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Aos esfarrapados do mundo e aos que neles se descobrem e, assim descobrindo-se, com eles sofrem, mas, sobretudo, com eles lutam (Paulo Freire, 1987, p. 12).
1 ATÉ UM PINGO DA CHUVA E DO SOL É NOVIDADE4
O ponto de partida da escrita deste texto5 é a vida humana e o viver como um acontecimento. Uma vida humana que conta uma história de medo, de coragem, de sonhos, de pesadelo, de transformação, de alienação, de rompimentos e de conexões. Uma vida humana numa sociedade ora fechada ora aberta ora opressora, ora libertadora (Freire, 1987, 1992). A vida humana em meio a um diálogo sobre o que é contado, o que é escutado, o que é permitido e o que é proibido, entre o que é rompido e o que é resgatado.
Iniciamos este texto em um tom não messiânico, mas também não desamoroso, pois queremos abordar o tema com um toque de amorosidade, seriedade e de empatia. Amorosidade que é o ingrediente em todas as relações saudáveis, seriedade por estarmos falando de pessoas, e empatia por sabermos que escrever é também se envolver. Todos esses valores, juntos, nos fazem compreender que a vida humana é mais do que simplesmente sobreviver. E viver deveria ser um direito justo, humano e universal. E por viver uma vida justa podemos entender que basta vivermos aquilo que é justo dentro de uma concepção de justiça. Mas o que é justiça? E de qual justiça estamos falando?
Recorremos ao Dicionário Paulo Freire (Streck; Redin; Zitkoski, 2010) na tentativa de ampliar a interpretação a respeito do conceito de justiça e encontramos a definição de Noël (2010) quando afirma que esse conceito “[...] vai então muito além da dimensão do direito e do reconhecimento jurídico e deve ser percebido na ótica humanista do seu compromisso político-pedagógico” (Noël, 2010, p. 236).
É consenso, no meio acadêmico entre pesquisadores(as) freirianos(as), reconhecer que o conceito de justiça, para Freire (1987), está atrelado à superação das injustiças sociais, que é tarefa, também, de uma sociedade democrática. Noël (2010, p. 236) descreve no dicionário que, para Freire, o ponto de partida desta democracia, comprometida com a superação das injustiças, é “a genuína participação dos cidadãos convidados a dizer sua palavra”, ou seja, é preciso “devolver a eles, os meios de sua humanidade”.
E o que é humanidade? À qual ser humano estamos nos referindo? Quais processos de humanização e desumanização podem ser vivenciados em nossa sociedade? São muitos os questionamentos e não temos a pretensão de responder a todos eles, apenas nos aprofundar em conceitos centrais para a elaboração deste texto.
Assim, buscando aprofundar o significado do conceito de humanidade por uma perspectiva dialógica, recorremos novamente ao Dicionário Paulo Freire, organizado por Streck, Redin e Zitkoski (2010). Nesse livro, segundo Kimieciki (2010, p. 208), “[...] o homem e a sua humanização são o princípio fundante da arqueologia de reconstrução social, estruturada ao longo de todo o legado deixado por Paulo Freire, tanto através da sua vida como da sua obra”. Trata-se de uma concepção que tem a formação humana como norteadora do desenvolvimento humano e social, do humanizar-se. De acordo com esse mesmo dicionário: “A vocação para a humanização, segundo a pedagogia freiriana, é uma marca da natureza humana que se expressa na própria busca do ser mais” (Zitkoski, 2010, p. 210), o que indica uma busca constante pela humanização.
Acionamos primeiramente tais conceitos para inspirar o leitor a elaborar algumas reflexões e ponderações a respeito da discussão que guia este texto, que é a vida humana. E o ser humano de quem estamos falando é o sujeito privado de liberdade, que, para muitas pessoas, pode ser considerado menos humano.
Nesse sentido, faz-se necessário resgatarmos as ideias de Freire a respeito de sua luta em prol da humanização do homem brasileiro, que:
[...] ameaçado pelos fanatismos, que separam os homens, embrutecem e geram ódios. Fanatismos que se nutriam no alto teor de irracionalidade que brotava do aprofundamento das contradições e que afetavam igualmente o sentido de esperança que envolvia a fase do trânsito (Freire, 1979, p. 54).
Apesar de reconhecermos que as discussões apresentadas na obra acima apontavam para outros espaços e outros tempos, queremos enfatizar que o esforço do legado deixado por ele não pode ser silenciado, pois ainda estamos vivenciando uma sociedade dramaticamente contraditória, o que torna as ideias de Freire tão atuais. Sociedade aquela (ano de 1967), segundo ele, e muito próxima desta que temos hoje (ano de 2024), segundo nós, em “partejamento [...] que apresentava violentos embates entre um tempo que se esvaziava, com seus valores, com suas peculiares formas de ser, e que ‘pretendia’ preservar-se e um outro que estava por vir, buscando configurar-se” (Freire, 1979, p. 35).
É possível identificarmos na atualidade um discurso dual e, em muitos momentos, antagônico em torno do conceito de humanização. Esse discurso está próximo ao que Freire (1992, p. 119) afirmava sobre os “jardins ao oposto antagônico das favelas e dos cortiços”. Essa dualidade, por exemplo, pode ser encontrada em pronunciamentos sobre aprisionamento em massa e sobre os direitos de algumas pessoas, consideradas mais humanas que outras.
Nery e Barbosa (2021, p. 4), a partir de lentes freirianas, afirmam que:
São inúmeras as razões para se discutir a humanização, porém, uma problemática que tem surgido nos últimos anos, em especial após o golpe de 20166 é: eu posso considerar o outro como humano a partir da minha lente? Que lente seria essa? Uma lente ofuscada pelo ódio e pela ausência de humanidade quando o assunto é o outro? Ou uma lente que enxerga para além daquilo que é possível de ser visto? Uma lente que enxerga o outro como seu igual? Ou seu oposto antagônico?
Problematizar aspectos de nossa humanidade nos faz assumir uma posição que não é de neutralidade. E, ao nos posicionarmos, aproximamo-nos de pesquisadores e pesquisadoras que discutem essa temática, na mesma linha adotada por nós. A pesquisadora Kay Pranis em uma conferência recente7 problematizou a fragilidade e a potencialidade do ser humano e indicou a necessidade de afastarmos a dualidade existente nas formas de enxergarmos o outro, que é apenas diferente, e não menos humano que nós. Ela afirma que temos muitos dons e muitas dimensões e não somos apenas uma coisa única, podemos vivenciar inúmeras possibilidades de nos restaurarmos e nos transformarmos em nossas relações. De acordo com a pesquisadora, em um processo de justiça, por exemplo, é necessário compreender todas as dimensões humanas e afastar essa dualidade. E esse processo só será conseguido pelo viés de uma justiça que seja restaurativa.
Estudiosos do campo da Justiça Restaurativa (Zehr, 2008; Braithwaite, 1989; Elliott, 2018) afirmam que essa abordagem se apresenta como uma contraposição em relação à justiça retributiva8, pois está baseada na construção e no aprofundamento de pertencimento e significado nas relações, bem como possibilita a facilitação na resolução, gestão e transformação de conflitos em diferentes contextos.
