INTRODUÇÃO

O presente artigo partiu de experiências inseridas nas pesquisas realizadas no Núcleo de Estudos e Pesquisas "Educação, Gênero e Cidadania" - NEPEGECI e no Observatório das Juventudes e Violências na Escola - OBJUVE e os caminhos profissionais, que orientaram nossas práticas de orientadora e orientanda. Tais experiências advém de práticas engajadas com o campo das Juventudes e que nos instigaram em direção da pesquisa sobre jovens em situação de diferentes vulnerabilidades sociais submetidos às Medidas Socioeducativa - MSE, política pública de “ressocialização”, amparada no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - SINASE.

Acolher Francisca Véras como orientanda na pós-graduação em Psicologia da Universidade Federal do Delta do Parnaíba - UFDPar foi retomar de algum modo as pesquisas disruptivas desde 1998, como pesquisadora das formas biopolíticas e necropolíticas de poder institucionalizado no processo histórico e socioeducacional das juventudes periféricas, dedicando-me, ao longo destes anos, à experiência com diferentes trajetórias juvenis de resistência e re-existência potencializadas através de micropolíticas, que possibilitam práticas socioeducativas e comunitárias (^{Silva; Adad, 2017}).

Considerar a vida de jovens alguma coisa maior do que considerá-la propriedade de alguém nos invadiu, provocou questões e direcionou as nossas intervenções como técnica de referência das MSE no CREAS (Centro de Referência Especializado da Assistência Social) de Parnaíba/PI/BR. Saber o começo, ou os começos, era o que nos despertava a curiosidade e nos mobilizava a saber: Como aqueles jovens, sem acesso e em vulnerabilidade, podem ser considerados infratores das regras de um sistema que os coloca à margem? Onde isso inicia?

As processualidades disparadas por estas questões nos atravessaram e orientaram em direção ao problema: Como acontece o processo de produção da subjetividade dos jovens assistidos nas Medidas Socioeducativas (MSE)? Com relação aos objetivos, buscamos investigar qual juventude é produzida pelos jovens em cumprimento de medida socioeducativa (MSE) em meio aberto em Parnaíba-PI e descobrir suas grafias de vida e/ou Biografia Menor, que evidenciam como eles habitam seus territórios, traçam linhas de fuga e produzem vida.

A partir desses propósitos, a escrita deste artigo foi organizada com a seguinte estrutura: Breve genealogia da subjetividade jurídica do jovem infrator no Brasil; descrição da metodologia qualitativa baseada no ethos dos princípios e experiências decoloniais, contracoloniais e libertadoras da Sociopoética (^{Gauthier; Adad, 2020}) e, por fim, os resultados que mostram a produção de subjetividade destes jovens da MSE em Parnaíba-PI de acordo com as linhas de vida traçadas entre a necrografia e a biografia menor. Neste caso, o trabalho corrobora para a superação de estereótipos e fronteiras de violências e exclusões das juventudes periféricas, ao passo que reinventa seus territórios como lugar de construção de educação em Direitos Humanos, visibilizando-os como sujeitos de direito e potências de saber e poder - possíveis entre as práticas socioeducativas e comunitárias.

BREVE GENEALOGIA DA SUBJETIVIDADE JURÍDICA DO JOVEM INFRATOR NO BRASIL

A juventude imposta para pessoas pretas, empobrecidas e periféricas é produzida sob a égide de um Estado assistencialista o qual, apesar de se atualizar, preserva práticas racistas e menoristas construídas através da história. Grande parte dos sistemas que regem nossa sociedade, como instituições governamentais, educacionais e prisionais, podem demonstrar atitudes punitivas contra jovens. ^{Miranda (2019}, n.p) afirma que isso se dá visto que este público “herda a cultura colonial escravista, que objetificou as crianças, mais notadamente negras [...]” E por essa razão, cria-se uma perseguição a este povo, em uma tentativa de os deixar enfraquecidos, em menor número, menos evidência e distantes de locais de poder.

É verdade que antes da implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), havia no Brasil, um cenário o qual aqueles que se encaixavam nos padrões sociais estabelecidos tinham seus direitos reconhecidos, enquanto os outros eram patologizados e deveriam ser tutelados pelo Estado. À época, a assistência a crianças e adolescentes era desenvolvida por meio da caridade de famílias ricas e da igreja, ficando a cargo Público a regeneração do menor delinquente (^{Castro e Macedo, 2019}).

A materialização da responsabilidade do Estado sobre o jovem delinquente se dá em 1927, com o Código de Menores tornando pública a situação da infância delinquente e abandonada. Em 1941, com o Serviço de Assistência ao Menor (SAM), reafirma-se o pacto de “proteção da sociedade ou a preservação da ordem” (^{Castro e Macedo, 2019}, p. 1218) através da responsabilização e reinserção social dos “menores carentes e infratores” (^{Castro & Macedo, 2019}, p. 1218). Isto é, elaboram-se cada vez mais ferramentas de controle social que servem aos privilégios de uma elite e marginaliza e estigmatiza a pobreza.

