1 Introducción
Neste artigo, apresentamos os resultados de uma pesquisa que teve por objetivo investigar as estratégias de educação popular desenvolvidas por um programa de extensão universitária em parceria com duas associações compostas por usuários e profissionais de serviços de saúde mental. Para isso, identificamos os sujeitos e debatemos as ações vinculadas às atividades desse programa de extensão, com o intuito de problematizar suas potencialidades no que se refere às contribuições da Educação Popular e da Economia Solidária para o fortalecimento das ações de reabilitação psicossocial.
Inicialmente, realizamos uma breve contextualização das instituições envolvidas nesta discussão e das interfaces que permeiam os campos da Economia Solidária, da Reforma Psiquiátrica e da Educação Popular. Sobre os aspectos históricos desses três movimentos, partimos de produções já consolidadas, fruto de uma trajetória de debates acadêmicos bastante significativos (Amarante, 2015; Brandão, 2006; Freire, 2005, 2009, 2022b; Laville; Gaiger, 2009; Lussi, 2009; Pitta, 2016; Singer, 2002, entre outros).
Apesar de ser um conceito complexo, utilizado em diferentes contextos e com acepções variadas, a Economia Solidária pode ser entendida como um conjunto de iniciativas de produtores e consumidores que realizam atividades organizadas segundo princípios de cooperação, autonomia e gestão democrática (Laville; Gaiger, 2009). Portanto, apesar de sua heterogeneidade, é possível considerar que a Economia Solidária é composta por propostas que buscam desenvolver um olhar crítico sobre o modelo de desenvolvimento social, político e socioeconômico presente em nossa sociedade. Noutras palavras, como considera Singer (2002), trata-se de uma alternativa ao capitalismo, não em termos econômicos estritos, mas no sentido de afirmar que é possível a construção de uma sociedade justa e solidária.
As ações analisadas neste artigo estão vinculadas a três organizações: a)Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares da Universidade Regional deBlumenau (ITCP/FURB); b) Associação de Familiares, Amigos e Usuários do Serviço de Saúde Mental de Blumenau (Enloucrescer); e c) Associação de Usuários, Familiares e Amigos dos Serviços de Saúde Mental de Indaial (Aufasam Recomeçar).
A primeira instituição, ITCP/FURB, é um programa de extensão universitária que surgiu em 1999 e desenvolve ações de assessoria a Empreendimentos Econômicos Solidários (EES) da região de Blumenau, Santa Catarina (SC). A incubadora configura-se como espaço de estudos, pesquisas e desenvolvimento de tecnologias sociais a partir da perspectiva da Economia Solidária (ES). Seu objetivo é colaborar para a organização do trabalho, com foco na autogestão, no desenvolvimento territorial sustentável e na inclusão socioeconômica de populações em condição de vulnerabilidade.
Já a Enloucrescer surgiu em 1998, no município de Blumenau/SC, e a Aufasam Recomeçar, por sua vez, iniciou suas atividades no ano de 2013, em Indaial/SC. Ambas têm como objetivo oportunizar ações de reabilitação psicossocial para os usuários da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). Em coerência com as contribuições de Pitta (2016), a Enloucrescer e a Aufasam Recomeçar partem da concepção de que a reabilitação psicossocial envolve ações que possibilitam às pessoas que vivenciam sofrimento psíquico o aumento da contratualidade afetiva, simbólica e material, viabilizando, no melhor nível possível, a sua autonomia para viver em comunidade. É importante, portanto, demarcar que essas associações estão alinhadas às pautas da Reforma Psiquiátrica. Conforme Amarante (2015), esse movimento é protagonizado por sujeitos políticos (usuários, familiares e profissionais dos serviços de Saúde Mental) que atuam no Brasil desde meados dos anos 1970, com o intuito de superar o modelo asilar de tratamento, bem como o imaginário social atribuído à loucura, caracterizado por estigmas vinculados à irracionalidade, à incapacidade e à periculosidade.
Para compreender o objeto deste artigo, consideramos importante reconhecer a interface entre os movimentos da Reforma Psiquiátrica e da Economia Solidária. Segundo Barberio et al. (2014), apesar de possuírem referenciais teóricos distintos, tais movimentos possuem um determinante ético em comum, pois estão voltados para a produção da autonomia e da inclusão social de pessoas em desvantagem social. A interface entre esses movimentos também pode ser percebida na maneira como está instituída a Rede de Atenção Psicossocial. A Portaria nº 3.088/2011, em seu artigo 12, institui que as ações de reabilitação psicossocial devem ser compostas por iniciativas de geração de trabalho e renda vinculadas aos empreendimentos solidários e cooperativas sociais e indica que essas ações possuem um caráter intersetorial, sendo destinadas à inclusão produtiva, formação e qualificação para o trabalho de pessoas em sofrimento mental ou com necessidades decorrentes do uso de drogas (Brasil, 2011).
