329) estavam, em 2004, sediados nas capitais dos Estados e no Distrito Federal. Em 2019, esse percentual caiu para 53,5%. Do total de municípios no país (5.570), 306 deles ofertavam, em 2019 (CAPES, 2021), programas de pós-graduação.

Fonte: elaborado pelos autores a partir de dados extraídos do Geocapes (CAPES, 2021).

Gráfico 4 Concentração dos PPG nas capitais dos Estados, no Distrito Federal e nos municípios do interior do país (2003 e 2019) 

A interiorização fica mais evidente quando tomamos como referência uma região específica do país. O gráfico abaixo, referente à região Sul, evidencia o contínuo processo de interiorização ao longo dos anos. Em 2003, 57,1% (202) dos PPG estavam concentrados nas capitais dos três Estados (RS, SC e PR). Em 2019, esse percentual havia reduzido para 37,9%, indicando que, nessa região, a maior parte dos programas (62,1%) estão sediados em municípios localizados no interior dos Estados.

Fonte: elaborado pelos autores a partir de dados extraídos do Geocapes (CAPES, 2021).

Gráfico 5 Concentração dos PPG nas capitais dos Estados do Sul e nos municípios do interior da região (2003 e 2019) 

Na região Sul, as IES públicas também respondem pela maior parte dos PPG ofertados. Em 2019 correspondia a 73,4%, percentual um pouco abaixo da média nacional (81,9%) (CAPES, 2020). Na região Sul, as IES comunitárias têm exercido um importante protagonismo na interiorização da pós-graduação (TREVISOL, 2015).

A interiorização da pós-graduação em Santa Catarina

A PG catarinense completou, em 2019, 50 anos de existência. O primeiro PPG em SC foi implantado pela Universidade Federal de Santa Catarina em 1969 (PPG em Engenharia Mecânica). Em 1981, esse mesmo PPG (Engenharia Mecânica) deu origem ao primeiro doutorado no Estado. Até 1995, a UFSC era a única IES a ofertar PPG, totalizando, neste ano, 33 programas (TREVISOL; DE BASTIANI; ^{BRASIL, 2020}).

O primeiro PPG foi criado 52 anos após a criação da primeira instituição de educação superior (IES) em SC. A primeira IES catarinense foi instalada em 1917 na cidade de Florianópolis (o Instituto Politécnico). As primeiras universidades foram criadas anos depois, na década de 1960 (a Universidade Federal de Santa Catarina, em 1960, e a Universidade do Estado de Santa Catarina, em 1965). As duas décadas seguintes, correspondentes ao período da ditadura civilmilitar, nenhuma universidade foi instalada no Estado. Foram criados apenas alguns cursos superiores nas principais cidades do interior, organizados em torno das chamadas fundações educacionais de direito privado (instituições comunitárias)². No período entre 1964 e 1986 foram criadas 21 fundações, sendo 20 instituídas pelo poder público municipal e uma (a FESC) pelo legislativo estadual. A retomada do processo de criação de novas universidades se deu a partir da segunda metade dos anos 80, capitaneado pelas fundações educacionais de direito privado (IES comunitárias). Entre 1986 e 2009 foram criadas treze universidades comunitárias (privadas sem fins lucrativos) nas principais regiões do Estado (^{MUNIZ, 2006}; PEGORARO, 2013; ^{TREVISOL, 2015a}; 2015b). As instituições privadas (com e sem fins lucrativos) respondiam, em 2016, por 94% do total das IES. Das 94 IES, 88 eram privadas (sendo 54 instituições sem fins lucrativos e 34 com fins lucrativos) e 6 públicas (UFSC, UFFS, IFSC e IFC, UDESC e Faculdade Municipal de São José). No que tange à organização acadêmica, a maioria das IES catarinenses define-se como “faculdades” (73%). Os centros universitários somam 11%; as universidades, 14% e os institutos federais, 2% (MEC/INEP, 2016). Do total de estudantes matriculados em cursos de graduação em 2016 (331.350), as IES privadas sem fins lucrativos (comunitárias), respondem por 58% do total das matrículas. As instituições com fins lucrativos representam 21% e as públicas, 21% (estadual (4,8%), federal (15,8%) e municipal em torno de 0,4%) (DE BASTIANI, 2017).

O gráfico a seguir apresenta o crescimento do número de cursos de PG no estado de SC ao longo das últimas duas décadas. A taxa de crescimento do número de cursos em Santa Catarina nesse período (1999-2019) foi de 343,9% (CAPES, 2020).

Fonte: elaborado pelos autores com base nos dados disponíveis no GeoCapes (CAPES, 2020).