O SAM é substituído pela Fundação Nacional de Bem-Estar do Menor (FUNABEM) e Fundações Estaduais do Bem-Estar do Menor (FEBEM’s), em 1964. O foco continuava sendo repreender crianças e adolescentes que representassem risco à sociedade. E ainda durante a Ditadura Militar, em 1979, foi instituído o Novo Código de Menores que orientava suas atividades para o controle das crianças consideradas “irregulares”. (^{Castro e Macedo, 2019}, p. 1218)

Foram muitas as denúncias de violência e maus tratos infringidos contra crianças e adolescentes no período compreendido como a ditadura militar; elas resultaram no reconhecimento desse público como sujeitos de direito através da Constituição Cidadã de 1988. A movimentação crescente rumo à garantia de direitos iniciada naquele ano fortalece a construção do ECA, aprovado em 1990, que trata crianças e adolescentes como “prioridade absoluta” além de descrever uma “política de proteção social”, que consegue superar a perspectiva assistencialista implementada até então e transpor a visão de delinquência, ao mesmo tempo.

É imprescindível dizer que o ECA, é um marco para a garantia de direitos e é inegável a relevância alçada por ele “[...] no que se refere ao reordenamento jurídico vinculado à área da infância e da juventude.” (^{Coimbra e Nascimento, 2005}, p. 11)

O Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei 8.069/90) diferencia crianças, adolescentes e adultos, uma vez que segundo aquele documento, crianças são pessoas que estão inseridas na faixa etária entre zero e doze anos incompletos. A partir dos doze até os dezoito anos, as pessoas são consideradas adolescentes e depois dos dezoito anos já são consideradas adultas, apesar de até os 21 anos de idade um jovem poder cumprir Medida Socioeducativa determinada antes de completar 18 anos.

O artigo 112 do citado documento prevê as medidas socioeducativas, quer dizer, um conjunto de ações realizadas pelo poder público a partir de um ato delituoso, de autoria de um(a) adolescente. Segundo o ECA, o intuito dessa política é responsabilizar o jovem ao mesmo tempo em que reduz a vulnerabilidade social, por meio da oferta de políticas que proporcionem alternativas de reinserção social aos adolescentes (^{Gomes, 2015}).

Partindo da necessidade de padronizar a execução das MSE, em 2007 começa a tramitar o projeto de Lei 1.627/2007, aprovado pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA). O Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) foi aprovado na câmara dos deputados em 2009, e segue para o senado para apreciação, sendo finalmente sancionado em janeiro de 2012 (^{Maraschin & Raniere, 2011}).

O controle social, expressado pelo histórico de códigos menoristas instituídos no Brasil, demonstra o objetivo excludente através de práticas garantistas e descontextualizadas. Assim, a tendência ao olhar homogeneizador é uma herança que deve ser contraposta, já que entrega uma lógica descontextualizada. ^{Coimbra e Nascimento (2005)} problematizam a questão através do texto, “subvertendo o conceito de adolescência”, quando levantam contrapontos sobre a identidade homogeneizada da adolescência, considerada como um período universal, no qual os indivíduos devem se comportar de acordo com uma identidade definida por padrões liberais de desenvolvimento psicossocial, devendo chegar à vida adulta com maturidade e racionalidade suficiente para ser produtivo e adequado, só podendo gozar de direitos universais se estiverem atendendo ao esperado.

As práticas menoristas acontecem quando adultos/instituições determinam formas de vigiar e punir pessoas menores de 18 anos, a partir de seus próprios interesses, adentrando grande parte dos sistemas que regem nossa sociedade, como instituições governamentais, educacionais, prisionais, entre outros. Esse processo não é voltado para toda a juventude, mas sim para alguns em particular, visto que ele “herda a cultura colonial escravista, que objetificou as crianças, mais notadamente negras e indígenas. (^{Miranda, 2019}, n.p)

O Estatuto da Juventude conta com uma história que se inicia no Brasil, na década de 1990, quando o Estado começa a agir na intenção de incluir ao invés de excluir os jovens em situação considerada de risco. Já nos anos 2000, as discussões sobre as juventudes começam a emergir também graças à participação dos próprios jovens em movimentos sociais, culturais e de partidos políticos. ^{Castro e Macedo (2019)} afirmam que os jovens, que antes eram considerados em risco, passam a ser vistos como sujeitos de direito, ativos e engajados, o que pode ser considerado como um sopro de liberdade, quando ao invés de esperarem ser “incluídos na sociedade” através de políticas públicas, os jovens impõem seu lugar, permitindo finalmente enxergar a diversidade juvenil produzida no Brasil, que é reconhecidamente demarcada por desigualdades sociais.

Essa mudança de perspectiva reflete direta e fortemente nas ações do Estado. Ela representa principalmente, para esse público, a discussão e reorientação do binômio juventude-violência, na medida em que o jovem passa de público-alvo cooptável pela delinquência, a sujeito e ator na construção das políticas públicas. Nesse contexto de lutas e participação social, com grandes vitórias que incluíram a alteração da redação do texto dos capítulos VII e VIII da Constituição Federal de 1988, acrescentando o termo jovem, considerando-se que:

É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocálos a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão (^{Brasil, art. 227, 2010}).

Com a alteração provocada pela Emenda Constitucional 65, estabeleceu-se também a criação do Estatuto da Juventude e do Plano Nacional da Juventude, que duraria 10 anos e apontava para a definição de orçamentos, metas, além da articulação nacional com várias esferas do poder público, culminando finalmente no Estatuto da Juventude, criado em agosto de 2013, através da Lei 12.852 (^{Brasil, 2013}), o maior marco de direito desse público.