Este movimento de mudança de paradigma em relação ao sistema judicial emerge acompanhado de uma revolução jurídica, também, em âmbito nacional, em especial no que se refere às formas de aplicação da lei. E, no ano de 2005, no Brasil, foi elaborada a Carta de Araçatuba por integrantes do I Simpósio Brasileiro de Justiça Restaurativa, realizado na cidade de Araçatuba, estado de São Paulo, Brasil, nos dias 28, 29 e 30 de abril de 2005.
Nesse documento, seus autores afirmam que:
Reformular nossa concepção de Justiça é, portanto, uma escolha Ética imprescindível na construção de uma sociedade democrática que respeite os Direitos Humanos e pratique a Cultura de Paz. Essa nova concepção de Justiça está em construção no mundo e propõe que, muito mais que culpabilização, punição e retaliações do passado, passemos a nos preocupar com a restauração das relações pessoais, com a reparação dos danos de todos aqueles que foram afetados, com o presente e com o futuro (CARTA [...], 2005).
Além da iniciativa de regulamentação em torno da temática que envolve a justiça restaurativa em nosso país, sabemos que esta ainda é um conceito aberto, incerto e em movimento. E, por ser um conceito aberto, permite-nos dialogar a partir de diferentes perspectivas, como a dialógica, proposta por Freire.
O paradigma restaurativo reconhece que, a partir do encontro entre diferentes pessoas, o saber coletivo ganha uma dimensão maior do que a soma dos saberes individuais, portanto, refletir em torno das histórias de vida pode favorecer o reencontro e a reconciliação consigo, com o mundo e com os outros, ou seja, algo que pode ser, ao mesmo tempo, inédito e viável (Freire, 1992).
O conceito de inédito viável, elaborado por Paulo Freire, pode ser facilmente vinculado aos princípios restaurativos de justiça que nos propomos a desenvolver neste artigo, tanto no que se refere à sua essência quanto em sua forma de organização e aplicação já que os princípios do diálogo, da conscientização e da transformação vão ao encontro dos eixos centrais da Justiça Restaurativa, tais como: responsabilização, estímulo para a experiência de transformação pessoal e reintegração à comunidade.
Tais princípios nos ajudam a pensar que uma forma de promover a justiça que seja restaurativa é afastar a dualidade a respeito do conceito de sujeito bom e sujeito mau, ou seja, é necessário escutar, de forma empática, a narrativa do sujeito, ouvir sua história com sinceridade em todas as suas dimensões e compreender que a história de vida das pessoas é importante, pois cada pessoa é um sujeito único no mundo e, de acordo com Kay Pranis (2023), “as histórias das pessoas são experiências universais9” e, portanto, as histórias trazem força e evidenciam a vulnerabilidade que existe em todos nós.
Apesar de sabermos das dimensões existentes em cada um de nós, vivemos em uma sociedade que, em muitos momentos, valoriza determinados grupos e pessoas e exclui um outro grupo de pessoas. Um exemplo é a visão, amplamente divulgada a respeito do sujeito privado de liberdade como “bandido”10. E tais estereótipos reforçam, para toda a sociedade, a ideia de que o autor do dano é uma pessoa má, sem possibilidade nenhuma de que nele exista o bem ou a possibilidade de reflexão e que essa pessoa deve apenas ser afastada do restante da sociedade e sofrer as consequências dos seus atos para que “aprenda algo”.
A Justiça Restaurativa parte da ideia de que há o bem em todos os seres humanos, e essa perspectiva nos ajuda a estabelecer relações menos julgadoras e mais humanizadas. Segundo Boyes-Watson & Pranis (2010, p. 24), “nós temos que parar de pensar na natureza humana como um problema. A natureza humana é a bênção, não o problema. Em nossa cultura, nós temos a tendência a focar no lado ruim da conduta humana”.
A Comunicação Não Violenta (CNV), que é um processo de comunicação desenvolvida por Marshall Rosenberg, é outra ferramenta que nos ajuda a olhar para a história que está sendo contada, pois ela busca estabelecer conexões empáticas e autênticas entre as pessoas, por meio da expressão de sentimentos e necessidades. Rosenberg (2006) explica que “a CNV nos ensina a nos expressarmos de maneira clara e a escutarmos com empatia”. O autor afirma que quando estamos dispostos a nos colocar no lugar do outro, podemos compreender sua perspectiva e suas necessidades, pois a CNV:
[...] se baseia em habilidades de linguagem e comunicação que fortalecem a capacidade de continuarmos humanos, mesmo em condições adversas. Ela não tem nada de novo: tudo que foi integrado à CNV já era conhecido havia séculos. O objetivo é nos lembrar do que já sabemos - de como nós, humanos, deveríamos nos relacionar uns com os outros - e nos ajudar a viver de modo que se manifeste concretamente esse conhecimento (Rosenberg, 2006, p. 20).
A pesquisadora Kay Pranis (2010) afirma que o conceito de Justiça Restaurativa somado à CNV “[...] contribuíram para uma abordagem crítica dos modelos de relacionamento hierárquicos legados pela nossa cultura patriarcal, que potencializa posturas autoritárias e tende a instalar mecanismos de subjugação e controle” (Pranis, 2010, p. 5).
Da mesma forma, podemos afirmar que Freire (1987) também nos auxilia a compreender os aspectos humanizadores presentes em cada ser humano e aponta o diálogo como uma ferramenta essencial para trazer as potencialidades, o resgate da autonomia e a busca pela efetiva transformação, ou seja, ser outra coisa, diferente do que era, a partir da relação consciente e crítica do sujeito no mundo, com o mundo e com os outros.
O caminho, por isto mesmo, para um trabalho de libertação a ser realizado pela liderança revolucionário não é a ‘propaganda libertadora’. Não está no mero ato de ‘depositar’ a crença da liberdade nos oprimidos, pensando conquistar a sua confiança, mas no dialogar com eles. Precisamos estar convencidos de que o convencimento dos oprimidos de que devem lutar por sua libertação não é doação que lhes faça a liderança revolucionária, mas resultado de sua conscientização (Freire, 1987, p. 34).
A partir de uma perspectiva humanizada de justiça, podemos afirmar que a transformação individual e social só é possível quando se reconhece a dignidade e a capacidade das pessoas, e se cria um espaço para que elas possam exercer seu poder transformador e, no caso, o poder a partir da palavra narrada de forma singular.
Assim, o trabalho aqui apresentado socializa narrativas de vida de um sujeito privado de liberdade que se dispôs, com muita coragem, a narrar sua história, em especial no que se refere aos momentos vividos após seu encarceramento, não para ser julgado, ou ser aplaudido, mas para ser revelado o potencial transformador que existe em cada um de nós. É preciso intencionalidade na mudança e muita esperança. É preciso narrar com justiça e uma justiça que seja humana e restaurativa.
2 O SINGULAR TEM HORROR AO IDÊNTICO11
O texto que se segue é singular, pois retrata a história de vida de um sujeito privado de liberdade que buscou relatar acontecimentos significativos, desde seu ponto de vista, que perpassam sua vida dentro e fora do sistema prisional. Nosso papel enquanto investigadores(as) inscreve-se como espaço de escuta sensível e implicada das experiências narradas pelo colaborador e das questões sobre o encarceramento e a vida humana.