Pinho et al. (2014) nos auxiliam nesse debate ao considerarem que a Reforma Psiquiátrica brasileira escolheu a reabilitação psicossocial como eixo norteador da Política Pública de Atenção Psicossocial. Isso implica considerar que a atenção psicossocial não deve ficar restrita ao serviço de saúde mental, pois precisa perpassar outros contextos sociais, tais como associações ou coletivos de usuários dos serviços de saúde mental, instituições de ensino, projetos sociais, esportivos e comunitários.
Avançando neste debate, entendemos que a efetivação do paradigma da reabilitação psicossocial, além de envolver um conjunto de práticas intersetoriais, requer um processo educativo democrático que permita às pessoas em sofrimento psíquico e seus familiares, aos profissionais da saúde mental e à sociedade em geral aprenderem outras formas de se relacionar com o tema da saúde mental. É importante destacar que o processo educativo é aqui entendido a partir da perspectiva da Educação Popular, no sentido de que “[...] o trabalho educativo, tanto na escola quanto nos espaços não formais, visa formar sujeitos que interfiram para transformar a realidade” (Paludo, 2012, p. 286). Dessa maneira, concebemos que o processo educativo não se limita a espaços formais de educação e não se restringe à aprendizagem de conteúdos técnicos que permitem apenas a leitura de palavras, por exemplo. Pelo contrário, contempla uma pluralidade de espaços e sujeitos que viabilizam que a pessoa leia o mundo e, a partir disso, reposicione-se, assumindo a sua presença nele (Freire, 2005, 2009, 2022b).
Dias e Amarante (2022) contribuem com esse debate ao considerarem que a perspectiva da Educação Popular reconhece que sujeitos se educam por meio de práticas sociais de luta e resistência. Para esses autores, a Educação Popular e a Reforma Psiquiátrica brasileira têm como ponto em comum a produção de uma práxis capaz de romper com a subalternização dos saberes e experiências de sujeitos que foram historicamente silenciados. Desse modo, Dias e Amarante (2022) consideram que a interface com a Educação Popular contribuiu para fortalecer a perspectiva territorial do cuidado em saúde mental, subsidiando diversas lutas sociais e colaborando para a construção de políticas públicas democráticas voltadas aos interesses da população que se distanciam da tradição autoritária presente na racionalidade biomédica.
Por fim, é importante mencionar que as ações analisadas neste artigo são fruto de um programa de extensão universitária. Conforme Mattos e Sá (2023), entendemos a extensão como um espaço de produção de conhecimento e diálogo com a comunidade. Fleuri (2019) também colabora conosco ao considerar que a extensão contempla um processo educativo que gera transformação mútua entre a universidade e a sociedade. Mais do que um elo entre a academia e a comunidade, a extensão universitária, quando proposta a partir de uma perspectiva vinculada à Educação Popular, afirma-se como “conversidade” (Fleuri, 2019, p. 15), ou seja, como uma forma de conhecimento que só se torna possível mediante o desenvolvimento de diálogo crítico entre universidade e movimentos sociais, de forma que os movimentos sociais possam assumir a condição de agentes produtores de conhecimento.
Nesse prisma, inspirados por Freire (2005, 2009, 2022b), concebemos que a extensão universitária deve ter como compromisso fundamental a práxis, isto é, precisa buscar a realização de movimentos de reflexão e ação no mundo com o intuito de transformá-lo, tornando-o um lugar no qual seja possível “[...] a experiência profunda de assumir-se” (Freire, 2009, p. 41).
2 Método
Esta pesquisa foi desenvolvida sob uma perspectiva qualitativa e com um caráter exploratório, pois nela procuramos aprofundar um tema relevante, ainda que pouco abordado, a fim de colaborar com a construção de compreensões sobre a sua ocorrência (Figueiredo; Souza, 2011). Em relação aos procedimentos de pesquisa, esta investigação se configurou como documental, visto que analisamos fontes primárias (relatórios de extensão). Nossa busca pelos materiais foi realizada nos arquivos da ITCP/FURB entre os meses de abril e maio de 2023, contemplando o período de atividades referentes aos anos de 2019, 2020, 2021 e 2022.
No que se refere ao processo de análise das informações, esta pesquisa foi desenvolvida a partir da análise de conteúdo (González Rey, 2005). Realizamos a busca e a seleção dos materiais, os quais foram submetidos a sucessivos movimentos de exploração e interpretação com o intuito de contemplar os objetivos de pesquisa propostos. Vale destacar que, conforme González Rey e Martínez (2017), quando desenvolvida sob uma perspectiva construtivo-interpretativa, uma pesquisa não possui momentos estanques de coleta e análise, bem como não se restringe apenas a coletar dados, pois diz respeito a um complexo processo de construção de conhecimento.