A soma dos ganhos citados tornou possível para a juventude a participação nos instrumentos legais, transformando a concepção de juventude e admitindo um novo status ao jovem. Além disso, a superação dos limites conceituais puramente etários para infância, adolescência e juventude, por uma categorização que considera principalmente a heterogeneidade, faz do Estatuto da Juventude um instrumento de acesso aos direitos e recursos do Estado melhor orientado para as necessidades das juventudes. ^{Veras (2019)} admite a dificuldade que é conceituar a juventude de forma objetiva no Brasil, visto que questões como classe, gênero, raça e etnia são marcadores que atravessam fortemente tal conceituação, como já pudemos notar.

Conceituar essas categorias é importante se levarmos em consideração a necessidade de políticas públicas coerentes com a realidade contextual do público-alvo. E como foi possível, apenas recentemente, notar através desse recorte histórico superficial e breve sobre o acesso a direitos por crianças, adolescentes e jovens no Brasil, esses grupos conseguiram avançar na direção do seu reconhecimento como sujeito de direitos.

Um dos motivos pode ser também a difícil conceitualização das categorias, que eram ainda mais subalternizadas e menosprezadas, passando a ser consideradas somente quando a lógica liberal captura a produção da subjetividade das pessoas para uma postura produtivista, capitalista e completamente exclusiva.

Apesar dos avanços, as tranças da juventude contêm nós diversos, e os que envolvem a garantia de direitos foram significativamente percebidos durante o processo de estudo para a pesquisa. Dessa forma, mesmo notando as vitórias, precisamos reconhecer que ainda estamos caminhando a passos curtos.

METODOLOGIA - A SOCIOPOÉTICA COMO ETHOS DA PESQUISA COM JOVENS

Esta pesquisa se deu com e entre jovens em Liberdade Assistida (LA) em cumprimento de Medida Socioeducativa em Meio Aberto, acompanhados pela equipe técnica do Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS, em Parnaíba-PI. O CREAS é o dispositivo da rede de atendimento socioassistencial, relacionado à Proteção Social Especial (PSE) de média complexidade, que representa “[...] às situações de risco pessoal e social, especialmente nas situações de violação de direitos” (^{Schmitt, Nascimento, & Schweitzer, 2016}, p. 401) e é responsável por elaborar e executar o Plano Individual de Atendimento (PIA), que norteia as intervenções da equipe técnica responsável pelas Medidas Socioeducativas.

A Sociopoética operada nesta pesquisa foi valorizada como ethos com base nos cinco princípios que a constituem, quais sejam: pesquisar com o corpo todo; valorizar as culturas dominadas e de resistência; transformar em copesquisadores os sujeitos da pesquisa, tornando-os responsáveis pela produção do conhecimento; produzir dados através de dispositivos artísticos; buscar o sentido espiritual na construção de saberes (^{Gauthier, 1999}).

Esse método foi criado por Jacques Gauthier, filósofo e pedagogo, entre os anos de 1993 e 1995, o qual compreende Método pelo viés de Edgar Morin (^{Petit, 2014}) que aborda a construção do conhecimento sob a perspectiva da complexidade - um tecer junto que aproxima a ciência do cotidiano, o saber do fazer, o pesquisador da ação; trazendo a possibilidade não cartesiana de abordagem epistemológica (^{Morin, 2000}).

A sociopoética carrega no nome a proposta de fazer pesquisa com grupos, transformando-a em uma experiência poiética (de poiésis), que significa, do grego, criação, ou seja, a Sociopoética produz os dados através de experiências de criação grupal (^{Petit, 2014}). Um dos pontos que encantam neste modo de fazer pesquisa é a invenção. Na produção “Tudo que não inventamos é falso” (^{Adad, Petit, Santos, & Gauthier, 2014}), o título, que é uma paráfrase de Manoel de Barros, já produz desterritorializações, outro ponto importante para o trabalho sociopoético acontecer. Assim, observa-se que mesmo surgindo de um concatenado de abordagens, a sociopoética é uma invenção única, transdisciplinar, inter/transcultural e eticamente engajada com a heterogeneidade na pesquisa, pois não está interessada em perceber o que é homogeneizado no grupo, mas aquilo que é singular, diferente.

A Sociopoética acredita nos impactos da pesquisa no grupo-pesquisador, o que a assemelha a uma Pesquisa Participante, no entanto, a diferença entre elas é marcada quando a Sociopoética não visa a intervenção no grupo ou a psicologização dos participantes, além de considerar que o pesquisador é um facilitador inserido no grupo que impacta, mas também é impactado e não planeja a resolução de problemas, é outra releitura da pesquisa-ação (^{Gauthier, 2012}; ^{Petit, 2014}).

Durante minha atuação nas Medidas Socioeducativas, fomos abruptamente interrompidos com a eclosão da pandemia de COVID119, início em 2020 a partir da disseminação rápida e letal do vírus Sars-cov-2 por todos os continentes do planeta, esvaziando o serviço de atendimento aos jovens cumprindo MSE em meio aberto. Em 2022, houve o processo de retomada do serviço, momento em que retornei ao campo no sentido de auxiliar as técnicas de referência e também de iniciar o processo de vinculação com o grupo para desenvolver esta pesquisa.

Com o tempo, enquanto elaborávamos a técnica artística de produção de dados, o projeto foi aprovado para execução pela Plataforma Brasil com o registro CAE nº 64550922.1.0000.0192, mas não pudemos executá-lo imediatamente, tendo em vista que houve a diminuição na chegada dos processos, de modo que tivemos de aguardar a regularização das práticas socioeducativas no CREAS, iniciando a pesquisa com dois rapazes que estavam inseridos no Medidas Socioeducativas. Aqueles jovens foram então notificados para o comparecimento no CREAS para iniciarmos o momento de negociação da pesquisa, conforme os passos de uma pesquisa sociopoética, desde a pactuação do local, dos dias e horários à assinatura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, concordando em participar e gravar os encontros.