Gráfico 6 Crescimento dos cursos de PG entre 1999 e 2019 

A interiorização da PG em Santa Catarina teve início a partir de 1995, mediante a oferta do primeiro curso fora da capital do Estado (PPG em Ciência Jurídica, na cidade de Itajaí). O primeiro curso de doutorado fora da capital foi implantado em 2007, também na cidade de Itajaí (Doutorado em Administração) (TREVISOL; DE BASTIANI; ^{BRASIL, 2020}).

A interiorização da PG em SC é, portanto, uma dinâmica bastante recente. Do total dos municípios catarinenses em 2019 (295 ao todo), dezenove³ deles ofereciam cursos de mestrado e nove⁴ de doutorado. Na Grande Florianópolis, os PPG se concentram nas cidades de Florianópolis e Palhoça. No Vale do Itajaí, nas cidades de Blumenau, Itajaí e Balneário Camboriú. Na região Norte, nas cidades de Joinville, Canoinhas, Mafra e Araquari. Na região Sul, há cursos em Criciúma, Tubarão e Araranguá. Na região Serrana os cursos estão sediados em Lages e Curitibanos. E, por fim, na região Oeste, nas cidades de Caçador, Chapecó, Concórdia, Joaçaba, Pinhalzinho, Videira e Xanxerê.

O estado de Santa Catarina, em 2019, ofertava 293 cursos de PG, distribuídos em 186 PPG. No mapa a seguir é possível visualizar a distribuição dos cursos de PG nas diferentes regiões do Estado.

Fonte: elaborada por ^{Geron (2021}) com base nos dados disponíveis na Plataforma Sucupira e Geocapes.

Figura 1 Mapa da distribuição dos cursos de PG em Santa Catarina em 2019 

Como é possível observar na figura acima, a região da Grande Florianópolis respondia, em 2019, por (57,3%) dos PPG, seguida pelas regiões do Vale do Itajaí (13,7), Oeste (9,9%), Sul (7,9%), Norte (7,1%), e Serrana (4,1%).

A pós-graduação na região Oeste catarinense

Similar ao que ocorreu nas demais regiões de SC, a interiorização da educação superior na região Oeste também foi capitaneada pelas fundações educacionais/IES comunitárias. A primeira IES na região foi criada em 22 de novembro de 1968, com sede na cidade de Joaçaba (a Fundação Universitária do Oeste Catarinense - FUOC). Com base na Lei nº 4.024/61 (LBD de 1961) e na Lei nº 5.540/68 (Lei da Reforma Universitária) foram criadas, nos anos seguintes, várias fundações educacionais na região: Fundação de Ensino do Desenvolvimento do Oeste (FUNDESTE, 1971, em Chapecó); Fundação Educacional e Empresarial do Alto Vale do Rio do Peixe (FEMARP, 1971, em Videira); Fundação Educacional do Alto Vale do Rio do Peixe (FEARPE, 1971, em Caçador); Fundação Educacional do Alto Uruguai Catarinense (FEAUC, 1971, em Concórdia); Fundação Educacional do Extremo Oeste de Santa Catarina (FENESC, 1978, em São Miguel do Oeste); e Fundação Educacional dos Municípios do Alto Irani (FEMAI, 1986, em Xanxerê) (^{TREVISOL, DE BASTIANI, 2019}). O primeiro curso de graduação na região (curso de Administração na FUOC - Joaçaba) foi autorizado pelo Conselho Estadual de Educação de SC em 1971. As atividades letivas do referido curso iniciaram no ano seguinte, em 1972.

O primeiro curso de PG na região Oeste de SC foi instalado 2002. Trata-se do Mestrado em Educação da Universidade do Oeste de Santa. O mestrado foi implantado mediante a autorização do Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina. Em julho de 2006, após quatro anos de funcionamento, o curso foi recomendado pela CAPES (UNOESC, 2020). Devido a estas razões, a Plataforma Sucupira e o Geocapes informam que o primeiro PPG na região Oeste foi o Mestrado em Ciências Ambientais da Unochapecó, recomendado pela CAPES em 2005. Os primeiros cursos de doutorado foram implantados em 2017 (12 anos depois), ambos na cidade de Chapecó (Doutorado em Ciências da Saúde/UNOCHAPECÓ e Doutorado em Administração/UNOESC).

Em 2019, 17 IES⁵ atuavam na região Oeste. Destas apenas 06 ofertavam cursos de PG.