A partir das contribuições de González Rey e Martínez (2017), destacamos que as análises realizadas nesta pesquisa partiram de dois princípios: a) o caráter construtivo- -interpretativo do fazer científico, visto que o conhecimento não é fruto de uma apropriação linear da realidade, mas de uma produção realizada pelo pesquisador que interpreta e relaciona as informações às quais teve acesso; b) a condição de positividade epistemológica da singularidade, pois o que permite legitimidade à produção de conhecimento não é a quantidade de participantes ou de informações analisadas, mas sim as possibilidades que as informações produzidas na pesquisa abrem para o processo de formulação de informações significativas para compreender o problema investigado.
Em respeito ao caráter construtivo-interpretativo da pesquisa, bem como à heterogeneidade e à qualidade das informações produzidas a partir da análise dos relatórios de extensão, apresentamos a seguir algumas reflexões com o intuito de gerar possibilidades de problematização sobre as interfaces entre Educação Popular, Reforma Psiquiátrica e Economia Solidária.
3. Resultados e discussão
Como resultado das buscas, encontramos sete relatórios de extensão. A seguir, apresentamos o nome de cada relatório e o seu período de execução: 1) Oficinas Musicais: Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Indaial, setembro de 2019 a dezembro de 2020; 2) Oficinas Musicais: CAPS Indaial, fevereiro a dezembro de 2021; 3) O Imaginário Teatral na Saúde Mental, setembro de 2019 a dezembro de 2020; 4) O Imaginário Teatral na Saúde Mental, fevereiro a dezembro de 2021; 5) Saúde Mental e Economia Solidária: fortalecimento de ações de reabilitação psicossocial, setembro de 2019 a dezembro de 2020; 6) Saúde Mental e Economia Solidária: fortalecimento de ações de reabilitação psicossocial, fevereiro a dezembro de 2021; 7) Ações de reabilitação psicossocial em Blumenau e Indaial, fevereiro a dezembro de 2022.
Considerando a pluralidade dos elementos encontrados e os limites de um artigo, optamos por registrar as informações em uma tabela (Tabela 1), na tentativa de oferecer uma visão panorâmica sobre os principais elementos que subsidiaram as nossas análises.
Para facilitar a leitura deste texto, considerando que os relatórios 1 e 2, 3 e 4, 5 e 6 são, respectivamente, relatórios parciais e finais de um mesmo projeto, optamos por agrupar os documentos e identificá-los da seguinte forma: relatórios 1 e 2 foram chamados de “A - Música”; 3 e 4 estão identificados como “B - Teatro”; 5 e 6 receberam a nomeação “C - Psicologia”; e o relatório 7 foi identificado como “D - Geral”. Os relatórios A, B e C foram assim nomeados porque dizem respeito às ações específicas vinculadas, respectivamente, às áreas da Música, do Teatro e da Psicologia. O relatório D recebeu uma titulação genérica, pois contemplou uma variedade de ações, tais como: oficinas de música, teatro e cerâmica, reuniões, eventos, etc. Todos os relatórios se referem a projetos de extensão que foram executados em dois anos, exceto o relatório D, que teve duração de apenas um ano.
Tabela 1 Ações de Educação Popular registradas nos relatórios de extensão
| Relatório A Música | Relatório B Teatro | Relatório C Psicologia | Relatório D Geral | Total | |
|---|---|---|---|---|---|
| Apresentação musical | 2 | - | - | - | 2 |
| Apresentação teatral | - | 2 | - | 3 | 5 |
| Cine-Debate | - | - | 1 | - | 1 |
| Evento Dia da Luta Antimanicomial | - | - | 2 | 1 | 3 |
| Jornal da Enloucrescer | - | - | 5 | - | 5 |
| Oficina de Cerâmica | - | - | - | 30 | 30 |
| Oficina de inclusão digital | - | - | 8 | - | 8 |
| Oficina de música | 74 | - | - | 30 | 104 |
| Oficina de papel reciclado | - | - | - | 8 | 8 |
| Oficina de teatro | - | 39 | - | 18 | 57 |
| Programa de rádio | - | - | 9 | 1 | 10 |
| Reunião com as associações | - | - | 67 | 31 | 98 |
| Roda de conversa | - | - | 6 | 2 | 8 |
Fuente: Elaborada pelos(as) autores(as) (2024).
