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Linguagens, Educação e Sociedade (LES)

versão impressa ISSN 1518-0743versão On-line ISSN 2526-8449

Revista LES vol.28 no.58 Teresina set./dez 2024  Epub 28-Mar-2025

https://doi.org/10.26694/rles.v28i58.4677 

Artigo

POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E SUCESSO ESCOLAR DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL: REVISÃO DE LITERATURA

SPECIAL EDUCATION POLICIES AND SCHOOL SUCCESS FOR VISUALLY IMPAIRED PEOPLE: LITERATURE REVIEW

POLÍTICAS DE EDUCACIÓN ESPECIAL Y ÉXITO ESCOLAR PARA PERSONAS CON DISCAPACIDAD VISUAL: REVISIÓN DE LA LITERATURA

Rummening Marinho dos Santos

1Doutorando em Educação e Membro do Núcleo de Estudos, Projetos e Pesquisa sobre Formação Docente (NEPESF), da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Professor de Educação Física na rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte e professor de Orientação e Mobilidade para pessoas cegas ou com baixa visão no Centro de Apoio ao Deficiente Visual (CADV), Mossoró, Rio Grande do Norte, Brasil.

1 
http://orcid.org/0000-0002-9102-4926

Janine Marta Coelho Rodrigues

2 Orientadora, Doutora em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Professora Titular na Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Coordenadora da linha de pesquisa diversidade, deficiências e distúrbios de aprendizagem do Núcleo de Estudos Projetos e Pesquisas sobre Formação Docente (NEPESF). João Pessoa, Paraíba, Brasil.

2 
http://orcid.org/0000-0002-9457-9070

1Universidade Federal da Paraíba

2Universidade Federal da Paraíba


RESUMO

Este artigo adota a metodologia de pesquisa bibliográfica e apresenta uma revisão de literatura dos trabalhos que abordam as pesquisas em políticas de Educação Especial e o sucesso escolar de pessoas com deficiência visual, no período de 2015 até 2022. O objetivo é identificar a produção acadêmica nacional sobre políticas de Educação Especial no Brasil e trajetórias de sucesso escolar de pessoas com deficiência, especialmente visual. Os trabalhos examinados revelam que as pesquisas sobre: a) Políticas de Educação Especial focam em avaliação de políticas inclusivas, formação de professores, financiamento público e privado, aluno Público-Alvo da Educação Especial, políticas públicas, percepções dos envolvidos e história/legislação; b) Sucesso escolar aborda trajetórias escolares, apoio institucional/professor, motivação pessoal, família, políticas educacionais, grupos de referência e saúde; c) Trajetórias e deficiência visual exploram trajetórias escolares, apoio/professores, trabalho e inclusão, papel da família, políticas públicas, saúde e formação de professores. Conclui-se que a pesquisa bibliográfica não apenas revisita tópicos estudados, mas busca enriquecer a compreensão científica das políticas de Educação Especial e trajetórias escolares de deficientes visuais.

Palavras-chave: Políticas de Educação Especial; sucesso escolar; trajetórias; deficiência visual

ABSTRACT

This article adopts a bibliographical research methodology and presents a literature review of works that address research on Special Education policies and school success for people with visual impairments, from 2015 to 2022. The objective is to identify the national academic production on Special Education policies in Brazil and educational success trajectories of people with disabilities, especially the visually impaired. The works examined reveal that research on: a) Special Education Policies focuses on the evaluation of inclusive policies, teacher training, public and private financing, Special Education Target Audience, public policies, perceptions of those involved and history/legislation; b) School success addresses school trajectories, institutional/teacher support, personal motivation, family, educational policies, reference groups and health; c) Trajectories and visual impairment explore school trajectories, support/teachers, work and inclusion, the role of the family, public policies, health and teacher training. It is concluded that the bibliographical research not only revisits studied topics, but seeks to enrich the scientific understanding of Special Education policies and school trajectories of the visually impaired.

Keywords: Special Education Policies; school success; trajectories; Visual impairment

RESUMEN

Este artículo adopta una metodología de investigación bibliográfica y presenta una revisión bibliográfica de trabajos que abordan investigaciones sobre políticas de Educación Especial y éxito escolar para personas con discapacidad visual, de 2015 a 2022. El objetivo es identificar la producción académica nacional sobre políticas de Educación Especial en Brasil y las trayectorias de éxito educativo de las personas con discapacidad, especialmente las personas con discapacidad visual. Los trabajos examinados revelan que las investigaciones sobre: a) Políticas de Educación Especial se centran en la evaluación de las políticas inclusivas, la formación docente, el financiamiento público y privado, el Público Objetivo de la Educación Especial, las políticas públicas, las percepciones de los involucrados y la historia/legislación; b) el éxito escolar aborda trayectorias escolares, apoyo institucional/docente, motivación personal, familia, políticas educativas, grupos de referencia y salud; c) Trayectorias y discapacidad visual explora trayectorias escolares, apoyo/docentes, trabajo e inclusión, el rol de la familia, políticas públicas, salud y formación docente. Se concluye que la investigación bibliográfica no solo revisita temas estudiados, sino que busca enriquecer la comprensión científica de las políticas de Educación Especial y las trayectorias escolares de los discapacitados visuales.