Além disso, enquanto investigadores(as) buscamos acolher a narrativa de Emílio e tecer compreensões possíveis, bem como explicitar alguns motivos relacionados à escolha de como ele narra sua vida. Ao discutir sobre depoimentos e testemunhos, Geraldi (2019, p. 376) afirma que
Os depoimentos de testemunhas, já na investigação policial, são narrativas. Quanto maior for o número de detalhes apresentados por um depoente, por um testemunho, desde que confirmados também por outros, mais o investigador de aproxima da ‘realidade’, que sempre será, no fundo, opaca, porque nem tudo se desvela: mesmo que se descubra o autor de um crime, jamais se saberá o que efetivamente estava presente nos sentimentos do criminoso, da(s) vítima(s) e daqueles que testemunharam os fatos. A verdade inarredável de que Fulano matou Sicrano é sempre meia verdade em relação à totalidade do acontecimento criminoso.
O autor, a partir desse excerto, ajuda-nos a compreender que é preciso olhar para o sujeito que narra sua história a partir de uma perspectiva que não seja apenas a nossa, mas sim que considera um repertório de acontecimentos que os levaram até ali, um pano de fundo extremamente complexo, conhecido apenas por eles mesmos, a partir de suas experiências singulares.
Nessa mesma linha de raciocínio, temos os apontamentos de Josso (2007) quando afirma que o conjunto dos trabalhos que trata explícita ou implicitamente da construção da identidade a aborda pelo viés de critérios de rotulação que definem status, papéis e posições numa estrutura social e dos comportamentos individuais que lhes correspondem.
De acordo com a autora:
[...] a identidade individual é, pois, definida a partir de características sociais, culturais, políticas, econômicas, religiosas, em termos de reprodução sociofamiliar e socioeducativa. Mas a questão de compreender a variabilidade no interior desses modelos jamais é abordada e, menos abordada ainda, a maneira pela qual as individualidades vivem do interior esses status, essas rotulações diversas e esses comportamentos conformistas (Josso, 2007, p. 417).
Segundo Delory-Momberger (2012), o ato de se autobiografar não segue sequências lógicas e cronológicas exatas, mas sim é uma representação da percepção do indivíduo de si mesmo e dos acontecimentos. “Os neologismos biografar(-se) e biografização salientam o caráter processual da atividade biográfica e remetem a todas as operações mentais, comportamentais e verbais pelas quais o indivíduo não cessa de inscrever sua experiência e sua ação em esquemas temporais orientados e finalizados” (Delory-Momberger, 2012, p. 525).
Nesse sentido, com o objetivo de compreender os aspectos opressores alienantes que culminaram na situação de dano ou decorreram dela, e posteriormente identificar quais foram os aspectos emancipadores crítico-reflexivos que auxiliaram e auxiliam esse sujeito a reparar esses danos, usamos como aporte teórico e metodológico as discussões trazidas pela narrativa autobiográfica e, também, pela discussão que envolve a justiça restaurativa, discussão essa introduzida na seção anterior. Tal escolha tem como princípio a resolução de conflitos por meio do diálogo e do respeito, substituindo os métodos punitivos e tradicionais por uma ação que promova o pensamento crítico a respeito de suas próprias ações e narrativas12.
2.1 Sujeito, lócus e contexto da pesquisa
Emílio é um jovem negro de 34 anos, que está cumprindo o regime semiaberto desde o ano de 2022, após o cumprimento de sete anos em regime fechado no sistema prisional da cidade onde foi realizada a entrevista narrativa. Ele foi convidado a narrar sua história de vida e a relatar sua percepção sobre a prisão, a experiência de encarceramento e as experiências marcantes vivenciadas nesse local. Ele também foi convidado a relatar sua participação nos projetos sociais e educacionais oferecidos pelo sistema prisional e a contar a maneira como tais projetos impactaram sua vida.
A narrativa foi feita no primeiro semestre do ano de 2023, foi gravada e teve a duração de uma hora e trinta minutos, acompanhada e, posteriormente transcrita por apenas uma das autoras do artigo, a fim de preservar o anonimato do entrevistado. Emílio teve acesso ao roteiro prévio que orientaria a narrativa bem como a todas as instruções necessárias para sua livre participação. Após a assinatura do termo de consentimento livre e esclarecido, ele foi convidado a compartilhar, a partir de sua narrativa, os processos de reconstrução de vínculos e conexões a partir de sua história de vida.
A unidade prisional em que Emilio cumpre a pena foi inaugurada no ano de 2008, está localizada em uma cidade no interior de Minas Gerais e é gerida por parceria públicoprivada. Atualmente13 (ano de 2023), essa unidade tem capacidade para atendimento de 196 pessoas, mas abriga, em média, 559 em diferentes regimes, sendo 69 em regime semiaberto, 183 em regime fechado e 307 em prisão provisória. Portanto, verifica-se que há superlotação com cerca de três presos por vaga. Mesmo sendo originalmente destinado a abrigar presos provisórios do sexo masculino, o presídio abriga presos de outros regimes, bem como mulheres. Dessa população, 94,62% são homens e apenas 4,38% são mulheres. Em se tratando de cor/raça, 51,02% se consideram pardos, 31,02% brancos, 16,79% pretos, 0,91% amarelos e 0,26% indígenas. O presídio conta com uma equipe de 88 profissionais em seu corpo administrativo.
Quanto à distribuição por faixa etária entre os homens, a maioria tem entre 18 e 29 anos (56,2%) enquanto o público feminino distribui-se nas faixas etárias de 18 a 29 anos (43,1%) e 35 a 49 anos (33,3%). O estado civil dos indivíduos privados de liberdade nesse presídio entre homens e mulheres é bastante similar, sendo que a maioria é de pessoas solteiras. Dentre os primeiros, o percentual é de 67,8%, enquanto entre as mulheres é de 62,7%. Com relação ao grau de instrução, pode-se afirmar que entre os homens, o percentual de analfabetos é de 7,4%, enquanto entre as mulheres é 5,9%. Ambos os públicos têm grande número de indivíduos com o ensino fundamental incompleto, com 51,8% e 37,3% respectivamente. No entanto, destaca-se que o percentual dos que têm ensino médio completo é 2,5 vezes maior em favor das mulheres, 17,6% contra 6,8% dos homens.
2.2 Procedimentos e instrumentos de construção do corpus
A narrativa sobre a vida de Emílio teve como objetivo identificar elementos que pudessem nos ajudar a reconhecer quais os limites e as possibilidades existentes na subjetividade do sujeito que pudessem auxiliar para a reparação de danos de forma humanizada e restaurativa. O método utilizado para a realização da entrevista narrativa foi o método autobiográfico (Souza, 2006). De acordo com o autor:
Ao abordar as possibilidades, procedimentos de pesquisa, natureza e fonte da História Oral, Lang (1996 e 2000), Queiroz (1988) e Bom Meihy (1996) afirmam que este método se constitui como metodologia qualitativa de pesquisa direcionada para uma melhor compreensão do presente, bem como permite apreender a realidade presente e o passado pela experiência e vozes dos atores sociais que as viveram (Souza, 2006, p. 28).