A seguir, iremos analisar as principais questões encontradas nos relatórios. Optamos, então, por agrupar as atividades que possuíam objetivos semelhantes; para isso, construímos três categorias: a) atuação em rede e organização do trabalho; b) atividades de formação e produção; c) ações de compartilhamento e divulgação. Nessas análises, buscamos dar destaque para os sujeitos e as ações de extensão universitária que, a partir da perspectiva da Educação Popular, visam ao fortalecimento da reabilitação psicossocial de pessoas em sofrimento mental.
3.1 Atuação em rede e organização do trabalho
Uma questão que chamou a nossa atenção foi a pluralidade de agentes sociais envolvidos nas ações, contemplando desde sujeitos singulares, instituições públicas, grupos comunitários, empreendimentos econômicos solidários e redes. Mesmo considerando que a descrição dos agentes pode tornar a leitura do texto menos fluída, entendemos que é de suma importância identificar e reconhecer todos os envolvidos nas ações analisadas neste artigo, por isso iremos listá-los a seguir.
Em relação ao contexto acadêmico, verificamos que as equipes que compunham os projetos de extensão contemplaram quatro professores e sete bolsistas, vinculados aos cursos de Artes Visuais, Música, Psicologia, Serviço Social e Teatro, além de contar com o suporte de uma servidora técnica para ações de secretaria. Essas equipes integravam a ITCP/FURB e foram financiadas pela Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós- -Graduação, Extensão e Cultura (Propex) e pelo Fundo de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior (Fumdes). Além das equipes dos projetos de extensão, dois órgãos estudantis também colaboraram com as ações: Centro Acadêmico de Psicologia Silvia Lane e Centro Acadêmico de Serviço Social Karl Marx, ambos vinculados à Universidade Regional de Blumenau.
No que diz respeito às instituições, identificamos como parceiros diretos, ou seja, aqueles que colaboraram diretamente para a realização das atividades: a) na cidade de Blumenau: Secretaria de Promoção da Saúde de Blumenau; Secretaria de Cultura e Relações Institucionais de Blumenau; Centro de Atenção Psicossocial Adulto (CAPS II), Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD); e III) Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (CAPSi); b) na cidade de Indaial: Secretaria Municipal de Saúde de Indaial e CAPS.
Em relação às redes e/ou empreendimentos econômicos solidários, identificamos a colaboração da Rede de Economia Solidária do Vale do Itajaí (Resvi) e do Centro Público Vitrine da Economia Solidária (Vitrine), atuantes em Blumenau. Também identificamos ações em parceria com a Rede de Saúde Mental e Economia Solidária de Curitiba e região (Libersol) e a Rede de Saúde Mental e Economia Solidária de São Paulo.
No que se refere aos grupos comunitários, verificamos a colaboração da Rádio Comunitária Adenilson Teles e do Coletivo Laboral Multicultural de Experimentações e Intervenções Artísticas Blumenau (Colmeia). Vale destacar que o Colmeia integra artistas de Blumenau e visa a ampliar a rede de contatos entre artistas, público, equipamentos e instituições culturais, bem como promover o protagonismo e a autonomia da classe artística da cidade.
Como parceiros indiretos – ou seja, aqueles que não estiveram envolvidos diretamente na execução das atividades descritas nos relatórios, mas que mantêm parcerias frequentes com a ITCP/FURB e, assim, colaboram em alguma medida para as ações vinculadas aos projetos de extensão –, incluem-se: Cáritas Brasileira Regional Santa Catarina; Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários (Unisol); Conselho Estadual de Artesanato e Economia Solidária (Ceaes); Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES); Fórum Catarinense de Economia Solidária (FCES); Frente Parlamentar de Economia Solidária da Assembleia Legislativa de Santa Catarina; e Rede Nacional de ITCPs (REDE ITCPs).
A partir da identificação dos agentes sociais registrados nos relatórios, percebemos uma característica central desses projetos: a atuação em rede. É importante compreender que a abordagem de rede nas análises dos movimentos sociais e ações extensionistas tem sua importância “[...] não somente por suas características articulatórias, mas considerando as novas formas de institucionalidade e as novas sociabilidades decorrentes da lógica de cooperação solidária” (Sheren-Warren; Lüchmann, 2004, p. 17), pois inferem sobre a condição de vida desses sujeitos e na sociedade como um todo. Nesse prisma, as análises dos relatórios nos permitiram perceber que a atuação em rede não estava caracterizada apenas pela identificação de variados agentes sociais envolvidos em uma mesma atividade. A atuação em rede ficou evidente quando analisamos a descrição das ações, que revelavam a lógica da Economia Solidária e da Educação Popular como dimensões constituintes dessas atividades, uma vez que priorizavam ações coletivas que visavam à autogestão, o que diz respeito à produção e ao compartilhamento democrático de saberes e de ações prático-políticas.