A despeito da interiorização, a UNOCHAPECÓ, a UNOESC e a UFFS respondiam, em 2019, por 79,2% dos cursos de mestrado e por 100% dos cursos de doutorado ofertados na região. A tabela a seguir mostra as IES que ofertam PG na região e os respectivos cursos.

Em 2019 eram ofertados 29 cursos de PG na região Oeste de SC. Cerca de 72,4% pertenciam às universidades privadas sem fins lucrativos. A participação das universidades públicas correspondia a 27,6%. O setor privado com fins lucrativos não oferta mestrados e doutorados na região.

Importante destacar que entre 2005 e 2009, a expansão da PG na região foi tímida. No período foram ofertados apenas 2 PPG (PPG em Ciências Ambientais/UNOCHAPECÓ - a partir de 2005, e o PPG em Educação/UNOESC - a partir de 2007). Como é possível observar no gráfico abaixo, a expansão se acentuou a partir de 2011, passando de 03 para 29 cursos, em 2019.

Fonte: organizado pelos autores com base nos dados disponíveis na Plataforma Sucupira (CAPES, 2021a) e GeoCapes (CAPES, 2020).

Gráfico 7 Evolução no número de cursos de PG criados na região Oeste de Santa Catarina entre 2005 e 2019 

Entre 2009 e 2019 foram implantados 26 novos PPG. O crescimento deve-se, entre outras razões, à implantação da primeira universidade pública federal na região a partir de 2010 (a UFFS). Em 2012, a Universidade Federal da Fronteira Sul implantou o seu primeiro curso de PG no campus Chapecó⁷, o curso de mestrado em Estudos Linguísticos. Em 2019, a UFFS contava com 15 cursos, sendo 06 no campus Chapecó (SC).

Como é possível observar, a modalidade profissional é recente e restrita, correspondente a 06 cursos de mestrado em 2019. Até 2019 não havia doutorados profissionais na região.

O gráfico a seguir evidencia a expansão a partir do quantitativo de matrículas e de titulações no período entre 2005 e 2019. No decênio 2009 a 2019, o crescimento do número de matrículas foi de 732,6% e o de titulações foi de 817,1%⁹.

Fonte: organizado pelos autores com base nos dados disponíveis no GeoCapes (CAPES, 2020).

Gráfico 8 Evolução das matrículas e titulações da PG na região Oeste de SC entre 2005 e 2019. 

Os mestrados acadêmicos são os que apresentam o maior contingente de matrículas e titulações na mesorregião Oeste. A tabela a seguir detalha a evolução das matrículas e titulações entre 2005 e 2019, de acordo com a modalidade do curso de PG.

Os mestrados acadêmicos respondem por 67,2% do total de matrículas, seguidos pelos mestrados profissionais (cerca de 22,8%) e pelos cursos de doutorado (10%). Cabe observar, no entanto, que os mestrados profissionais são os que apresentam o maior percentual de crescimento no período. Nos últimos quatro anos (2015 a 2019), o crescimento do número de matrículas dos mestrados acadêmicos foi de 32,7%, enquanto que dos mestrados profissionais foi de 128,9%.

A tabela abaixo detalha a distribuição das matrículas e titulações entre as IES ofertantes e as cidades onde os cursos estão implantados. Em 2019, a UNOCHAPECÓ respondia por 33% das matrículas, seguida pela UNOESC (26,9%).

A cidade de Chapecó concentrava, em 2019, 69% dos cursos de PG da região, 71,7% das matrículas e 66,7% das titulações. As IES públicas ofertavam cursos apenas nas cidades de Chapecó e Pinhalzinho. A cidade de Caçador respondia por 11,3% de matrículas e 10% das titulações; Joaçaba tinha 9,3% das matrículas e 11,5% das titulações; Pinhalzinho apresentava 5% dos matriculados e 5,2% dos titulados; Xanxerê possuía 1,8% das matrículas e 3,1% das titulações; Concórdia ofertava 0,78% das matrículas (sem titulados); e, Videira, 3,4% de titulações (sem matriculas ativas).

Quando comparada com as demais regiões do estado¹⁰, a região Oeste foi a que apresentou o segundo maior crescimento de matrículas nos últimos 10 anos (2009 a 2019), cerca de 732,6%, ficando atrás apenas da região Serrana (crescimento aproximado de 1.950%). Entre 2014 e 2019 foi a que se destacou com o maior crescimento das matrículas, de cerca de 111,6%, superando em mais de 4 vezes a expansão do Estado (que foi de 25%). Apesar disso, em 2019 a região representava somente 6,4% do total de matrículas de PG em SC. O maior quantitativo de matrículas no Estado (cerca de 68,1%) está na região da Grande Florianópolis.