Palabras clave: Políticas de Educación Especial; éxito escolar; trayectorias; Discapacidad visual.

INTRODUÇÃO

O interesse de investigação acerca das políticas de Educação Especial e o sucesso escolar de pessoas com deficiência visual surgiu em virtude do nosso projeto de pesquisa de Doutorado em Educação, do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE), da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). A categoria temática de políticas de Educação Especial deu-se pela linha de Pesquisa em Políticas Educacionais e a categoria temática de sucesso escolar de pessoas com deficiência visual deu-se pelo fato do nosso objeto de estudo. Julgamos, pois, ser necessário e relevante problematizar nosso artigo a partir do seguinte questionamento: o que está sendo produzido e estudado no campo acadêmico sobre as políticas de Educação Especial no Brasil e as trajetórias de sucesso escolar de pessoas com deficiência visual?

Para abordar a importância da temática, conduzimos uma revisão sistemática de literatura abrangendo o período de 2015 a 2022. O objetivo foi identificar as tendências da pesquisa acadêmica nacional no que diz respeito às políticas de Educação Especial no Brasil, bem como às trajetórias de sucesso escolar de pessoas com deficiência, com foco especial nas que possuem deficiência visual. Essa abordagem nos permitiu mapear os desenvolvimentos e investigações nesse campo específico. Conforme salientado por Briner e Denyer (2012),

Uma revisão sistemática aborda uma questão específica, utiliza dados explícitos e métodos transparentes para realizar uma pesquisa bibliográfica completa e avaliação crítica de estudos individuais, e tira conclusões sobre o que sabemos atualmente e não se sabe sobre uma determinada questão ou tópico (Briner; Denyer, 2012, p. 329).

PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS

Utilizamos o método de revisão sistemática de literatura adotado por Cerrao, Jesus e Castro (2018), o qual foi dividido em três etapas principais, a saber: planejamento (revisão bibliográfica); condução (busca em bases de dados e na aplicação dos critérios de inclusão e exclusão); extração de dados (objetivo, abordagem temática e resultados apontados).

A pesquisa bibliográfica baseou-se na análise da literatura já publicada em forma de teses, dissertações e artigos científicos (Oliveira, 2007). Realizamos uma pesquisa de teses e dissertações na Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD) e de artigos no Portal de Periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), no período de 27 de agosto a 13 de setembro de 2022. Refinamos a procura, focalizando o período de 2015 a 2022, para contemplar o espaço de tempo que foi sancionada a Lei Brasileira de Inclusão - Estatuto da Pessoa com Deficiência, Nº 13.146, de 06 de julho de 2015 e o momento atual de escrita do texto.

Nestas plataformas, inicialmente, pesquisamos separadamente os trabalhos que tivessem no título os seguintes descritivos para busca: “políticas de Educação Especial”, “sucesso escolar” e “trajetória e deficiência visual”. Para o descritor “trajetória e deficiência visual”, filtramos a busca no Portal de Periódicos da CAPES, além do descrito anteriormente, no título para “trajetória” e todos os campos para “deficiência visual”. Já no banco de dados de teses e dissertações da BDTD, os descritores foram filtrados para todos os campos.

RESULTADOS

Utilizando-se desses filtros nas bases de dados acima citadas, encontramos 93 resultados para o termo “políticas de Educação Especial”, sendo 16 teses, 29 dissertações e 48 artigos; para o termo “sucesso escolar” encontramos 65 resultados, sendo 4 teses, 28 dissertações e 33 artigos; e para o termo “trajetória e deficiência visual”, obtivemos 38 resultados, sendo 11 teses, 22 dissertações e 5 artigos.

Baixamos o total de 196 trabalhos para que pudéssemos efetuar a primeira leitura de reconhecimento. No processo de reconhecimento desses arquivos, percebemos que alguns artigos, teses ou dissertações eram duplicados ou fora de contexto do objeto do estudo. Portanto, dos 93 trabalhos das “políticas de Educação Especial”, apenas conseguimos baixar 15 teses, 28 dissertações e 33 artigos. Para o termo “sucesso escolar”, conseguimos baixar 3 teses, 25 dissertações e 23 artigos. Já para o termo “trajetória e deficiência visual”, conseguimos baixar 10 teses, 16 dissertações e 5 artigos. O levantamento resultou na localização de 158 documentos, conforme tabela.