Por exemplo, quando analisamos as ações do programa de rádio, percebemos que se trata de uma ação realizada pelos usuários e profissionais do CAPS II e do CAPS AD III e pelos associados da Enloucrescer, que contou com a parceria da Rádio Comunitária Adenilson Teles, sendo que as edições analisadas neste artigo também contaram com o apoio de um bolsista da ITCP/FURB. Todas as ações referentes ao programa, tais como a escolha dos entrevistados, da temática das entrevistas, das perguntas realizadas durante as entrevistas e da locução do programa, por exemplo, foram decididas e efetuadas coletivamente e de forma democrática, com o intuito de respeitar e potencializar os diferentes saberes e fazeres dos sujeitos participantes.
Desse modo, as contribuições teóricas de Mance (2002) nos auxiliaram a compreender que a atuação em rede requer ênfase nas relações entre diversidades que se integram e no fluxo de elementos em que circulam essas relações, com o intuito de potencializar o coletivo, sem desconsiderar as singularidades que o compõem. Isso implica reconhecer que a perspectiva de atuação em rede possui uma dimensão política, no sentido de preconizar a gestão democrática do poder, garantindo a todos os seus integrantes condições de participar ativamente dos processos decisórios, bem como de assumir compromissos na luta por direitos e na construção da cidadania.
No que se refere às ações de organização, identificamos um total de 98 reuniões envolvendo a Enloucrescer e/ou a Aufasam Recomeçar. Esses encontros ocorreram com periodicidades distintas, sendo que os com a primeira associação mantiveram uma regularidade semanal, enquanto aqueles com a segunda ocorreram com variação de periodicidade. As reuniões contaram com a presença de associados que compõem as respectivas associações, de dois ou três profissionais vinculados aos serviços de saúde mental dos respectivos municípios, de um professor e de um ou dois estudantes vinculados à ITCP/FURB, dependendo da ocasião.
Uma característica central dessas reuniões foi a prática da tomada de decisão coletiva sobre as atividades realizadas pelas associações, ou seja, era nesses espaços que os associados avaliavam coletiva e democraticamente suas ações, sejam aquelas em desenvolvimento ou em fase de proposição. Nesse sentido, a partir das contribuições de Leal e Rodrigues (2018), consideramos que as reuniões desenvolvidas pelas associações revelam a autogestão como princípio norteador da Economia Solidária, posto que garantiram as condições necessárias para a participação coletiva e democrática dos associados nas decisões sobre as atividades realizadas. Vale destacar que, além dessas reuniões, abertas à participação de todos os associados, a autogestão também se dava no cotidiano de cada ação específica. Por exemplo, os participantes da oficina de música tinham liberdade para decidir questões relacionadas à operacionalização desta, sem depender do debate geral da associação.
Ainda em relação às reuniões, outra questão nos chamou a atenção. Além dos encontros desenvolvidos com o intuito de possibilitar a autogestão das associações, identificamos cinco reuniões realizadas entre a Enloucrescer, a ITCP/FURB e integrantes da gestão municipal da saúde mental de Blumenau. O intuito destes é ampliar e fortalecer as ações de reabilitação psicossocial, sejam aquelas desenvolvidas pela associação, sejam aquelas realizadas pelos serviços de saúde mental da cidade. Além disso, a Enloucrescer e a ITCP/FURB também participaram de duas reuniões com a Rede de Saúde Mental e Economia Solidária de São Paulo, com o interesse de trocar experiências e fortalecer o protagonismo dos usuários na realização das ações de reabilitação psicossocial. Esses diálogos, que não estavam limitados ao exercício da autogestão dos grupos, evidenciaram o caráter de atuação em rede desses grupos, bem como a sua ação como sujeitos políticos, conforme já mencionamos anteriormente.
3.2 Atividades de formação e produção
Em relação às atividades de formação e produção, identificamos um conjunto de ações que contemplaram: 30 oficinas de cerâmica, oito oficinas de inclusão digital, 104 oficinas de música, oito oficinas de papel reciclado e 107 oficinas de teatro. Estas, em sua maioria, foram realizadas com periodicidade semanal. A quantidade de integrantes variou de acordo com o perfil de cada uma delas (disponibilidade de espaço físico e/ou material, objetivos, etc.) e contemplou entre cinco e 15 participantes por oficina. Além dos associados, todas as ações contavam com a presença de ao menos dois responsáveis por sua execução. Em alguns casos, os responsáveis pela atividade poderiam ser profissionais do serviço de saúde mental da cidade ou um professor da ITCP/FURB com apoio de um estudante ou de um profissional do serviço de saúde mental. A única exceção foi a oficina de inclusão digital, que ficou sob a responsabilidade de um bolsista da ITCP/FURB.