Compreender a realidade, a partir de quem está contando, é essencial, pois, de acordo com Souza (2006, p. 29) “quem decide o que deve ou não ser contado é o ator, a partir da narrativa da sua vida, não exercendo papel importante a cronologia dos acontecimentos e sim o percurso vivido pelo mesmo”. Souza ainda afirma que, por mais que “o pesquisador dirija a conversa, de forma sutil, é o informante que determina o ‘dizível’ da sua história, subjetividade e os percursos da sua vida” (Souza, 2006, p. 29). Com isso, temos acesso a aspectos que em um depoimento ou entrevista de perguntas e respostas não teríamos, a liberdade para contar sua história da forma como preferir é o que nos faz ter a possibilidade de acessar em parte a subjetividade do sujeito.
Importante destacar que a entrevista narrativa foi orientada pelo viés da pesquisa narrativa (Souza, 2020) e seguiu as etapas desde a elaboração de questões orientadoras sobre a temática que está sendo investigada, gravação da narrativa e, posteriormente, sua transcrição. Além desses passos, decidiu-se fazer a devolução da transcrição da narrativa para Emílio, no sentido de compartilhar o nosso olhar e referendar tais interpretações. A devolutiva da entrevista narrativa a Emílio possibilitou a ampliação do diálogo com a pesquisadora, dentro de um viés dialógico, como proposto na perspectiva freiriana.
3 A GENTE NÃO É DE FERRO, PROFESSORA, ISSO EU NÃO VOU ESQUECER NÃO14!
Neste item, iremos apresentar a narrativa de vida de Emílio e o que ela conta a respeito da punição opressora vivenciada pelo sistema retributivo e as possibilidades de autorresponsabilização emancipadora. Assim, ao longo da narrativa apresentada por Emílio, foi possível identificar aspectos opressores alienantes presentes nas relações sociais que se estabelecem em diferentes contextos - como sistema prisional, família e trabalho - vivenciados por ele após ter sido preso. Em outros momentos, identificamos aspectos emancipadores crítico-reflexivos encontrados nesses mesmos contextos e que vêm auxiliando Emílio na busca pela reparação dos danos causados por ele, com possibilidades de reconstrução de vínculos.
3.1 Aspectos opressores alienantes da narrativa de vida de Emílio
A narrativa da história de vida apresentada por Emílio revela uma série de aspectos opressores alienantes que emergem, em diferentes contextos sociais vivenciados por ele, em momentos que antecedem e sucedem o período em que foi condenado e preso por crime de tráfico. Neste artigo, iremos dirigir nosso olhar para o momento em que Emílio passou a ter que se submeter às condições de vida estabelecidas por um sistema penal orientado pela perspectiva de uma justiça retributiva.
Nas compreensões tecidas por nós em torno da entrevista narrativa, verificamos que tais aspectos estão relacionados a julgamentos que o próprio Emílio faz a partir de um relato rico em palavras que classificam e dicotomizam as pessoas e seus atos, incluindo ele próprio e suas ações.
Tal classificação e dicotomização pode ser interpretada como resultado da reprodução de valores e crenças que tendem a nos fazer olhar para o outro julgando o comportamento a partir daquilo que achamos que falta, ou seja, a partir de julgamentos moralizadores que estão em desacordo com nossos juízos de valor.
Como desdobramento de atos cometidos ao longo de sua trajetória de vida que causaram danos à sociedade, Emílio foi submetido a um processo orientado pelo paradigma retributivo de justiça e, consequentemente, a uma condição de opressão, na medida em que teve uma parte de sua humanidade roubada em decorrência da privação de sua liberdade.
Emílio foi submetido a formas de punições como retribuição pelos danos causados por ele, em que identificamos como aspectos opressores alienantes, na medida em que não foi oferecido a Emílio as condições de refletir e conscientizar-se criticamente de sua responsabilidade por tais danos e em repará-los. Em síntese: a punição recebida por Emílio retribui o que, a quem, como? Sob quais valores e crenças Emílio foi submetido à classificação e à dicotomização a que nos referimos anteriormente? Em que medida a punição recebida por Emílio permitiu a ele conscientizar-se e autorresponsabilizar-se pelos seus atos e pela reparação dos danos que decorreram deles?
Outros aspectos opressores alienantes, para além do que resulta de um processo orientado por uma perspectiva de justiça retributiva, podem estar relacionados à nossa forma de estar no mundo, ou seja, podem estar associados às nossas raízes familiares, às discussões sociais, políticas e filosóficas e, também, à forma como aprendemos a nos comunicar desde cedo, de uma maneira que, muitas vezes, fere o outro e a nós mesmos.
Freire (1980) estabelece o diálogo como uma possível estratégia e um valor central para que a comunicação seja efetiva e não cause danos. Ele afirma que o encontro entre os homens é essencial na busca pela conexão, pelo resgate de nossa humanidade e para vivermos experiências de transformação, “[...] se ao dizer suas palavras, ao chamar ao mundo, os homens o transformam, o diálogo impõe-se como o caminho pelo qual os homens encontram seu significado enquanto homens; o diálogo é, pois, uma necessidade existencial” (Freire, 1980, p. 42).
As relações saudáveis, propostas pelo autor acima e pela filosofia que orienta uma perspectiva restaurativa de justiça, nem sempre podem ser alcançadas, o que é possível identificar na narrativa de Emílio. Ele comenta que, na maioria das vezes, quando estava na prisão, ele não se sentia acolhido pela sociedade, e que ninguém mostrava uma realidade diferente daquela que ele já possuía. Em um trecho da narrativa ele afirma:
[...] ah, mas e a família? Talvez a família está envolvida, talvez a família já desistiu, talvez a família já não acredita mais. Não acredita no poder da palavra dele com a gente, com o familiar que está envolvido nisso. Então, talvez, se não for o projeto, você não tem de mais ninguém, entende, mais ninguém. Pelo contrário, você vai ter só outro tipo de influência. Você vai acreditar que o teu mundo é aquilo e pronto, acabou. Acreditar que o teu mundo é só aquilo, porque só aquilo que vem pra você, só esse tipo de influência. ‘Ah, mas vai voltar, pode largar de mão, esse daí já era. Não vamos fazer essa fita aqui, vamos vender droga ali, nós vamos ter lucro aqui’. É só isso, professora (Emílio, entrevista narrativa).
Esse excerto revela uma falta de pertencimento, uma falta de lugar no mundo e uma dificuldade em vivenciar experiências de transformação pessoal e de reintegração à comunidade. Momentos de isolamento, vivenciados no cárcere, que são típicos do processo de justiça a que ele está submetido, não conduzem as pessoas ao caminho da inteireza e nem ao caminho de cura. Por outro lado, os estudos de Elliott (2018, p. 171) indicam que:
[...] quando alguém tem uma experiência de pertencimento ao contexto da comunidade, quando existe a expectativa de um envolvimento significativo com ela e quando erros sociais são evidentes, este alguém fará ‘a coisa certa’. A expectativa de participação e a vontade de agir aumentam quando os indivíduos têm experiência e capacidade de fazer isso.