Em relação às titulações, os resultados são ainda mais significativos. Entre 2009 e 2019 a região Oeste apresentou taxa de crescimento de 529,4%, e entre 2014 e 2019 de 167,5%, bem acima do crescimento do Estado, que foi de 40,5% nesse período. No entanto, com situação similar às matrículas, a mesorregião Oeste apresentou somente cerca de 8,3% do total de titulações do Estado, sendo que o maior quantitativo de titulações é concentrado também na região da Grande Florianópolis (cerca de 63,3%).

Na região Oeste são ofertados PPG em 15 diferentes áreas do atual sistema de avaliação da CAPES. As áreas de Educação e Interdisciplinar são as que apresentam o maior número de PPG na região Oeste.

Fonte: organizado pelos autores com base nos dados disponíveis na Plataforma Sucupira (CAPES,2021a).

Gráfico 9 Áreas de avaliação dos PPG ofertados na região Oeste de Santa Catarina, em 2019 

A predominância das áreas de Educação e Interdisciplinar deve-se, entre outras razões, à necessidade de formação continuada de docentes. Ao longo das décadas as IES construíram larga experiência na oferta de cursos de licenciatura na região. A área de educação responde por 21% das matrículas dos cursos na região e a área Interdisciplinar por 21,6%. Os cursos de PG da área de Educação são ofertados por 4 IES: UNOESC, UNIARP, UFFS e UNOCHAPECÓ. Os da área Interdisciplinar são ofertados UNIARP, UNOESC e UNOCHAPECÓ.

Outro aspecto importante a ser analisado diz respeito aos conceitos atribuídos pela CAPES aos PPG da região. Em 2019 eram ofertados 24 PPG na região. O PPG melhor avaliado, com nota 5 (4,2% do total), é o mestrado em Matemática em Rede Nacional, ofertado pela

UFFS, no campus Chapecó. Outros 10 PPG têm nota “4” (41,7% do total); 11 PPG possuem nota “3” (45,8%) e 2 PPG possuem conceito A (8,3%). O conceito “A¹¹” equivale à “Aprovado” na análise das propostas de cursos novos (avaliação de entrada), ou seja, é o conceito atribuído aos programas jovens que ainda não passaram pela avaliação periódica (quadrienal) realizada pela Capes (são os casos dos PPG em Filosofia e Geografia da UFFS- campus Chapecó). A tabela abaixo sintetiza a distribuição das notas dos PPG na região Oeste, em SC e no Brasil, de acordo com a avaliação realizada pela CAPES.

Como é possível visualizar na tabela acima, não há programas considerados de excelência na região (com notas 6 e 7). O tempo de funcionamento dos cursos influencia a avaliação. A grande maioria dos cursos na região Oeste foram criados na última década. Os cursos de excelência (notas 6 e 7) têm, em geral, cerca de uma década e meia de existência (TREVISOL, DE BASTIANI, ^{BRASIL, 2020}).

Quando ao fomento, a região Oeste recebia, em 2019, cerca de 4,5% do total das bolsas¹² destinadas a SC. As referidas bolsas estavam alocadas nos PPG da UNOCHAPECÓ (43,7%), UNOESC (21%) e UFFS (35,2%).

Visualiza-se, a partir da tabela 6 acima, que o número de bolsas tem aumentado no decênio 2009-2019. Esse crescimento, no entanto, não acompanhou a evolução das matrículas nos cursos de pós-graduação. Na região oeste de SC, enquanto em 2009 cerca de 11,5% dos estudantes matriculados se beneficiavam com bolsas de pesquisa, em 2019 esse percentual era de 4,9% (CAPES, 2021).

No ano de 2019, cerca de 4,4% das bolsas ofertadas foram distribuídas para o estado de SC. Das bolsas implementadas em SC, 79,2% estavam na região da Grande Florianópolis. Dessas, 85% estavam na UFSC e cerca de 14% na UDESC. A região do Vale do Itajaí reponde pelo segundo maior quantitativo de bolsas (cerca de 8%). A mesorregião Oeste detinha, em 2019, apenas 4,5% do total das bolsas da CAPES no Estado.

Os programas de fomento Demanda Social (DS) e Programa de Excelência Acadêmica (PROEX) respondiam pela oferta de 76,9% de bolsas no estado de SC no ano de 2019. Na mesorregião Oeste cabe destaque para o Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições Comunitária de Educação Superior (PROSUC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação no Estado de Santa Catarina (FAPESC), que respondiam por cerca de 68,7% das bolsas ofertadas na região (CAPES, 2021).