Quadro 1 Quantidade de trabalhos localizados (2015 - 2022) 

Descritor Política de Educação Especial Sucesso Escolar Trajetória e deficiência visual TOTAL
Ano Art. Dis. Tese Art. Dis. Tese Art. Dis. Tese
2015 3 5 1 3 4 0 0 0 2 18
2016 1 10 4 3 9 0 1 4 1 33
2017 6 2 2 3 2 1 1 3 3 23
2018 6 3 4 4 3 1 0 1 2 24
2019 9 3 1 6 2 0 1 1 0 23
2020 1 0 1 3 3 1 1 3 1 14
2021 4 5 2 1 2 0 1 4 1 20
2022 3 0 0 0 0 0 0 0 0 3
TOTAL 33 28 15 23 25 3 5 16 10 158

FONTE: Banco de Periódicos da CAPES e da BDTD, elaborado pelo autor (2022).

Este estudo compreende a análise de 158 produções científicas que abordam diferentes temáticas na área das políticas de Educação Especial e as trajetórias de sucesso escolar de pessoas com deficiência visual. A distribuição dessas produções revela percepções interessantes sobre as áreas de foco e a evolução ao longo do tempo.

A primeira temática, "Política de Educação Especial", se destaca com um total de 76 produções científicas. Isso representa cerca de 48% de todas as publicações analisadas.

A atenção dada a essa área sugere a importância das discussões em torno das políticas que moldam a Educação Especial. Em segundo lugar, encontramos a temática do "Sucesso Escolar", que recebeu atenção em 51 produções, correspondendo a aproximadamente 32% do total. Isso indica o interesse contínuo em compreender os fatores que contribuem para o sucesso dos alunos em contextos de Educação Especial. A terceira área de foco é a "Trajetória e Deficiência Visual", abordada em 31 produções, representando 20% do conjunto. Essa temática específica destaca a preocupação em compreender as experiências e desafios enfrentados por pessoas com deficiência visual ao longo de sua trajetória educacional.

O artigo também considera a evolução temporal das produções. No ano de 2016, observou-se o maior número de publicações, totalizando 33 artigos, o que equivale a 21% do total de trabalhos publicados no período de 2015 a 2022. Esse pico sugere um interesse significativo nessa área nesse determinado ano. No entanto, o ano de 2022 registrou um desempenho consideravelmente inferior em comparação aos anos anteriores, com apenas 3 publicações, correspondendo a menos de 2% do total de produções científicas. Isso pode indicar uma diminuição temporária no interesse ou na pesquisa nessa área.

A análise também revela a distribuição das temáticas nas diferentes categorias de publicações. Dos 61 artigos escritos, 54% abordaram a temática de "Política de Educação Especial", 38% focaram no "Sucesso Escolar" e apenas 8% trataram da "Trajetória e Deficiência Visual". Em relação às teses e dissertações, que compreendem 97 das pesquisas analisadas, 44% delas exploraram a temática de "Política de Educação Especial", 29% abordaram o "Sucesso Escolar" e 27% discutiram a "Trajetória e Deficiência Visual".

DISCUSSÕES

O artigo foi estruturado em três seções distintas de revisão de literatura, cada uma correspondendo a uma das temáticas. A primeira seção aborda as "Políticas de Educação Especial", composta por 76 produções científicas. A segunda seção trata do "Sucesso Escolar", apresentando 51 produções. E, finalmente, a terceira seção se dedica à análise da "Trajetória e Pessoas com Deficiência Visual", com 31 produções. Os descritores serão apresentados em tabelas, quadros e mapas para proporcionar uma compreensão mais aprofundada das tendências e enfoques presentes nas produções científicas que permeiam o campo da Educação Especial.

EXPLORANDO AS PRODUÇÕES SOBRE POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL

Iniciando nossa pesquisa, direcionamos nossa atenção para a busca de trabalhos relacionados à Política de Educação Especial. Essa busca meticulosa culminou na identificação e localização de 76 documentos pertinentes.

Decidimos adotar uma abordagem de categorização dos trabalhos, baseando-nos na análise dos títulos para classificar as diferentes temáticas abordadas. Durante o processo de revisão de literatura, conseguimos classificar um total de 33 artigos, 28 dissertações e 15 teses, todos eles tratando de temas relacionados à Política de Educação Especial. Essas categorias temáticas das pesquisas selecionadas estão detalhadas na tabela para uma compreensão mais clara.

Tabela 1 Artigos, dissertações e teses com categoria temática relacionada a Política de Educação Especial (2015 - 2022) 

Categorias temáticas Artigo Dissertação Tese Total %
Inclusão e políticas públicas educacionais 13 10 4 27 35,5
Inclusão, história e legislação 11 2 4 17 22,4
Práticas de inclusão 2 6 0 8 10,5
Formação de professores para a inclusão 2 3 1 6 7,9
Avaliação de políticas educacionais inclusivas 1 1 3 5 6,6
Inclusão e financiamento da educação pública e privada 2 2 1 5 6,6
Inclusão e aluno Público-Alvo da Educação
Especial
1 2 1 4 5,3
Inclusão na percepção do sujeito incluso, da família e do professor 1 2 1 4 5,3
TOTAL 33 28 15 76 100,0

Fonte: Banco de Periódicos da CAPES e do BDTD, elaborado pelo autor (2022).