A autora ainda afirma que, diferentemente das experiências vivenciadas no modelo proposto pelo paradigma retributivo de justiça, os processos de justiça restaurativa ajudam os indivíduos a construírem essa experiência e habilidades que as pessoas possuem de se conectarem aos outros. Essa afirmação nos ajuda a compreender que as oportunidades de vida em sociedade colaboram com os processos de pertencimento e, consequentemente, recuperação e restauração.
Considerando que os indivíduos estão privados de sua liberdade, é preciso estabelecer formas com as quais eles possam vivenciar tais experiências de pertencimento. E, dessa maneira, podemos afirmar que os projetos desenvolvidos no sistema prisional podem ser um caminho. Porém, apesar disso, é preciso levar em consideração que nem todos os projetos contribuem para o indivíduo viver experiências de responsabilização.
Emílio conta que muitos projetos que são desenvolvidos no presídio são realizados apenas para cumprimento de metas pessoais de pesquisadores e não exatamente por acreditarem que aquele espaço pode realmente funcionar como um espaço de “ressocialização”. Ele comenta que, em alguns projetos, a pessoa que conduz:
[...] é filho de vítima, parente de vítima, porque já tem uma boa condição financeira. Então, ou já foi assaltado o primo, a tia. Então, chega lá para entender como funciona os bandidos. Isso aí é visível, nós não somos bobos, isso é visível. Isso é notório. E quando eles estão explicando, é para ver como funciona os bandidos [...] ou seja, então ali de primeira você já vê que não são confiáveis (Emílio, entrevista narrativa).
O que fica claro, a partir desse trecho de sua narrativa, é a compreensão de que o apoio do qual os sujeitos privados de liberdade necessitam para que consigam se conscientizar de seus crimes e se responsabilizar por eles vai muito além do que a oferta de simples projetos. É preciso confiança, compromisso, seriedade e direcionamento, pois conforme Freire (1992) já nos alertava:
[...] os interditados, os renegados, os proibidos de ser não precisam de nossa ‘mornidade’, mas de nosso calor, de nossa solidariedade e de nosso amor também, mas de um amor sem manhã, sem cavilações, sem pieguismo, de um ‘amor armado’, como o de que nos fala o poeta Thiago de Melo15 (Freire, 1992, p. 78).
Além de ter que se submeter, em muitos momentos, a projetos que não contribuem com os processos reflexivos a respeito da reparação do dano, o cárcere, na visão de Emílio, é um espaço focado na punição e é, também, muito difícil de suportar:
[...] Hoje eu falo que, mesmo se no mundo do crime tudo der certo, não, eu não sou de ferro. Se tiver um dedinho, 1% de chance de voltar pra lá, não, eu já não consigo. Não sou de ferro, porque tem que ser de ferro. Só aquelas grades que suportam aquilo. O resto não aguenta não, professora. Não, não, de jeito nenhum, de jeito nenhum. Não aguenta. Coitado de quem sai de lá achando que aguenta, professora. Tenho pena, professora [...] Ele sai, mas não sai inteiro não, para ele se recompor de novo, talvez vai uma vida inteira, ou nunca mais ele vai se recompor (Emílio, entrevista narrativa).
O excerto acima nos faz perceber o quanto é importante reconsiderar a punição e escrever sobre isso, em especial quando estamos abordando as discussões voltadas para a Justiça Restaurativa como contraponto às práticas punitivistas. De acordo com Elliott (2018, p. 61): “a punição está tão integrada ao que presumimos ser a ordem normal das coisas no campo social e dos comportamentos, que muito pouco tem sido escrito para questionar estes pressupostos, mesmo no contexto das discussões de Justiça Restaurativa”.
Essa dureza, quase insuportável, revela dor, tristeza e “mostra a realidade do mundo em relação ao abandono, tudo” (Emílio, entrevista narrativa). Talvez fosse preciso, como ensina Manoel de Barros16, construir ruína para abrigar o abandono, mesmo sabendo que a ruína é uma desconstrução. O poeta nos ensina que “o abandono pode não ser apenas um homem debaixo da ponte, mas pode ser também de um gato no beco ou de uma criança presa num cubículo. O abandono pode ser também de uma expressão que tenha entrado para o arcaico ou mesmo de uma palavra. Uma palavra que esteja sem ninguém dentro. (O olho do monge estava perto de ser um canto.)” e acrescentamos que o abandono pode ser de dor de alma.
Ouvir a história de vida de Emílio nos ensina que é preciso construir ruínas de afeto e de amor, para abrigar a humanidade abandonada, para gerar conexão, para ajudar o sujeito a enxergar a responsabilidade pelo dano causado, pois, às vezes,
às vezes a gente é o que é, através das pessoas que estão do lado da gente. Na hora que sai, acabou. Você vai ver que você está escorado em duas bengalas, tira as duas, você cai de cara. Aí você vê que aí a gente vê que a gente, sozinho não é nada. Se a gente for voltar para o crime, a gente vai ser egoísta. A gente vai estar pensando só na gente mesmo. A gente tem que lembrar quando você foi egoísta, sozinho, sendo ninguém nem nada. Então quero ser egoísta mais não, professora (Emílio, entrevista narrativa).
Paulo Freire (1992) nos ensina que o ser humano em sua busca pelo “ser mais” se faz e refaz na comunhão com os outros e não no isolamento, na solidariedade e não no individualismo, no lugar de encontro de fortalecimentos de vínculos que nos impulsionam para a superação de desafios e danos causados. É por esse motivo que observamos que, apesar da existência de fatores opressores alienantes na vida de Emílio, é possível observar, por outro lado, aspectos que auxiliaram na reparação de danos, entre eles, os mesmos elementos citados no início: família, trabalho e sistema prisional. Tais elementos se somam ao seu senso de responsabilização pelo dano causado.
3.2 Aspectos emancipadores crítico-reflexivos da narrativa de vida de Emílio
Sabemos que a autonomia, tanto em Paulo Freire quanto para os autores que abordam a temática da Justiça Restaurativa, é um valor essencial para a construção de processos emancipatórios, uma vez que “[...] a necessidade de sermos nós mesmos, de termos autodomínio, é aparentemente um estado natural da existência humana” (Elliott, 2018, p. 67).
No trecho apresentado a seguir, extraído da entrevista com Emílio, verificamos que ele realiza uma reflexão crítica e manifesta essa autonomia em um sentido emancipatório:
E eu já tinha um familiar que era envolvido já, o tio, não era de lá. Aí o dia de Natal ... só que eu já bebia, já tinha muitos amigos que usavam droga, tudo…, aí no Natal, um dia ele chegou e, em 2008, e me falou: ‘Toma, vai fazer um dinheiro, ganhar um dinheiro’ e me deu umas 50 gramas de cocaína (Emílio, entrevista narrativa).
Emílio relata que foi um tio seu que o levou a ter suas primeiras experiências com a venda de drogas, como meio de ganhar dinheiro. Ou seja, a partir desse excerto, é possível verificar que Emílio estabelece uma conexão entre as influências que teve de um familiar e sua trajetória de vida que teve como desfecho, após alguns anos, sua prisão e condenação por tráfico.
Entretanto, apresenta uma compreensão reflexivo-crítica de um juízo que faz de si mesmo. Ou seja, no momento que faz o relato, embora reconheça a influência que recebeu de seu entorno social, Emílio se autorresponsabiliza pelos seus atos. Dessa forma, a autorresponsabilização é um aspecto emancipador que resulta de uma reflexão crítica, que identificamos neste trecho e que se revela presente em outros momentos da narrativa de Emílio.