Os encontros foram divididos em três momentos: relaxamento ou viagem imaginária, produção artística e compartilhamento oral dos relatos da experiência. Na viagem imaginária, foram convidados a relaxarem, se deixarem guiar pela imaginação para um mundo onde eles se transformassem em criaturas-vida com poderes mágicos capazes de resolver os problemas do mundo. Em seguida, para registro plástico da experimentação, desenharam cartas do jogo contendo a imagem, o nome, o poder da criatura e o problema daquele mundo. Em seguida, nos reunimos em roda, chamada de ciranda das conversações, momento em que eles partilharam sobre suas criaturas-vida e sua experiência com a viagem imaginária expressos nos desenhos plásticos das cartas do jogo.

Aos relatos orais de cada carta foram incorporadas perguntas de esclarecimento quando se fazia necessário, dando maior compreensibilidade aos dados produzidos, sem destituí-los dos protagonismos juvenis. Para dar início às análises, as narrativas foram sistematizadas nas quatro categorias sugeridas para a construção artística das cartas: nome da criatura-vida, nome do mundo-vida, poder da criatura e problema do mundo.

As informações foram reorganizadas aproximando-se as narrativas conforme as categorias estabelecidas para análise: criatura-vida, poder, caracterização e problemas do mundo. Para ampliar este material, solicitamos que enviassem fotos de lugares em que sentissem a presença de vida. Em posse das fotos e das respectivas falas transcritas, enviamos mensagem e perguntamos se seria possível um novo encontro para ratificação ou mesmo contraponto aos resultados cartografados, a contra-análise, segundo a sociopoética. Muitas foram as reações positivas a este momento, inclusive sobre os relatos das fotos enviadas.

Destaco que, conforme a Sociopoética, para a produção dos dados se faz uso de metáforas, pois elas são “um potente instrumento de identificação do sentido que os sujeitos projetam no mundo”, (Gauthier, 2004), constituindo um meio de acessar formas não conscientes, normalmente invisibilizadas social e culturalmente. Inicialmente, relataram sobre como as fotos e/ou vídeos foram produzidos para, em seguida, serem estimulados a dar um nome àquela imagem fotográfica e responder a seguinte pergunta: Se a metáfora da imagem fosse a vida, como a imagem seria?

Os relatos provenientes das fotografias aprofundaram os da primeira oficina, especialmente ao incorporar perguntas feitas pelo facilitador, tornando as respostas dos jovens relatos longos, cartografadas em três dimensões e/ou linhas de vida: Dimensão 1 - Corpos na Guerra. Dimensão 2 - Necrografia dos territórios 3 - Biografia menor.

DA NECROGRAFIA À BIOGRAFIA MENOR: LINHAS DE VIDA TRAÇADAS PELOS JOVENS DE PARNAÍBA-PI

Desde o início da escravização até os dias de hoje, isto é, do navio negreiro ao camburão, a falta de liberdade é o que tira a paz de pessoas jovens, negras, empobrecidas e periféricas no Brasil. Essa também é a denúncia que salta aos olhos nesta pesquisa feita em Parnaíba-PI. Assim, apesar do desejo de iniciar as discussões dos dados pela elucidação da vida produzida pelos jovens em Medida Socioeducativa (MSE), através de suas linhas de fuga, construídas por meio da arte e das relações de amor e amizade. Iniciamos dando passagem à voz dos jovens para que digam sua maior queixa, que é, na verdade, a falta de liberdade e paz, expressada hoje na disputa territorial e consequente divisão da cidade entre dois grupos.

Os jovens denunciam elementos dessa disputa que é uma realidade presente no seu cotidiano, é uma guerra que demonstra a escrita da morte ou do corpo morto, ou ainda a necrografia escrita nos territórios do Mundo-pesadelo-vida e do Mundo-VidaSem-Dó. A consistência desses confetos, conceitos permeados de afetos, realçou o viés intensivo de uma cartografia da produção da morte ou de grafias territoriais da morte nos espaços de Parnaíba-PI, ao advir do Problema-Guerra-Negócio-de-Facção, problema este que, dependendo do lugar onde o sujeito mora, gera a possibilidade de não ter paz, “por causa das mortes que tá tendo demais.”

Dessa forma, a necrografia assume dois significados que se interseccionam: O primeiro é o traçado geográfico da produção da morte; e o segundo, que é o contrário de biografia ou de escrita da vida, ou seja, necrografia também é a escrita da morte, como já destaquei. Assim, além de traçar em quais lugares se pode viver e se deve morrer, a necrografia institui também quais são os corpos que devem morrer.

O Problema-Guerras-Negócio-de-Facção no mundo-pesadelo-vida é não ter paz e estar cheio de pesadelo, de mortes, tá tendo demais a morte das pessoas, a destruição da maioria dos adolescentes que tão entrando nessas coisas do crime. Criatura-Vida-Palhacin [Os corpos e espaços são consagrados pela necrografia como alvos do genocídio da população jovem - juvenicídio.]