As produções englobam uma variedade de temas essenciais, que incluem conceitos como inclusão, definições de deficiência, Atendimento Educacional Especializado (AEE), alunos Público-Alvo da Educação Especial (PAEE), políticas educacionais e públicas, formação docente, Educação Básica, envolvimento de agentes escolares, movimentos sociais, avaliação e indicadores educacionais, financiamento da educação tanto no setor público quanto privado, legislação e história da Educação Especial.

O conteúdo foi organizado em oito categorias temáticas e agrupado conforme os autores. O mapa, corresponde aos principais resultados da divisão realizada pelo investigador, conforme os autores e a categoria temática abordada.

FONTE: Elaborado pelo autor (2022).

Figura 1 Mapa das categorias temáticas de Políticas de Educação Especial 

No que diz respeito à temática das políticas de Educação Especial e às trajetórias de sucesso escolar de pessoas com deficiência visual, há dois trabalhos que merecem destaque em relação ao nosso objeto de estudo. A dissertação de Alencar (2019) e o artigo de Carvalho e Anjos (2020) apresentam uma relação direta com nossa pesquisa, abordando aspectos cruciais dessa área, em relação as trajetórias de escolarização dos alunos com deficiência visual e as políticas de educação especial.

Além dessas contribuições centrais, é válido mencionar outras quatro produções que possuem uma proximidade significativa com nosso foco. Dentre elas, encontram-se duas dissertações e duas teses que abordam elementos relevantes dentro desse âmbito temático.

Quadro 2 Artigos, dissertações e teses de proximidade com a temática da Políticas de Educação Especial (2015 - 2022) 

Autor / Ano / Título Documento Abordagem temática
CARVALHO, Merislandia Paulo da Silva; ANJOS, Christiano Felix dos. (2020). Deficiência visual: política de educação especial em ação pelo olhar do professor. Artigo Aborda as políticas de Educação Especial na percepção dos professores em acompanhamento de alunos com deficiência visual.
NASCIMENTO, Élida Galvão do. (2018). Educação especial e instituição educacional especializada: história e políticas públicas. Dissertação Aborda a trajetória das pessoas com deficiência na educação e a experiência exitosa de inclusão educacional da APAE.
GERMANO, Jéssica. (2018). Trajetória de alunos com deficiência intelectual do município de Londrina como expressão das políticas de educação especial (2007-2015). Dissertação Aborda a trajetória de alunos com deficiência intelectual e as marcas presentes nestas trajetórias em consonância com a Política de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva.
ALENCAR, Lídia Costa de. (2019). A política de educação especial/ inclusiva nas escolas públicas de ensino médio do Distrito Federal na perspectiva dos estudantes com deficiência visual. Dissertação Aborda a trajetória de escolarização dos alunos com deficiência visual e a política de educação especial na perspectiva inclusiva nas escolas públicas.
KUHNEN, Roseli Terezinha. (2016). A concepção de deficiência na política de educação especial brasileira (19732014). Tese Aborda a concepção de deficiência na política de educação especial brasileira, nas perspectivas dos professores, nas bases teóricas, no modelo médico, no modelo social, na perspectiva histórico-cultural e nos documentos políticos de Educação Especial.
CHIOTE, Fernanda de Araújo Binatti. (2017) A escolarização do aluno com autismo no ensino médio no contexto das políticas de educação especial no Estado do Espírito Santo. Tese Aborda a trajetória de escolarização e as práticas pedagógicas com aluno com autismo, como também, a universalização da educação básica e a educação Especial na perspectiva da educação inclusiva.

FONTE: Elaborado pelo autor (2022).

Essas produções ampliam ainda mais o conjunto de materiais que contribuirão para enriquecer nossa análise e compreensão das políticas de Educação Especial e das trajetórias educacionais bem-sucedidas de sujeitos com deficiência visual.

EXPLORANDO AS PRODUÇÕES SOBRE O SUCESSO ESCOLAR

Nesta segunda seção, direcionamos nossa atenção para a análise dos fatores que influenciam para o sucesso escolar dos alunos. Inicialmente, concentramos nossos esforços na busca por estudos relacionados ao sucesso escolar, o que resultou na identificação de 51 documentos.

Optamos por realizar uma categorização dos trabalhos com base na análise de seus títulos. A partir da seleção dos textos, pudemos identificar diversas categorias e subcategorias temáticas relevantes. Entre essas categorias, destacam-se:

  • a) Trajetórias escolares: Nessa categoria, exploramos aspectos como as dificuldades enfrentadas pelos indivíduos, os preconceitos vivenciados, o reconhecimento social conquistado, as histórias de superação pessoal, as escolhas feitas ao longo da trajetória educacional e as diferentes percepções dos sujeitos sobre essas escolhas.

  • b) Origem social: Esta categoria aborda fatores relacionados à origem econômica dos participantes, analisando como os recursos financeiros, os níveis de classe social e a localização territorial influenciam suas trajetórias educacionais.