Se eu saio traficante, não é só eu não! Eu ia transformar um tanto, eu fazer um tanto de traficante, professora, um tanto, um tanto, um tanto. Então um que sai, poupa, às vezes, deixa de ser um tio, às vezes, você é um tio que vou dar um presente pro meu sobrinho, vou levar para o parque, em vez de ser um tio que vai levar maconha ou cocaína para ele. Então, um traficante que a senhora anula... rompe vários! (Emílio, entrevista narrativa).
Esse excerto, narrado por Emílio, ajuda-nos a compreender que “[...] há uma pluralidade nas relações do homem com o mundo, na medida em que responde à ampla variedade dos seus desafios. Em que não se esgota num tipo padronizado de resposta” (Freire, 1979, p. 39-40). O desafio expressado por Emílio é o de fazer diferente do que foi feito com ele. “Anular um traficante” significa a possibilidade de romper com uma lógica e inaugura o “inédito viável”17, em outra lógica, mais autônoma, mais crítica, mais transformadora.
A partir da narrativa, contada por Emílio, foi possível perceber a construção dessa autonomia, a que se refere Elliott (2018), atrelada a um comportamento de mudança que, segundo ele, vem sendo revelado, ao longo desse tempo que passou encarcerado.
Neste outro trecho, Emílio afirma que é preciso demonstrar mudanças a partir de exemplos, pois:
A partir do momento que eu passei a postar meu trabalho, meu esforço, vi muitas pessoas que compraram para me apoiar. Então, através do exemplo, a gente vê que vem igual um imã, professora. A gente atrai o que a gente é. Então, eu acredito que com a mudança, se o que a gente perdeu é relacionado a coisas positivas, a uma boa conduta, basta ter esse bom exemplo, também. Então, através do exemplo, acredito que conquisto tudo pra trás, tudo o que perdeu, professora, tudo, tudo confiança, tudo, até mais, adquiri até mais confiança do que tinha antes. Porque você passou por uma situação onde você foi posto à prova e sobressaiu. Pesquisadora: você acredita que a sua história de vida pode ser uma antes do presídio e outra depois? Com certeza sim. Com certeza bem melhor do que a que eu entrei, bem melhor, professora (Emílio, entrevista narrativa).
A mudança pela qual Emílio comenta ter passado, e ainda está passando, está atrelada a um profundo senso de responsabilização, criticidade e escolhas voltadas para o cuidado consigo mesmo e com o estabelecimento de relacionamentos saudáveis que lhe darão segurança. Ele discorre sobre o fato de o seu trabalho e esforço terem sido cruciais para sua transformação já que ele pode, em suas palavras, “escolher com o que eu vou ser contaminado”.
O presídio foi a escola e a solução do meu problema. Eu escolhi o que ser contaminado de se absorver. Eu fui seletivo nisso, porque eu fiquei cinco anos no benefício do curso, professora, quase seis anos. Eu chegava dentro da sala de aula e ficava, mas no final de semana eu dormia. Então eu trabalhava o dia inteiro, trabalhava o dia inteiro, trabalhava o dia inteiro e isso foi primordial, professora trabalhava o dia inteiro (Emílio, entrevista narrativa).
A narrativa de Emílio evidencia esta relação com seu processo de humanização e de transformação pessoal, assim como já pontuava Freire (1979, p. 43) quando afirmou que:
A partir das relações do homem com a realidade, resultantes de estar com ela e de estar nela, pelos atos de criação, recriação e decisão, vai ele dinamizando o seu mundo. Vai dominando a realidade. Vai humanizando-a. Vai acrescentando a ela algo de que ele mesmo é o fazedor. Vai temporalizando os espaços geográficos. Faz cultura.
O relato de Emílio vai ao encontro da necessidade de mantermos relacionamentos que corroborem para o estabelecimento de processos de construção de paz, como os abordados na Justiça Restaurativa, pois de acordo com Boyes-Watson & Pranis (2010, p. 15) “nós nos tornamos quem realmente somos através de nossos relacionamentos com os outros”, ou seja, toda e qualquer relação humana de proximidade, seja ela boa ou ruim, influencia na nossa construção como seres humanos.
Apesar de afirmar esse caminho de mudança, ele diz que estar no mundo do crime é algo muito egoísta, é um não se importar com quem está do seu lado, e por esse motivo, em seus próprios dizeres, ele afirma ter sido “seletivo nesta escolha” e reconhece que é impossível mudar sozinho. Com relação a esse movimento de mudança, ele reconhece que ter participado do benefício de curso oferecido pela universidade e do trabalho oferecido pelo sistema prisional tem contribuído para ampliar seu desejo pela mudança. Ele afirma que:
[...] se tiver esse tipo de intervenção, sempre vai ser positivo, porque talvez professora, porque talvez eu acredito que, na maioria dos casos, se não for o projeto, você não vai ser acolhido depois de sair da cadeia por mais ninguém e não vai ter esse tipo de incentivo, não vai ter esse tipo de acompanhamento, de conselhos de mais ninguém. Você já foi rotulado como bandido, como traficante, como ladrão, como sequestrador, como assassino. Então, você não vai ter esse tipo de aproximação, esse tipo de diálogo, esse tipo de aconselhamento, de direcionamento de mais ninguém. Talvez, se não for projeto, não sei, você não tem de mais ninguém (Emílio, entrevista narrativa).
O oferecimento de projetos que promovam valores como justiça, honestidade e acolhimento pode ser um caminho na direção de uma justiça que seja restaurativa, pois pode ser o momento em que o sujeito privado de liberdade irá vivenciar “oportunidades pragmáticas de assumir responsabilidade individual e coletiva” (Elliott, 2018, p. 170).
A crença no poder de fazer e refazer a nossa própria história é considerada por Freire (1992) como valor humano universal. Nesse sentido, fica claro compreender que, mesmo vivenciando as chamadas “situações-limites”, ou seja, situações intransponíveis, próprias do paradigma retributivo, Emílio expressa sua força interior no sentido de romper com as compreensões, muitas vezes, fatalistas da realidade. Nessa linha de raciocínio, trazemos as contribuições de Boyes-Watson & Pranis (2010, p. 31) quando afirmam que:
Mesmo em face de circunstâncias muito ruins, os seres humanos encontram um sentido de poder através do sentimento de esperança. Pode ser uma esperança pelo filho, ao invés de por si mesmo. Qualquer que seja o foco da esperança, ela é a emoção subjacente positiva que leva as pessoas a usarem qualquer poder que tenham hoje para que dê frutos no futuro.
Podemos dizer que a reflexão acima vem ao encontro do chamado “inédito viável”, conceito fundante na teoria freiriana e que, por meio da narrativa de Emílio, ajuda-nos a compreender os processos restaurativos possíveis de serem estabelecidos. Emílio apresenta uma narrativa tomada de curiosidade e permanente procura e, muitas vezes, toma distanciamento e, outras vezes, reaproxima-se da realidade. Como exemplo de uma experiência emancipadora vivenciada, ele comenta os momentos de aula que passamos juntos durante sua participação no curso de Justiça Restaurativa realizado no sistema prisional e reconhece que, por ter um comportamento disciplinado, isso auxiliou seu processo de responsabilização, em especial dentro do sistema prisional.