A destruição da maioria dos adolescentes que tão entrando nessas coisas do crime. Quem entra nessa vida do crime, vai demorar o tanto que for, mas um dia sabe só da notícia, ou quando num é preso né, ou é morto. Criatura-Vida-Palhacin

Juvenicídio é a condição final de um processo social mais amplo e, para compreender as mortes de jovens na América Latina, é preciso visualizá-las em um cenário social mais amplo que inclui processos de precarização econômica e social, estigmatização e constituição de grupos, setores e identidades juvenis desacreditadas - fatores que implicam na constituição de corpos-territórios juvenis como âmbito privilegiado de morte” (^{Costa, 2021})

A morte matada de jovens negros ou não brancos e periféricos é a atual expressão da Necropolítica. No entanto, apesar das denúncias evidentes nos dados produzidos nesta pesquisa, a juventude produz e amplia a vida através da arte e de suas relações de amor e amizade.

Os corpos-vida desta Biografia Menor estão na guerra. São Criaturas-Vida que enfrentam o risco de morte no cotidiano. Estão na guerra lutando compulsoriamente para se salvarem. E em meio a esta vida, existem outras formas de viver, se relacionar, fazer arte e produzir biografias menores resistindo à necrografia.

Para explorar a concepção de Biografia Menor proposta nesse estudo, vamos discutir os dois termos: biografia e menor. Optamos por iniciar com o segundo termo, pois ele pode dar base para refletirmos sobre o primeiro.

Isso posto, o termo menor - que neste estudo poderia ter efeito pejorativo, já que no Brasil esteve presente nos títulos dos códigos que criminalizam a juventude, até ser substituído pelo atual SINASE (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducacional), que apesar de preservar as práticas menoristas, não leva mais o termo em seu título - tem o sentido de minorias.

O menor não significa aquele que é inferior, menos importante, insignificante, mas diz respeito à prática realizada por uma minoria que assume sua marginalidade em relação as práticas representativas majoritárias, buscando como estrangeiro dentro de uma língua maior, a atividade de uma língua menor (^{Silva, 2016}, p. 17).

A subversão do termo menor é baseada em Kafka por uma literatura menor, obra em que Deleuze e Guattari apresentam 3 elementos básicos que constituem uma literatura enquanto menor: seu caráter de desterritorialização, sua condição política e seu valor coletivo. “Franz Kafka produziu uma literatura do avesso contra uma literatura maior, canônica, territorializada” (^{Silva, 2016}, p. 16). Falando uma língua desterritorializada, o alemão do gueto onde vivia, Kafka cria uma literatura menor, contextualizada, longe das línguas oficiais, formais, sistematizadas.

Romper com as tradições, com a cultura maior, e estabelecer questões, que mesmo individuais, tenham forte relação com o coletivo, com o político, é uma condição menor, de minoria.

Como na Literatura Menor, aqui propomos a Biografia Menor, que é o contrário da necrografia ou da biografia imposta pelas instituições, que uma história morta, pois fala deles (os jovens) sem eles, pois não conta uma história de vida, mas de morte. A Biografia Menor, no entanto, é a história contada por eles e com eles, uma vez que nela é possível ler grafias de vida, lugares onde se pode viver.

Aqui, como em Kafka, os jovens se transformam em seus devires, são devirescriaturas-vida. “O devir não é imitação, nem sonho e nem representação, mas uma realidade.” (^{Silva, 2016}, p. 28) “algo passa entre os corpos, entre as coisas, no meio, esse entre é o devir” (Silva, p.30), é movimento, um fluir constante, processo em produção. Isso significa que as subjetividades são um processo sempre inacabado, pois está em constante construção, em eterno vir a ser.

Em Kafka, seus personagens se metamorfoseavam, como Gregor, por exemplo, um homem desterritorializado que se reterritorializa como inseto (^{Silva, 2016}. Nesta Biografia Menor, os jovens se transformam em devires-palhaços, que são Criaturas-Vida, são devires, ou seja, momentos em que seus corpos se metamorfoseiam e conseguem, mesmo que momentaneamente, se desterritorializar dos territórios faccionados e no meio da guerra aproximar-se de lugares-VIDA produzidos pelas suas próprias vivências.

Para algumas vidas, como a Criatura-Vida-Palhacin as feições de palhaço têm o cenho franzido, sorriso e olhos de bad boy com expressões sarcásticas nos olhos e na boca. Esta vida precisa separar a cabeça do rabo-chifre e das pernas próprias de um animal para poder salvar vidas de quem anda pelo certo. Seu mundo de pesadelo não tem paz, não tá do jeito que quer, mas tem Deus e vence.

A Criatura-Vida-Palhacin, que é um doido, um palhaço. A cor do cabelo dele é vermelho, a pele é branca. Se veste todo de vermelho, e ele gosta tanto de vermelho porque é o certo e o justo, porque ele tá correndo pelo certo. O vermelho é um tipo de identificação.

Outras vidas são como a Criatura-Vida-Sobreviver: palhaços de corpo inteiro com olhos bem abertos e sorriso brincante e seu chapéu tem as pontas rígidas com os guizos sinos para cima. Nu da cintura para cima, está vestido com uma calça e na cintura um cinto. Tem um colar de argolas no pescoço. Seu mundo é good com diferentes folhas e flor.