  • c) Apoio e incentivo da instituição e/ou dos professores: Aqui, consideramos a importância do suporte oferecido pela instituição de ensino e pelos professores. Exploramos aspectos como a presença de professores especializados, as estratégias de ensino e avaliação adotadas, bem como o impacto das atividades escolares e do ambiente de aprendizado.

  • d) Mobilização pessoal do sujeito: Nesta categoria, analisamos como os próprios indivíduos se mobilizam emocionalmente para alcançar o sucesso escolar. Examina-se a força de vontade, autoestima, motivação, prazer e alegria em estudar, além das experiências de vida que moldam suas trajetórias.

  • e) Valorização da família aos estudos: Aqui, destacamos a influência da família no percurso educacional dos participantes. Investigamos o apoio dos pais e familiares, a estrutura familiar, o empenho dos pais em auxiliar nos estudos, a importância atribuída à educação e o capital cultural familiar.

  • f) Políticas educacionais: Nessa categoria, abordamos o impacto das políticas públicas na educação inclusiva. Examina-se a escola inclusiva, a formação de professores especializados, ações afirmativas como cotas e bolsas de estudo, avaliação educacional, além de programas e projetos escolares.

  • g) Grupos de referência: Exploramos como grupos externos à escola, como igrejas, grupos de teatro, sindicalismo estudantil e relações de amizade e gênero, influenciam as trajetórias escolares dos indivíduos.

  • h) Promoção da saúde: Nesta categoria, investigamos como práticas esportivas, recreativas e de lazer, juntamente com uma alimentação saudável e fatores de qualidade de vida, impactam o sucesso escolar.

Ao revisar a literatura, analisamos um total de 23 artigos, 25 dissertações e 3 teses que abordam temas relacionados ao sucesso escolar. A Tabela 2, apresenta de forma organizada as categorias temáticas derivadas dessas pesquisas selecionadas. Esse processo de categorização e análise permite uma compreensão mais profunda das nuances que envolvem as trajetórias de sucesso escolar, oferecendo percepções valiosas para a promoção da educação inclusiva e da igualdade de oportunidades.

Tabela 2 Artigos, dissertações e teses com categoria temática relacionada ao sucesso escolar. 

Categorias temáticas Artigo Dissertação Tese Total %
Apoio e incentivo da instituição e/ou dos professores 5 12 0 17 33,3
Políticas Educacionais 6 8 0 14 27,5
Trajetórias escolares 3 4 0 7 13,7
Valorização da família aos estudos 3 0 1 4 7,8
Origem social 2 1 0 3 5,9
Mobilização pessoal 0 0 2 2 3,9
Grupo de referência 2 0 0 2 3,9
Promoção da Saúde 2 0 0 2 3,9
TOTAL 23 25 3 51 100,0

FONTE: Banco de Periódicos da CAPES e do BDTD, elaborado pelo autor (2022).

Ao examinarmos os artigos, dissertações e teses analisados, identificamos que uma parcela significativa, correspondendo a 25,5% das pesquisas, está direcionada para as seguintes temáticas: valorização da família em relação aos estudos (4 estudos), mobilização pessoal do indivíduo (3 estudos), origem social (2 estudos), promoção da saúde (2 estudos) e influência do grupo de referência (2 estudos). Além disso, é notável que a maioria expressiva, representando 74,5% das categorias temáticas abordadas, está centrada em torno de outras áreas de estudo. Dentre elas, destacam-se: apoio e incentivo fornecidos pela instituição educacional e/ou pelos professores (17 estudos), políticas educacionais (14 estudos) e trajetórias escolares (7 estudos). Essa distribuição de foco demonstra a ênfase dada à compreensão das dinâmicas institucionais, políticas educacionais e experiências individuais na construção do sucesso escolar dos alunos.

A produção acadêmica mais proeminente no que se refere ao sucesso escolar enfoca especialmente a temática do apoio e incentivo fornecidos tanto pela instituição educacional quanto pelos professores, compreendendo um total de 17 estudos. Os trabalhos que abordam o apoio e incentivo da escola trataram de questões diversas, como o funcionamento de escolas em regime de tempo integral com seus projetos e oficinas, estratégias de gestão estratégica, práticas bem-sucedidas e atuação da psicologia escolar. Adicionalmente, examinaram ações escolares voltadas para reduzir a evasão, abandono e ausência dos alunos, além do impacto da escola na preparação dos estudantes para ingressarem no ensino superior e no mercado de trabalho. Por outro lado, os estudos que exploram o apoio e incentivo dos professores investigaram tópicos como estratégias metodológicas para o ensino e aprendizagem, processos de ensino e aprendizagem nas disciplinas de matemática e sociologia, abordagens avaliativas e o papel do corpo docente na trajetória de sucesso ou insucesso dos alunos.