Porque eu me sinto bem quando a aula é assim, professora, quando a aula é assim, eu me sinto bem. E conheço, por muitos anos eu conheci a forma de lidar com essas pessoas. Fui disciplina de todas as celas que eu passei, professora. Então, a partir do momento que tem um tentando passar uma visão positiva e construtiva, ele deve ser respeitado e principalmente o espaço de voz dele (Emílio, entrevista narrativa).
Essa afirmação de Emílio nos conta que a construção de uma visão positiva sobre si mesmo se faz indispensável para a construção da liberdade, já que, segundo Freire (1992, p. 51), isso
[...] só é possível porque, ‘programados’, não somos, porém, determinados; é por estarmos sendo assim que vimos nos vocacionando para a humanização e que temos, na desumanização, fato concreto na história, a distorção da vocação. Jamais, porém, outra vocação humana. Nem uma nem outra, humanização e desumanização, são destino certo, dado, sina ou fado. Por isso mesmo é que uma é vocação e outra, distorção da vocação.
A humanização, como apontada no início deste artigo, é outro valor essencial para viver processos de transformação, que são próprios do ser humano, como delineado por Freire. Portanto, o relacionamento entre pessoas reais é o foco do processo de intervenção no paradigma da Justiça Restaurativa (Elliott, 2018).
Os autores da Justiça Restaurativa que referenciam este artigo (Zehr, 2008; Elliott, 2018) indicam que uma sociedade pacífica e segura começa com indivíduos que estão em paz consigo mesmos, vivendo interações pacíficas uns com os outros. Nesse sentido, podemos afirmar que o caráter de liderança expressado por Emílio em seu comportamento contribuiu para canalizar a energia nas coisas positivas exercendo papel de liderança para tentar ajudar os demais.
Pesquisadora: você se considera um líder ali ou não?
Participante: sempre fui, professora. Sempre. É por isso que os meninos vêm trabalhar comigo. Porque se você não tiver isso, você nem para trabalhar você conseguia. Tem que vir atrás, para unir, acreditar em seus ideais [...]. Então eu canalizei isso de uma maneira positiva e, por isso, que eu confio em mim também, em abrir meu próprio negócio, porque eu sempre lidei com isso. Então vou canalizar isso agora de uma maneira correta que eu puder fazer, de trazer mais parceiro comigo, pode ter certeza (Emílio, entrevista narrativa).
Aqui, vale lembrar o que Boyes-Watson & Pranis (2010, p. 22) dizem a respeito da importância de ajudar outras pessoas no processo de reestruturação de si mesmas, “ajudar as pessoas a se sintonizarem com a bondade e sabedoria de seu eu verdadeiro, é o primeiro passo para realinhar seu comportamento no mundo com este eu mais profundo”.
Com relação a aspectos relativos à reparação de danos e a viver experiências de transformação pessoal (Zehr, 2008), o participante comenta que é extremamente necessário ter uma vivência em relação ao que aconteceu, para poder contribuir com os demais que podem, por algum motivo, estar entrando no caminho das drogas e do crime, por exemplo. Durante a narrativa, conversamos a respeito da possibilidade de existir estratégias que contribuam para romper com determinados ciclos e “blindar”, proteger, algumas pessoas, em especial as mais vulneráveis, como as crianças, de entrarem para o mundo do crime. Novamente ele comenta a importância dos bons exemplos na vida das pessoas:
Para proteger, professora, do meu ponto de vista, tem que ter mais pessoas que foram envolvidas com tráfico de drogas, que foi envolvida com crime, se tornando exemplo e acolhendo essas crianças, porque ele vai saber falar a mesma língua, ele vai entender aquelas dúvidas, ele vai entender a ilusão que aquele moleque está tendo, porque ele viveu aquilo. Se ele souber falar a mesma língua, aí é diferente. Porque a senhora é previsível! A senhora vai sentar e conversar com o moleque? A senhora vai ser previsível! Tudo o que a senhora vai tentar passar, ele já ouviu e sabe o que a senhora vai falar. Infelizmente, a senhora vai ser previsível [...] eu acredito que para tirar a criança é quem já viveu isso e sabe por quê? Porque ele tem peso, professora. Um ex-traficante, eu lembro, ele é conhecido, eu lembro que roubava, matava. Se ele está falando isso e ele viveu tudo! (Emílio, entrevista narrativa).
A narrativa de Emílio indica sua compreensão a respeito da importância de conhecer o espaço e a realidade em que está inserido para tentar agir e estabelecer conexões mais profundas com os sujeitos com quem quer se aproximar. E, nessa direção, ampliamos a compreensão de que “a mudança do presente resulta também da mudança de nossas compreensões do passado” (Geraldi; Geraldi; Lima, 2015, p. 39).
Essa compreensão parece ter sido percebida por Emílio, pois ao viver a experiência de situações opressoras, bem como seus efeitos, ele reconheceu seu papel neste lugar de luta em prol da transformação das situações de dano e pode viver processos individuais e coletivos que o estimularam para experiência de transformação pessoal e reintegração à comunidade, como proposto pelo referencial adotado nos estudos sobre Justiça Restaurativa.
3.3 Possibilidades de reconstrução de vínculos a partir da sua história de vida
Como foi destacado no item anterior, Emílio acredita que está conseguindo demonstrar ações de transformação pessoal a partir de seus exemplos, que estão para além dos discursos. Nesse sentido, para ele, tais exemplos auxiliam no estabelecimento e na reconstrução de vínculos de afeto e de empatia com os seus familiares e com as pessoas do entorno, valores fundamentais para a reconstrução de relações mais humanas.
Ele comenta, também, que o acolhimento é importante para que ele possa reconquistar a credibilidade perdida quando cometeu um crime. Essa reconquista, segundo ele, pode ser dada a partir de exemplos, ou seja, “não é sobre saber sobre a situação, mas também transparecer acolhimento e transparecer que você está ali para ajudar! E isso também tem sua credibilidade” (Emílio, entrevista narrativa).
Além disso, a narrativa de Emílio nos ajuda a refletir em torno da complexidade das relações humanas, em especial as vivenciadas naquele espaço de privação de liberdade. Ele, enquanto sujeito que participou de inúmeros projetos, pode repensar e nos ensinar sobre a (re)construção de vínculos e a busca constante pelo “ser mais”, já anunciado por Freire em seus escritos. Emílio, em determinado momento, direciona sua narrativa para a esperança e pontua que é necessário:
Não deixar de acreditar, professora. Independente se a senhora entrar na sala de aula e tiver dez alunos não prestando atenção, a senhora tem que entender que aquilo ali é gradativo e aos poucos ela vai ganhar a confiança e o respeito dos alunos. Então não desistir é não desistir, e contar na hora: ‘bom, se é até dar 9h para acabar’ e não transparecer isso. A senhora entendeu? Desde o início que começar até o final e selecionar uns alunos. Pode estar entre dez, sempre vai ter liderança. Uns ficam quietos, falam pouco, mas são respeitados. Seleciona essas lideranças pra trazer para perto da senhora, que o respeito que a senhora conseguir dele, a senhora consegue de mais um tanto ou talvez de todos. Então ser observadora nesse sentido: quem que é a liderança ali, quem e qual liderança pode vir a favor da senhora entender o que a senhora está querendo dizer e não se colocar de uma maneira incoerente ali perante os outros. Porque lá dentro é pregado respeito, principalmente quando um está falando. Então lá na sala de aula isso deve ter! Todos sabem disso. Então deve ser repassado e a senhora tem que trazer e acolher essa liderança e não se acomodar e falar ‘ah, eu desisto disso’. Não, vai aos poucos que dá certo sim, professora, vai aos poucos (Emílio, entrevista narrativa).