É interessante perceber a quantidade e a pluralidade de oficinas desenvolvidas pelas associações. A quantidade de atividades revela que, em regra, havia a intenção de gerar uma ação em continuidade, capaz de formar os associados para uma determinada prática. No que se refere à pluralidade temática das oficinas, percebemos que sua proposição estava vinculada à reabilitação psicossocial. Conforme considera Pitta (2016), essa perspectiva está vinculada ao aumento da contratualidade afetiva, simbólica e material para viabilizar a autonomia das pessoas em sofrimento mental para viver em comunidade. Por exemplo, as oficinas de cerâmica e de papel reciclado geram a comercialização de produtos e, assim, ampliam a renda dos associados e colaboram para um aumento da contratualidade não apenas material, mas também simbólica e afetiva. Isso acontece na medida em que a ampliação de acesso a recursos financeiros pode permitir ao associado escolher como administra esses recursos (seja para fazer um passeio, comprar algo para si ou para outra pessoa, pagar uma dívida, etc.).
É importante destacar que a reflexão sobre a geração de renda vinculada a atividades de reabilitação psicossocial não pode se restringir a um debate sobre a quantidade de recursos econômicos gerada por tais ações. Na esteira de Sayeg (2017), entendemos que a geração de renda em ações de reabilitação psicossocial enfrenta ao menos dois desafios: gerar renda suficiente para possibilitar ao sujeito desempenhar um papel ativo frente à sua vida e, ao mesmo tempo, garantir a sustentabilidade financeira para a manutenção das ações do grupo, preservando o seu sentido enquanto um trabalho.
Ainda em relação às ações de formação e produção, é importante reconhecer que as oficinas desenvolvidas estão fortemente vinculadas à perspectiva freireana, no sentido de considerar que o conhecimento técnico é indissociável da experiência estética e da ética. É nesse sentido que o autor afirma que “[...] transformar a experiência educativa em puro treinamento técnico é amesquinhar o que há de fundamentalmente humano no exercício educativo: o seu caráter formador” (Freire, 2009, p. 33). Isso porque, como considera Freire (2009), a aprendizagem deve ser um processo que instiga o aprendiz a tornar-se cada vez mais criador, sendo que o processo de se tornar criador está impreterivelmente vinculado a uma postura transformadora de si, do outro e do mundo.
3.3 Ações de compartilhamento e divulgação
No que se refere às ações de compartilhamento e divulgação das atividades e produções, identificamos um conjunto de ações que contemplou: duas apresentações musicais; cinco apresentações teatrais; um cine-debate; três eventos do Dia da Luta Antimanicomial; cinco edições do jornal da Enloucrescer; 10 programas de rádio “Mentes e vertentes”; e oito rodas de conversa. Novamente, a pluralidade chamou a nossa atenção como uma característica central de tais ações.
Identificamos uma diversidade de sujeitos envolvidos (usuários, profissionais e gestores de serviços de saúde mental; estudantes e professores universitários; artistas locais e comunidade em geral), de formatos das ações (apresentações artísticas, eventos, debates, comunicação impressa e por radiodifusão), de espaços/contextos nos quais as ações foram realizadas (vinculadas às áreas da saúde, da educação e da cultura) e de temáticas abordadas (foco especial para assuntos vinculados aos movimentos sociais da Reforma Psiquiátrica, da Economia Solidária e da Educação Popular).
Sobre a potência das ações de compartilhamento/divulgação, direcionamos a nossa atenção para as apresentações do grupo de teatro “Estações da vida”. Esse grupo é realizado pela Enloucrescer, coordenado por um professor de Teatro vinculado à ITCP/FURB, e conta com o apoio de profissionais dos serviços de saúde mental de Blumenau e de bolsistas vinculados à ITCP/FURB. É importante ressaltar que o grupo atua em uma perspectiva que dialoga com o Teatro do Oprimido, a Economia Solidária e a Reforma Psiquiátrica, visto que realiza uma prática teatral autogestionária e emancipatória que busca potencializar as pessoas em sofrimento mental e transformar o imaginário social opressor referente ao adoecimento mental. Isso ficou evidente quando identificamos que as ações do grupo contemplavam a implicação de seus integrantes em todas as esferas de atuação do grupo, desde a concepção, a adaptação e a criação dos elementos que compunham as peças teatrais até a escolha dos espaços para a apresentação.