As produções que abrangem a temática das políticas educacionais totalizaram 14 estudos e estão diretamente relacionadas ao sucesso escolar sob a perspectiva das políticas públicas. Estes trabalhos contemplam programas e projetos escolares, reformas educacionais, bem como políticas de avaliação educacional, tais como o Programa de Avaliação de Alfabetização (PROALFA), o Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (SPAECE), o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA), o Sistema de Avaliação da Educação Básica (SEAB) e a Prova Brasil. Eles investigam políticas de ações afirmativas, como bolsas de iniciação à docência, bem como iniciativas de incentivo e valorização do trabalho dos professores.

Os estudos que analisam as trajetórias escolares dos sujeitos, num total de 7 pesquisas, concentram-se em entender o sucesso escolar em diferentes níveis educacionais, desde a educação básica até o ensino superior, abrangendo alunos oriundos de escolas públicas, periferias e classes sociais populares ou de baixa renda. Destaca-se, em particular, a temática das representações sociais de universitários provenientes de camadas socioeconômicas menos privilegiadas, especialmente aqueles matriculados em cursos altamente seletivos. O objetivo desses estudos é desvendar os significados atribuídos pelos sujeitos às suas escolhas educacionais.

No tocante à organização do conteúdo, este foi subdividido em oito categorias temáticas distintas referentes ao sucesso escolar, agrupadas em conformidade com os autores dos estudos. O esquema a seguir apresenta de forma visual os resultados principais dessa estruturação realizada pelos pesquisadores.

FONTE: Elaborado pelo autor (2022).

Figura 2 Mapa das categorias temáticas de sucesso escolar 

Nossa investigação teve como foco a exploração da interligação entre a temática do sucesso escolar, as políticas de Educação Especial e as trajetórias de sujeitos com deficiência visual. Ao examinarmos essa relação, foi possível identificar algumas produções que abordam de maneira tangencial as políticas educacionais que podem contribuir para um ambiente propício ao sucesso escolar. No entanto, é válido ressaltar que, apesar de nossos esforços, não encontramos dados consistentes que abordem diretamente a relação entre esses três aspectos de maneira aprofundada.

No que diz respeito à conexão entre sucesso escolar e políticas de Educação Especial, as informações disponíveis apontam para uma compreensão mais ampla das políticas que podem impactar positivamente o percurso educacional. No âmbito das trajetórias de pessoas com deficiência visual em relação ao sucesso escolar, também não conseguimos encontrar dados sólidos que explorem essa interação de forma significativa. Isso indica uma carência de pesquisas detalhadas que analisem as experiências, desafios e conquistas educacionais desses indivíduos de maneira abrangente.

Embora não tenhamos encontrado informações consistentes que abordem diretamente essa tríade de temas, essa lacuna na literatura ressalta a necessidade de futuras pesquisas que se dediquem a investigar mais profundamente a relação entre sucesso escolar, políticas de Educação Especial e trajetórias de pessoas com deficiência visual.

No contexto da temática pesquisada, é possível identificar 14 produções que oferecem contribuições relevantes para compreender o sucesso escolar dos sujeitos. Essas produções abrangem 8 artigos, 4 dissertações e 2 teses. Para melhor visualização, apresentamos no Quadro 3, as temáticas de pesquisa que se destacam como mais relevantes dentro deste estudo.

Quadro 3 Artigos, dissertações e teses de proximidade com atemática do Sucesso Escolar (2015 - 2022) 