A Criatura-Vida-Sobreviver é uma criatura que não sabe nem o que lhe falar, ó. Ele é mais na dele, porque é tímido, é dele mesmo. O poder da Criatura-Vida-Sobreviver é no estilo da criatura Vida-Palhacin que é salvar vidas, é ter a paz no mundo, que é o que o mundo tá precisando. Criatura-Vida-Sobreviver

Para esta criatura qualquer nome serve, né? Criatura-Vida-Sobreviver, sei lá. Qualquer nome serve para a vida? Fiquei a pensar: o que isso diz do sequestro e do apagamento desta identidade? Diante de um mundo sem paz, o que lhe resta é sobreviver?

Os dois tipos de Criaturas-Vida salvam vidas, o que indica que existem vidas que precisam ser salvas, corpos que estão na guerra, mas precisam de paz. Salvar vidas de quem corre pelo certo é não deixar morrer, indo contra a imposição da morte, da necropolítica. O poder das Criatura-Vida, além de ser uma denúncia, é uma linha de fuga, uma forma de resistir.

Percebemos que apesar de o Mundo-vida-Pesadelo e de o Mundo-vida-sem-dó estarem em guerra, algo escapa. Para além de sobreviver, o que se quer é viver! Neste caso, os jovens falam que existem lugares de paz e tranquilidade onde se pode viver, buscar afeto e fazer arte. As Criaturas-Vida habitam mundos rodeados de natureza, com árvores e lagoas cheias de vida. Viver na Ilha Grande, porta de entrada para o Delta do Rio Parnaíba e/ou Delta das Américas, faz diferença num mundo sem dó que provoca a sobrevida cotidianamente. Na Ilha, ainda pode se respirar.

No mundo-vida-sem-dó, a Criatura-Vida-Sobreviver escapa das limitações impostas ao viver e realçam a potência de seu corpo ao fazer arte sobre rodas e sentir a paz tão almejada, distrair a mente e esquecer das coisas. Esquecer, mesmo que momentaneamente e de modo móvel, fluido, seus problemas e a vida sem paz, que precisa ser salva, não é crime, é vida!

É massa, o cara esquece tudo. Rapaz, massa, uma sensação massa. Tudo se acaba, aí tu chega e distrai a mente, distrai a pessoa, esquece as coisa, a pessoa vai focar só naquilo né, pra não cair, esquece é tudo, é massa. Melhor que outras coisas e tem gente que acha que é como crime, né? É, diz que é crime, mas não é não. É uma arte, né não? É, eu acho, tu ficar só na roda duma moto. Numa velocidade… tem gente que tira uma, cruza as pernas, tem gente que bota só dois pés aqui ó, que a negada chama de suicida. É massa. Eu comecei a gostar porque andava com pessoas assim, tá ligado? A galera que falava que, se eu tivesse minha moto eu aprender, eu aprendi. Criatura-Vida-Sobreviver

A Criatura-Vida-Sobreviver mostra em um vídeo sua arte e afirma que se aquele vídeo tivesse um nome, seria paz, ele também fala da sensação massa que experimenta ao pilotar e fazer manobras radicais. É a vida e tem o nome de paz, o desejo por liberdade quando diz que se a vida fosse como no vídeo que se chama paz, seria ótimo.

Seria ótimo, tudo de bom! Bom, tudo de bom. Tem nada de ruim não. Tudo de bom. Seria top, a cidade toda. Pilotar com liberdade para fazer manobras na cidade toda, seria tudo de bom. Criatura-Vida-Sobreviver

As relações inspiradoras e a coletividade para resistir na arte também aparecem na narrativa da criatura, são elementos de uma Biografia Menor que demonstram a vida produzida e ampliada nas relações e na arte.

O motociclismo como linha de fuga anuncia, mas também denuncia. Enquanto para alguns as manobras radicais no motociclismo são arte/esporte, para outros, é criminalizado. Em março de 1990, por exemplo, surgiu onde, em Parnaíba? E ele pode participar desta equipe? Quem participa da equipe é também passível de ser criminalizado? A maior equipe brasileira de manobras radicais sobre motos, a Equipe Força & Ação.

Nas margens da cidade, fazendo arte sobre rodas ou na margem da lagoa fumando com os parceiros enquanto admira a natureza, que é a própria vida, as criaturas vão habitando seus territórios afetivos.

As criaturas também habitam casas, um dentro, no sossego de sua rede que balança e embala seus castelos de pensamentos. O outro em cima da casa, no telhado, de onde dá para avistar árvores cheias de vida, até tirar foto, a Criatura-Vida-Palhacin diz que não tira.

Eu só fica mais é dentro de casa. Só uma dentro da rede. Ó só normal mermo, que a pessoa fica sei lá pensando em forma de sair e nunca dá, os cara não deixa o cara, quer é isolar o cara dentro de casa. Quer isolar o cara dentro de casa, isso daí vai botar ela na linha. A linha é pra não ter aquela desconfiança. É porque é melhor do que tá na rua adoidado. CriaturaVida-Palhacin

No Mundo-Vida-Pesadelo, dentro da rede, dentro de casa é uma norma imposta pelos caras que o isolam, o colocam para ficar dentro de casa, na linha, para não ser suspeito, não haver desconfiança. Mesmo que se fique pensando numa forma de sair, não dá. Assim, dentro de casa, isolado, na linha, são lastros de uma disciplina que marca o corpo neste mundo que é um pesadelo. Por isso, se manter neste lastro disciplinar é melhor do que estar na rua, adoidado.