Considerações finais

O processo de interiorização guarda muitas especificidades, relacionadas a vários fatores. Além do inegável papel das políticas nacionais de PG, as variáveis regionais também têm incidido diretamente. O desenvolvimento da PG está estreitamente vinculado ao desenho institucional da educação superior em termos regionais. A rede de IES existentes é um fator decisivo que contribui diretamente na organização da PG na região. Alguns aspectos merecem ser destacados.

Em primeiro lugar, a expansão da PG na região foi capitaneada pelas IES sem fins lucrativos (comunitárias). Até o ano de 2011, todos os PPG existentes na região (03 ao todo) eram ofertados pelas duas principais universidades comunitárias (UNOCHAPECÓ e UNOESC). Em 2012 foi implantado o primeiro PPG na Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS). A implantação da primeira universidade federal na região em 2010 (a UFFS) também contribuiu para a expansão da PG. O crescimento do número de PPG se acentuou a partir de 2012, passando de 06 para 31, em 2020.

A PG na região Oeste é, em segundo lugar, majoritariamente privada. Em 2019, as IES privadas sem fins lucrativos respondiam por 72,4% dos cursos e por 72,1% das matrículas de PG. O perfil atual da PG na região Oeste é, neste quesito, inversamente proporcional ao verificado no país e em SC. De acordo com os dados do Geocapes referentes ao ano de 2019 (CAPES, 2020), 81,9% dos PPG do país eram ofertados por IES públicas (sendo 58,2% pertencentes à esfera federal e 23,9% à esfera estadual) e 18,1% pelas privadas. Em Santa Catarina, as IES públicas respondem por 69,4% do total dos cursos de mestrado e doutorado (TREVISOL, DE BASTIANI, ^{BRASIL, 2020}). O predomínio das IES comunitárias na região deve-se a vários fatores, a começar pelo fato de que a primeira IES comunitária foi implantada em 1968 (a FUOC). De acordo com pesquisa desenvolvida por ^{Trevisol e De Bastiani (2019}), o segmento privado responde por cerca de 80,9% do total das IES (47,6% são IES sem fins lucrativos e 33,3%, com fins lucrativos). O segmento público responde por 19,1% do total (14,3% são IES públicas federais e 4,8%, públicas).

A PG na região é, em terceiro lugar, ofertada exclusivamente por seis universidades que atuam na região. A UFFS, a UNOESC e a UNOCHAPECÓ respondem por 82,7% dos cursos de PG. A cidade de Chapecó concentra 71,4% dos cursos de PG ofertados na região.

Em quarto lugar, as IES ofertam PPGs em 15 das áreas de avaliação da CAPES. As áreas com maior oferta são duas: Interdisciplinar e Educação. Em cada uma dessas áreas são oferecidos quatro cursos que representam, respectivamente, 21,6% e 21% do total de matrículas de PG na região (766) no ano de 2019. Ainda, a maior parte dos cursos oferecidos na região são de mestrado. Em 2019, a região ofertava apenas 05 cursos de doutorado. De acordo com a avaliação realizada pela CAPES, a grande maioria dos PPG ofertados na mesorregião Oeste (87,5%) dispõem de nota 3 e 4.

Por fim, cabe destacar que a expansão é uma dinâmica bastante recente na região Oeste. Diferentemente da região da Grande Florianópolis - que criou o seu primeiro curso de mestrado em 1969 - a região Oeste teve o seu primeiro curso de mestrado recomendado pela CAPES em 2005. Os cursos de doutorado são, por conseguinte, mais tardios. Apenas em 2017 foram recomendados os dois primeiros cursos de doutorado na região, ambos com sede na cidade de Chapecó (PPG em Ciências da Saúde/UNOCHAPECÓ e PPG em Administração/UNOESC). Nos últimos 10 anos (2009 a 2019) a região Oeste, quando comparada com as demais regiões do Estado, foi a que apresentou o segundo maior percentual de crescimento do número de matrículas (732,6%) e o maior crescimento nos quantitativos de titulações (817,1%). Apesar disso, a região Oeste respondia, em 2019, por 9,9% dos cursos, 6,4% das matrículas e 8,3% das titulações da PG em SC. São ofertados 29 cursos de PG para uma população estimada em 1.120.712 habitantes (IBGE, 2017). Em 2019 eram 29 cursos, sendo 18 mestrados acadêmicos, 6 mestrados profissionais e 5 doutorados). O maior crescimento se deu a partir de 2011, passando de 3 para 29. Quando ao número de bolsas, a região Oeste detinha, em 2019, apenas 4,5% o total das bolsas da CAPES implementadas em SC.