Autor / Ano / Título Documento Abordagem temática
NETO, Jorge Morgan de Aguiar. (2019). Trajetórias de sucesso escolar entre estudantes da escola pública na universidade: um problema sensível? Artigo Faz um apanhado das principais contribuições de pesquisas nacionais que descrevem e problematizam trajetórias escolares e/ou universitárias de sucesso de jovens oriundos de meios populares no Brasil, no período compreendido entre os anos 1990 e 2018.
MELO, Patricia Bandeira de; ARAÚJO, Nathielly Darcy Ribeiro. (2019). Da periferia à universidade: sucesso escolar e qualidade de vida de jovens de classe popular. Artigo Discute as transformações na vida de jovens através do sucesso escolar.
MACHADO, Laeda Bezerra; DE SOUZA SILVA, Williany Fênix. (2019). Sucesso escolar: representações sociais de universitários de baixa renda vinculados a cursos de alta seletividade. Artigo Identifica as representações sociais de sucesso escolar de estudantes provenientes de escolas públicas, matriculados em cursos de alta seletividade da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE.
CASTRO, Vanessa Gomes de; TAVARES JÚNIOR, Fernando. (2016). Jovens em Contextos Sociais Desfavoráveis e Sucesso Escolar no Ensino Médio. Artigo Analisa o perfil dos jovens em contextos sociais desfavoráveis que chegaram com sucesso ao terceiro ano do ensino médio.
BORGES, Elisabete Ferreira; FERREIRA, Eurípedes Ronaldo Ananias; ESTEVAM, Humberto Marcondes. (2016).
Programa institucional de bolsas de iniciação à docência nos institutos federais: uma política pública visando mais sucesso escolar nas licenciaturas.
Artigo Analisa o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência, enquanto política pública que favorece a formação inicial e continuada do professor.
MACEDO, Rodolfo Alves de; SILVA, Ani Martins da. (2018). Sucesso escolar, globalização e estratégias de subversão nas classes populares. Artigo Busca compreensão o sucesso nas políticas educacionais brasileiras vigentes, de bases capitalistas, que prezam o acúmulo de capital econômico e capital cultural institucionalizado.
NASCIMENTO, Matheus Monteiro; CAVALCANTI, Cláudio; OSTERMANN, Fernanda. (2021). Sucesso escolar em contextos populares: uma análise a partir do Enem. Artigo Analisa o perfil dos candidatos de desempenho satisfatório no Enem apesar da sua situação econômica e social adversa.
JÚNIOR, Idney Silva; OLIVEIRA, Ana Claudia Delfini Capistrano de. (2019). Igualdade de Oportunidades no Ensino Superior Brasileiro: Ações Afirmativas e Indicadores de Avaliação de Políticas como Mediadores do Sucesso Escolar. Artigo Discute a relação entre as políticas de ações afirmativas e a igualdade de oportunidades no ensino superior brasileiro, analisando como as políticas podem ser instrumentos mediadores do sucesso escolar e da promoção de uma educação menos injusta.
GONÇALVES, Fernando Gonçalves de. (2015). Sucesso no campo escolar de estudantes oriundos de classes populares: estrutura e trajetórias. Dissertação Estuda as condições necessárias ao sucesso escolar dos estudantes de classes populares que conseguem mobilizar-se mesmo dispondo de pouco capital cultural e econômico.
COURA, Charles Abrantes. (2016). A importância do território na produção do sucesso escolar. Dissertação Aborda os fatores que levaram os sujeitos de classes populares para a escolha da instituição de ensino superior privada e sua relação com o sucesso escolar e ascensão social.
BATISTA, Nilcione Maciel Lacerda. (2016). Trajetórias de sucesso escolar dos jovens oriundos de escolas públicas no ensino superior. Dissertação Aborda os processos que favorecem o ingresso e a permanência dos jovens oriundos de escolas públicas em cursos de graduação de alto prestígio social da UFPB.
MARTINS, Nádia Regina Barcelos. (2016). Quando dois mais dois são mais que quatro: sucesso de alunos de escola de periferia hoje acadêmicos da Licenciatura em Matemática da UFPEL. Dissertação Descreve a trajetória de sucesso escolar de estudantes de região de periferia e de escola pública para alunos do ensino superior.
FRIAS, Eduardo Ribeiro. (2020). Sucesso escolar de negros em Território Negro da cidade de São Paulo. Tese Busca conhecer o sucesso escolar de negros em contexto desfavorável historicamente e socialmente impostos.
CASSOLI, Raquel Alves. (2017). O significado e o sentido de sucesso e/ou fracasso em relação à dinâmica da inclusão/exclusão escolar: um estudo sobre o desempenho escolar com professores e alunos. Tese Aborda o processo de produção das significações de professores e alunos sobre fracasso e/ou sucesso escolar em situações de inclusão/exclusão nas diferentes realidades, bem como as relações estabelecidas entre ambos.

FONTE: Elaborado pelo autor (2022).

Tabela 3 Artigos, dissertações e teses com categoria temática relacionada a trajetória e pessoas com deficiência visual 

Categorias temáticas Artigo Dissertação Tese Total %
Trajetórias escolares 2 6 2 10 32,3
Apoio e incentivo da instituição e/ou dos professores 0 7 3 10 32,3
Trabalho e inclusão de pessoas com deficiência 0 2 2 4 12,9
Relação da família na inclusão do aluno com deficiência 1 1 1 3 9,7
Inclusão e políticas públicas educacionais 1 0 1 2 6,5
Promoção da Saúde 0 0 1 1 3,2
Formação de professores para a inclusão 1 0 0 1 3,2
TOTAL 5 16 10 31 100,0

Fonte: Banco de Periódicos da CAPES e do BDTD, elaborado pelo autor (2022).

No que se refere à temática abordada, é perceptível que os artigos, dissertações e teses encontrados se concentram predominantemente em três áreas principais: trajetórias de sucesso escolar de alunos provenientes de classes populares, políticas educacionais e as percepções de professores e alunos em relação ao fracasso e/ou sucesso escolar.

A análise dos achados desses estudos traz valiosas contribuições para nossa pesquisa. Os trabalhos examinados evidenciam a importância da representatividade e inclusão dos sujeitos com deficiência nas pesquisas educacionais, uma vez que as trajetórias escolares desses estudantes são frequentemente negligenciadas. Ao considerar essas trajetórias, as pesquisas revelam os desafios específicos que as pessoas com deficiência enfrentam no sistema educacional e como as políticas educacionais podem influenciar seu sucesso.