Manter-se disciplinado, não sair à rua, adoidado, são parâmetros da norma que realçam a impossibilidade de ser quem se é e de ter sobre si qualquer visibilidade, manter-se anônimo, longe de qualquer suspeita, pois:

Tem mais é olho grande, pois quando vê a pessoa crescendo assim, diz: “rapaz, aquele menino ali tá vendendo é coisa”, diz não sei o que. Falando altas coisas, criticando a pessoa aí o pessoal pega e avisa pra ficar alerta para esse tipo de pessoa, a pessoa-olho-grande. [A criatura tem muitos informantes neste mundo, que informa quando a pessoa tá falando dela, quando fica criticando, quando tem olho grande.] Criatura-Vida-Palhacin

Então, mesmo não tendo liberdade para ouvir com os próprios ouvidos, existem informantes que avisam sobre o risco pessoa-olho-grande. “Dizer que aquele menino ali tá é vendendo coisa”, é arriscado, especialmente quando a criatura-vida em cumprimento de MSE estiver “vendendo coisa”. Se o jovem estiver com mais de 18 anos, esta prática pode afetar tanto o cumprimento da medida, quanto levá-lo ao cárcere.

Entre o fora e o dentro do Mundo-Vida-Pesadelo, o jovem “quando ele tá lá na rede, tá relaxando a mente um pouco. Ele acha que a vida seria boa, que ele tava pensando era só coisa boa, sem ter essas coisa” e, ao mesmo tempo está em alerta, para criar confiança e não ser alvo da pessoa-olho-grande.

Enquanto a Criatura-Vida-Palhacin não tira foto porque só vive dentro de casa, a Criatura-Vida-Sobreviver apresenta, para além de sobreviver, fotografias que expressam um olhar sensível, que vê beleza no mundo, enxerga lugares-vida, lugares-natureza, onde é possível contemplar ou mesmo no telhado fumando um, estados tranquilos do viver, ao mesmo tempo, traz os lugares em que pode praticar a arte sobre as rodas, o motociclismo, em excesso, se expondo, ganhando visibilidade em aventuras com amigos. Esquecer é ter paz!

Há também de se expor que a Criatura-Vida-Palhacin está dentro de casa, pois seu amor assim solicita. Existe o medo de que a criatura seja pega, então sua companheira e sua sogra, por preocupação, preferem assim, como demonstra a criatura ao dizer que:

Elas ficaram tipo preocupada, né, pensaram que era outras pessoas aí, negócio de facção que tinha me pegado ou então a polícia, ficaram chorando lá. Criatura-Vida-Palhacin

O amor é importante para a criatura. Na fala anterior, ele conta como duas pessoas importantes ficaram quando perceberam que ele estava fora de casa sem ter avisado. Na fala seguinte, é possível notar como a ausência de amor aparece em sua narrativa.

Aí quando eu cheguei lá a mãe dela lá começou a falar um bocado de coisa lá, e aquelas coisa que a mãe dela vai falando, coisando mais o cara, né, cara já não tem um amor, um amor assim pro cara… Amor assim, né, porque como se fala assim, um amor, é porque, depois quando aconteceu esse bagulho todo aí, desse crime aí, que eu fiz aí, do finado? As coisa não ficou como era antes não, ficou tudo diferente, tudo mundo mudou pra mim, as pessoas ficaram diferente, minha família ficou tudo diferente comigo, não é aquele mermo amor que eu sentia, que minha mãe sente, que sentiu por mim ela não sente hoje, tá muito diferente, até falar comigo tá difícil, aí a única pessoa que tava vendo, que tava, é a mãe dessa menina aí que eu tava aí, depois de onte do que a mãe dela falou comigo, esse tipo de constrangido. Criatura-Vida-Palhacin

Além do constrangimento, a mágoa e as ameaças de abandono, como mostra a fala a seguir.

Essas confusão tudo aí, com a mãe dela aí, sempre quando acontece alguma coisa, fala que é pra fia dela terminar comigo, me deixar. Se eu falar outra besteira, que ela falou que ia pra mandar a fia dela não sei pra onde, que eu só queria iludir a fia dela, falou altas coisa comigo, tipo aquelas coisas que a gente fala, machuca, né, a pessoa. Criatura-Vida-Palhacin

Em momento anterior, a Criatura-Vida-Palhacin diz que:

Só vai poder se aquietar quando ele arrumar uma pessoa certa, pra botar ele no lugar dele. E não é relacionamento amoroso, isso aí ele já tem. Ele tá precisando é de outra coisa pra se aquietar. Um filho pra ele se aquietar, só isso que vai poder aquietar ele. Enquanto isso, ele vai continuar do mesmo jeito. Criatura-Vida-Palhacin

Bell ^{Hooks (2010)} diz que “O amor cura: Nossa recuperação está no ato e na arte de amar” e certamente a Criatura-Vida-Palhacin está em busca da cura através do amor. Seja se exilando em casa, dentro da rede para manter tranquilas suas relações de amor, seja no desejo de um filho, ou até nos momentos de raiva, quando há a vontade de ser percebido, mesmo que pela falta, como é possível notar na próxima fala.