Ressaltamos que a compreensão das ações desse grupo teatral perpassa pelo entendimento da pluralidade de ações (oficinas, produção de peças teatrais, composição de personagens e apresentações), de sujeitos (usuários e profissionais dos serviços de saúde mental, professores e estudantes universitários) e de contextos (comunidade local, universidade, eventos vinculados à saúde mental e à Economia Solidária). A partir desse reconhecimento, entendemos que os benefícios advindos dessa experiência afetam seus integrantes, o contexto universitário e a comunidade local, possibilitando uma ampliação de experiências culturais, maior visibilidade para a associação Enloucrescer e para o debate sobre a Reforma Psiquiátrica, acesso gratuito a bens culturais, qualificação profissional para estudantes universitários, professores e profissionais dos serviços de saúde mental, fortalecimento da extensão universitária em sua relação com a comunidade local e transformação do imaginário social referente à loucura.
É importante destacar que, para compreender as ações desse grupo teatral, é preciso reconhecer que suas atividades estão integradas às demais ações desenvolvidas pela Enloucrescer. Isso, por sua vez, implica reconhecer que as práticas artístico-culturais extrapolam a perspectiva terapêutica sobre a relação entre arte e loucura e abrem possibilidades de ruptura do discurso de inferioridade e incapacidade atribuído às pessoas em sofrimento psíquico, ou seja, a arte deixa de ser um recurso terapêutico ou ocupacional e é tomada em sua dimensão política e como atividade criadora que permite a transformação social e emancipação de sujeitos e grupos sociais.
Por exemplo, a intencionalidade política de ação do grupo de teatro pode ser percebida na peça A menina que buscava o sol. Essa obra apresentou uma adaptação de um texto de Maria Helena Kuhner, que trata de uma menina que vivia em um contexto de opressão e incompreensão e que buscava o sol para se sentir feliz. Nessa busca, ela encontrou ajuda de outras pessoas e passou a compreender que o sol é a solidariedade. Nesse sentido, a partir dos registros presentes nos relatórios, é possível perceber que o espetáculo problematizou temáticas de opressão, isolamento social e sofrimento psíquico entrelaçadas à ideia da sua superação por meio da solidariedade.
Assim como a peça teatral A menina que buscava o sol, as demais ações artístico-culturais realizadas nos projetos de extensão analisados podem ser compreendidas em relação às contribuições de Amarante e Torre (2018). Para os autores, as experiências artístico-culturais são uma das maiores inovações da Reforma Psiquiátrica Brasileira realizadas nas últimas décadas. Elas permitem, segundo Amarante e Torre (2018), ter uma noção ampliada da Reforma Psiquiátrica, não reduzindo-a a uma reformulação de serviços e reorganização da rede de cuidados médico-psicológicos e assistenciais. Longe disso: o que propiciam é revelar a necessidade de ações na dimensão sociocultural para transformar o imaginário social e promover novos modos de vida em sociedade.
Torre (2018) também colabora com esse debate ao considerar que as experiências artístico-culturais no campo da atenção psicossocial têm criado formas inovadoras de relação com a loucura, pois os sujeitos passam a ser compreendidos não mais a partir do diagnóstico psiquiátrico, mas pelas possibilidades de invenção de novos modos de vida que produzem cidadania, circulação social e ampliação do conhecimento e da liberdade. Nesses termos, consideramos que as ações artístico-culturais são potentes para colaborar com a proposta de Basaglia – psiquiatra italiano que é uma das principais referências para a Reforma Psiquiátrica Brasileira – de colocar a doença mental entre parênteses.
Conforme Amarante (2015), colocar a doença mental entre parênteses não significa negar a existência do adoecimento mental. Trata-se de uma ruptura epistemológica que visa a reconhecer o sujeito e as suas potencialidades e deslocar a sua condição de sofrimento para o segundo plano. Aqui, mais uma vez, é possível perceber as potencialidades da interface entre Reforma Psiquiátrica e Educação Popular, já que, para colocar a doença mental entre parênteses, é preciso “[...] reaprender a boniteza da troca [...]” (Freire, 2022a, p. 109). Em outros termos, se, para Freire (2022a), a educação popular requer uma práxis libertadora que está relacionada à capacidade de reaprender a boniteza da troca e da reconstrução de si e do mundo mediada pelo outro, para Pitta (2016, p. 11) a reabilitação psicossocial é uma práxis democrática e coletiva que respeita a singularidade e visa à libertação dos sujeitos, pois “[...] a liberdade é terapêutica”
Ademais, as contribuições de Gohn (2011) também nos auxiliam a compreender as várias aprendizagens que ocorrem nos movimentos sociais, tais como: prática, teórica, técnica instrumental, política, cultural, linguística, econômica, simbólica, social, cognitiva, reflexiva e ética. Nas ações da Enloucrescer e da Aufasam Recomeçar, por exemplo, identificamos aprendizagens relacionadas especialmente a: práticas relacionadas aos processos organizativos e participativos; apropriação teórica de conceitos como economia solidária, reforma psiquiátrica, saúde mental, luta antimanicomial e reabilitação psicossocial; entendimento sobre o papel do estado e suas responsabilidades na garantia dos direitos; identidade; trabalho em grupo; organização e gestão do tempo, espaço e valores monetários, etc.