A construção de vínculos se faz também a partir do momento em que as pessoas mais próximas passam a acreditar nas decisões que estão sendo tomadas. Emílio tem muita gratidão por um familiar que o apoiou neste processo de reintegração à comunidade e relata que este parente:
[...] me apoiou muito quando eu saí, ele descobriu que eu estava envolvendo de novo e falou: ‘olha, eu sempre te apoiei, sempre fui te visitar [...] Então, se o tempo que eu te ajudei lá não serviu de nada, infelizmente daqui pra frente é só você, que o caminho que você escolheu você está dando as costas pra mim, está dando as costas para minha mãe, para todas as pessoas que te amam, porque ninguém apoia isso. Você está sendo egoísta, pensando em si próprio e não está pensando na gente que pensou em você o tempo todo teve lá, teve esperança de mudança quando você saiu de lá’ (Emílio, entrevista narrativa).
Além da importância do acolhimento da família, Emílio relata o apoio recebido por parte da direção e da equipe do presídio no que diz respeito aos projetos socioeducativos oferecidos naquele espaço. Ele comenta que sua participação nas aulas oferecidas pelo projeto de justiça restaurativa fizeram toda a diferença na vida dele e relata que algo de dentro dele já o chamava para a mudança. Portanto, a ideia de errar novamente e voltar a se envolver com o crime causava um certo constrangimento e uma vergonha18. Ele conta que:
Quando eu ia lá na aula e não tinha envolvimento nenhum é uma coisa quando eu fui na aula e já tinha me envolvido (com o crime), é uma sensação muito ruim, porque aí você tem que mentir, você tem que criar caras e bocas como se tivesse mudado e não mudou. É mentir pra gente mesmo. Então esse incômodo que eu senti favorece muito na mudança (Emílio, entrevista narrativa).
O excerto acima demonstra uma relação entre vergonha, culpa e responsabilização. Emílio expressa a vergonha como um sentimento que o faz querer olhar para dentro dele e enxergar o que ele deseja preservar, que tenha relação com os seus valores. Por outro lado, em um processo de justiça retributiva, a vergonha é tratada como estigma e, muitas vezes, incentivada como função social de punição. Porém, o que enxergamos em sua narrativa é que as discussões vivenciadas durante as aulas fizeram com que Emílio repensasse o seu lugar no mundo e sua responsabilização como uma ação crítica-reflexiva. Ele conta que participar de um projeto oferecido pelo presídio e das aulas promovidas pelo curso de Justiça Restaurativa o ajudou a pensar “na minha imagem moral, me criou um desconforto muito grande quando eu pensava em fazer alguma coisa errada”.
Segundo ele, participar do projeto de marcenaria desenvolvido no presídio, a princípio, era apenas para cumprir fins de remição. Porém, à medida que ele via seu trabalho progredir, ele começou a ver um potencial, “aí eu comecei a acreditar que aquilo ali poderia não ser só remição, mas sim profissão”. Além da remissão, ele comenta que outros aspectos do projeto ampliaram a sua experiência de vida no sentido de desejar uma mudança pessoal e a confiança e o acolhimento são aspectos centrais.
A narrativa de Emílio, acolhida por meio de uma lente de subjetividade, ajuda-nos a compreender a importância de termos fé nas pessoas, no seu potencial transformador. É preciso ter em conta a “[...] reconstrução de identidade, de percursos e trajetórias, mediante partilha de experiências e narrativas dos sujeitos implicados em processo de pesquisa e formação” (Souza, 2014, p. 42). Portanto, realizar ações que visem despertar a criticidade com e dos indivíduos, aqui, no caso, dos sujeitos privados de liberdade, para poder criar condições para a ampliação de sua consciência, da empatia e de conexões saudáveis que inspirem responsabilização, reintegração e transformação (Zehr, 2008).
4 NÃO PODEMOS DEIXAR AS PESSOAS IREM EMBORA E NÃO FAZERMOS NADA19
Gostaríamos de finalizar este texto fazendo uma analogia com o pensamento proferido por Geraldi (2019)20 substituindo sua referência aos professores pela referência aos sujeitos privados de liberdade:
[...] para compreender a vida dos sujeitos privados de liberdade e suas histórias na prisão e fora dela, parece-nos que o melhor caminho é fazê-los narradores de sua própria condição e da sua constituição como sujeitos humanos, apoiando-os em seu processo de se fazerem responsáveis e reintegrados, sujeitos que querem compreender o que lhes toca, o que lhes acontece e o que fazem acontecer (Geraldi, 2019, p. 40, tradução nossa).
Ouvir e considerar a história de vida contada por Emílio foi essencial para refletir em torno do próprio ser humano e pensar que somos muito mais do que aquilo que nos apresentamos. A narrativa nos fez pensar nas possibilidades de vida que giram em torno desse sujeito e nas inúmeras reflexões em torno do que ele vivenciou em seu percurso de vida durante esse tempo de encarceramento e quais as narrativas que permitem auxiliá-lo na reparação de danos: família, amizade, sociedade.
Na maior parte das vezes, sabemos que a justiça retributiva age partindo de princípios punitivos, com isso a passagem dos autores pelo sistema prisional acontece de forma com que haja pouco espaço para reflexão e possibilidade de reparação dos danos causados. Portanto, pensar no processo de reparação de danos, a partir da narrativa de Emílio, permitiu-nos refletir também na forma como a justiça brasileira lida com a questão. Fica evidente que ações e projetos desenvolvidos desde uma perspectiva crítica e reflexiva no sistema prisional fizeram com que Emílio tivesse a chance de demonstrar sua mudança através de exemplos práticos e que foram narrados por ele.
A trajetória de Emílio nos revela a necessidade de continuarmos esperando e percorrendo indagações em torno dos processos restaurativos no âmbito da justiça e que sejam voltados, também, para a justiça social. Talvez essa seja a utopia mais eloquente que nos move a seguir atuando no sistema prisional, porém, “e, na verdade, não estou no mundo para simplesmente a ele me adaptar, mas para transformá-lo; se não é possível mudá-lo sem um certo sonho ou projeto de mundo, devo usar toda possibilidade que tenha para não apenas falar de minha utopia, mas para participar de práticas com ela coerentes” (Freire, 2000, p.17).
Talvez, sob uma ótica humanista do nosso compromisso político-pedagógico, essa seja a palavra que deva funcionar como tiro para não voltar atrás! Talvez assim, estejamos fazendo algo para não deixarmos as pessoas irem embora… sozinhas.