Eu fico pensando como eu era de primeira. Que acontece alguma coisa eu quero voltar pra aquela vida. Só que, não é tipo como se fosse eu, porque eu mermo, eu mermo não quero voltar pra essa vida não, como se eu fosse outra pessoa, quando fico com raiva fico falando besteira, fico falando muito daquele, não tem, fico falando que quero ser preso, que quero não sei o quê, fica falando só besteira quando a pessoa tá com raiva, que as pessoas só vão dar valor pra mim quando eu tiver preso ou tiver outro lugar, e as pessoa vão começar a me dar valor, depois quando perde a pessoa. Criatura-Vida-Palhacin

A Criatura-Vida-Palhacin resiste à necrografia através de suas relações de amor. Na sua Biografia Menor, os vínculos são importantes e conduzem suas escolhas. Nas narrativas, a criatura assume que as conexões com a família, com o bairro e até comigo, lhe são caras.

Quando eu falo da conexão comigo, quero trazer à luz que a nossa relação, que já existia antes da pesquisa, foi um facilitador para o processo de produção de dados. Ainda quando eu era técnica de referência das MSE, pude conhecer a Criatura-VidaPalhacin e partilhar de momentos em grupo, bem como de encontros individuais e familiares. Na oportunidade, foi possível estabelecer um vínculo de confiança. À época, sua infração era análoga ao crime de roubo, durante a pesquisa era análoga ao crime de homicídio.

Na próxima fala, a criatura assume se sentir aliviado por ter achado em mim uma pessoa de confiança para partilhar as negativas e encontrar um apoio.

Tô sentindo mais aliviado, porque eu tô … achei uma pessoa tipo que eu tô confiando em contar minhas coisa, nem pra minha mãe, [...]e pra minha namorada também, nem para ninguém da minha família porque eu sei que eles não vão poder me ajudar em nada. Sei lá, tipo um apoio, pra partilhar aquela negativa que eu tenho em mim. Criatura-Vida-Palhacin

A relação de confiança estabelecida entre mim e a Criatura-Vida-Palhacin foi um facilitador na produção de dados das duas criaturas, já que na primeira oficina de produção de dados, a Criatura-Vida-Sobreviver iniciou seu desenho, que é semelhante ao da outra criatura, após ver o desenho da Criatura-Vida-Palhacin e diz em sua narrativa que o poder dele “é estilo do da Criatura-Vida-Palhacin, o que permite inferir que a Criatura-Vida-Sobreviver pode ter se inspirado na Criatura-Vida-Palhacin.

Outro ponto interessante, é como os atos infracionais estão sinalizados nos dados produzidos. A Criatura-Vida-Sobreviver, por exemplo, foi parado em uma blitz policial sem habilitação e de posse de papel seda, isqueiro e uma cartela de comprimidos que não foi identificada pela perícia. Ele, foi então, autuado pelo uso de drogas e por pilotar sem habilitação.

Por sua vez, a Criatura-Vida-Palhacin indica que cometeu a infração por necessidade de aprovação. Perguntaram-lhe se “teria coragem de subir um cara”, e ele responde dizendo que “tinha coragem de tudo”. O que ele não imaginava era que a aprovação de sua coragem não lhe geraria o prestígio que ele desejava, ao contrário. Segundo ele:

As coisa não ficou como era antes não, ficou tudo diferente, tudo mundo mudou pra mim, as pessoas ficaram diferente, minha família ficou tudo diferente comigo. Criatura-VidaPalhacin

Escolhemos deixar para o final as informações sobre as infrações dos jovens com a intenção de não embotar suas biografias com pré-conceitos estabelecidos, a partir dos atos infracionais. Preferimos deixar o leitor descobrir, antes de tudo, os devires-criaturasvida, pois são criaturas-vida que se assemelham, mas que também habitam seus mundos de forma singular.

REFLEXÕES FINAIS

O objetivo desta pesquisa foi investigar a produção e ampliação de vida dos jovens em cumprimento de MSE, e como isso foi desafiador! Dar passagem à Biografia Menor produzida pelos dois jovens sujeitos desta pesquisa foi um exercício de garimpagem, como procurar ouro. Encontrei preciosidades, mas foi diante de grande esforço, haja vista a proporção tomada pelo confeto Problema-Guerra-Negócio-deFacção na produção dos dados, o que, na verdade, apenas transmite a realidade cotidiana deles.

“A criação de confetos (termo sociopoético relacionado à junção das palavras conceito + afeto) é a principal meta desse método” (^{Silva & Adad, 2017}) de pesquisa. Para tanto, as criaturas-vida foram inventadas na primeira etapa de produção de dados e durante a exploração dos problemas-mundos vividos pelas criaturas, identificou-se o confeto Problema-Guerra-Negócio-de-Facção, que denuncia a guerra presente no cotidiano dos jovens.

Assim, um dado importante desta pesquisa é a própria dificuldade de encontrar elementos que mostrem produção e ampliação de vida, um dos objetivos da pesquisa. Além disso, a própria participação dos jovens nas oficinas de produção de dados era incerta, o que foi importante para elaborarmos uma experimentação que complementasse as informações da oficina de produção das cartas das criaturas-vida.

Entendemos que precisávamos aproveitar qualquer contato. Assim, com a insegurança presente nas nossas implicações ao considerar insuficiente os relatos produzidos nas processualidades frente aos objetivos traçados, propusemos tirar fotos de lugares-vida sem nossa presença e enviados pelo WhatsAPP.

As fotos se tornaram também um dispositivo que gerou outro encontro - momento de produção e ampliação de sentidos sobre o tema vida através da arte e das relações de amor. Assim, neste estudo, foi possível enxergar a manifestação da necrografia através do Problema-Negócio-de-Facção, assim como a força para viver e reexistir na arte e no amor foi potência nutridora deste estudo e destas pesquisadoras.