Por fim, cabe mencionar que parte das ações desses projetos de extensão foram intensamente afetadas pela pandemia da Covid-19, especialmente entre os anos de 2020 e 2021. Nesse período, todas as ações dos projetos respeitaram as orientações de isolamento e/ou distanciamento social necessárias para minimizar a proliferação do coronavírus. Por exemplo, as ações do grupo de teatro foram suspensas no período inicial da pandemia e retomadas paulatinamente, primeiro em um formato virtual, com videochamadas individuais mediadas por aplicativo de telefone, cujo objetivo era encaminhar exercícios e tarefas de composição de personagens, posteriormente foram realizados encontros presenciais adaptados para evitar o contato físico entre os integrantes do grupo. No final, houve a retomada normal das atividades teatrais. Entre os registros realizados nos relatórios, foi possível perceber que, mesmo diante das importantes dificuldades impostas pela pandemia, as ações dos projetos conseguiram ser desenvolvidas com qualidade, visto que a perspectiva de ação coletiva e autogestionária dos grupos viabilizou que as responsabilidades fossem compartilhadas e as decisões respeitassem as possibilidades e as condições dos integrantes dos grupos.
4 Considerações finais
A análise dos relatórios de projetos de extensão desenvolvidos pela ITCP/FURB, em parceria com duas associações de usuários e profissionais de serviços de saúde mental, permitiu-nos ter acesso a potentes experiências que contemplaram sujeitos singulares, instituições públicas, grupos comunitários, empreendimentos econômicos solidários e redes. Essa pluralidade de agentes sociais, somada à perspectiva de atuação em rede, evidenciou a Educação Popular e a Economia Solidária como dimensões constituintes dessas atividades, no sentido de priorizar ações coletivas que visam à produção e ao compartilhamento de saberes com o intuito de fortalecer a perspectiva antimanicomial da Reforma Psiquiátrica Brasileira.
Em relação às atividades em rede e de organização do trabalho, percebemos que as reuniões contemplaram ações com as associações que participavam dos projetos, com gestores públicos municipais de Blumenau e com uma rede de empreendimentos econômicos solidários vinculada à saúde mental de São Paulo. Consideramos que as reuniões revelaram a autogestão como princípio norteador dos projetos, já que elas ofereciam as condições necessárias para a participação coletiva e democrática dos associados nas decisões sobre as atividades realizadas pelas associações. Além disso, percebemos que a realização de reuniões com a gestão municipal de saúde mental e com uma rede de saúde mental visavam a fortalecer e/ou ampliar ações de reabilitação psicossocial nas quais os usuários dos serviços de saúde mental deveriam ser protagonistas.
No que se refere às atividades de formação e produção, identificamos uma variedade de oficinas vinculadas à produção artesanal (cerâmica e papel reciclado), às ações artístico-culturais (música e teatro) e ao acesso a saberes (inclusão digital). Consideramos que a proposição dessas oficinas estava fortemente imbuída pela perspectiva da reabilitação psicossocial, pois visavam ao aumento da contratualidade afetiva, simbólica e material para viabilizar a autonomia das pessoas em sofrimento mental para viver em comunidade.
Em relação às ações de compartilhamento e divulgação, identificamos uma pluralidade de ações (apresentações artístico-culturais, cine-debate, eventos em alusão ao Dia da Luta Antimanicomial, jornalzinho, programas de rádio e rodas de conversa). Compreendemos que as práticas artístico-culturais não eram consideradas como um recurso terapêutico, mas como atividade criadora e ação política que visa a romper com odiscurso de inferioridade e incapacidade atribuído às pessoas em sofrimento psíquico.
Por fim, consideramos que a interface entre Educação Popular, Reforma Psiquiátrica e Economia Solidária é potente para o fortalecimento do paradigma da reabilitação psicossocial, posto que prioriza o protagonismo dos usuários e a promoção de ações coletivas de invenção de novos modos de vida em sociedade, conforme preconizado pela RAPS. Vale destacar que os benefícios advindos dos projetos de extensão analisados neste artigo afetam usuários e profissionais vinculados à RAPS, ao contexto universitário e à comunidade local. Tais benefícios contribuem para: promover o protagonismo de usuários e profissionais de serviços de saúde mental; ampliar a visibilidade das associações de usuários de serviços de saúde mental; gerar acesso gratuito a bens culturais; promover a qualificação profissional de estudantes, professores e profissionais de saúde mental; fortalecer a extensão universitária em sua relação com a comunidade local e transformar o imaginário social referente à loucura.









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