EXPLORANDO AS PRODUÇÕES SOBRE AS TRAJETÓRIAS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL

No âmbito deste terceiro descritor “trajetórias e deficiência visual”, a pesquisa se concentra na compreensão das trajetórias escolares de estudantes com deficiência visual. Inicialmente, nossa busca visou identificar trabalhos que explorassem a interseção entre trajetórias educacionais e deficiência visual. Como resultado desse levantamento, encontramos um total de 31 pesquisas.

Optamos por adotar uma categorização dos trabalhos a partir da análise dos títulos, com o intuito de conferir maior estruturação à nossa pesquisa. Através desta seleção criteriosa, identificamos diversas categorias e subcategorias temáticas que se mostram pertinentes. No âmbito destas categorias, destacam-se tópicos relevantes, que incluem:

  • a) Trajetórias escolares: dificuldades enfrentadas durante o percurso educacional; superar preconceitos e obstáculos sociais; empenho em lutar pelos próprios direitos; reconhecimento social alcançado; processo de escolarização abrangendo a educação básica e superior.

  • b) Apoio e incentivo institucional e docente: relações entre a direção da escola, professores especializados e alunos com deficiência; motivação e incentivo oferecidos pelos educadores; estratégias, metodologias e práticas de ensino e avaliação; utilização de tecnologias assistivas e a promoção da acessibilidade educacional; serviços de apoio tanto na educação básica quanto no ensino superior.

  • c) Trabalho e inclusão de pessoas com deficiência: experiências de vida relacionadas à inclusão profissional; inclusão no mercado de trabalho, tanto no setor público quanto privado; processo de profissionalização de atletas com deficiência visual.

  • d) Papel da família na inclusão educacional: interseção entre família, escola e indivíduos com deficiência visual; resiliência familiar perante os desafios educacionais; adaptações realizadas pelas famílias para atender às necessidades de seus membros com deficiência.

  • e) Inclusão e políticas públicas educacionais: avaliação de políticas de educação inclusiva; medidas de ações afirmativas tanto na educação básica quanto no ensino superior.

  • f) Promoção da saúde: exploração do esporte educacional como um caminho para pessoas com deficiência visual.

  • g) Formação de professores para inclusão: capacitação de docentes especializados em educação inclusiva.

Esta categorização minuciosa das temáticas abordadas em nossa pesquisa visa aprofundar a compreensão das trajetórias escolares de alunos com deficiência visual, abrangendo suas dificuldades, conquistas, apoio institucional e docente, papel da família, políticas públicas e demais fatores interligados.

Na etapa de revisão de literatura, categorizamos um total de 5 artigos, 16 dissertações e 10 teses, todos com enfoque na temática das trajetórias e experiências de pessoas com deficiência visual. Aprofundando essa análise, a Tabela 6, detalha as categorias temáticas que emergiram das pesquisas selecionadas, delineando os principais aspectos abordados nessas investigações.

Em relação aos artigos, dissertações e teses pesquisados, fica evidente que 77,5% das investigações relacionadas às trajetórias de pessoas com deficiência visual concentram-se nas temáticas de trajetórias escolares (10), apoio e incentivo da instituição e/ou dos professores (10) e trabalho e inclusão de pessoas com deficiência (4). Por outro lado, notamos que 22,5% das categorias temáticas estão direcionadas para o estudo da relação da família na inclusão do aluno com deficiência (3), inclusão e políticas públicas educacionais (2), promoção da saúde (1) e formação de professores para a inclusão (1).

A análise detalhada revela que as trajetórias escolares (10) e o apoio e incentivo da instituição e/ou dos professores (10) são os temas mais abordados nas produções sobre as trajetórias de pessoas com deficiência visual. No tocante às trajetórias escolares, os trabalhos exploram diversas dimensões, como: a luta por direitos e construção das identidades das pessoas com deficiência visual (Maia, 2017); a trajetória da luta por reconhecimento da legalização da audiodescrição no Brasil (Godoi; Almeida, 2020); a identidade e intracultura nas trajetórias de vida dos estudantes com deficiência visual no Ensino Superior (Coelho, 2016; Martins; Silva, 2016); o processo de escolarização de um estudante com deficiência visual (Silva, 2016; Coutinho, 2020); as trajetórias de pessoas cegas (Labatut, 2021); as trajetórias educacionais de pessoas surdas e as interações entre discentes surdos e as pessoas ouvintes - familiares, docentes, colegas (Silva, 2019). Além disso, são analisadas as trajetórias pessoais e acadêmicas de pessoas com deficiência visual (Mianes, 2015) e as trajetórias educacionais de mulheres com deficiência (Farias, 2017).

No que diz respeito ao apoio e incentivo da instituição e/ou dos professores, os estudos abrangem tópicos como: os docentes, família e os múltiplos letramentos de alunos com deficiência visual (Silva, 2020); a inclusão e educação tecnológica (Shimite, 2017); o uso de tecnologias educacionais no processo comunicacional de sujeitos cegos (Campanhã, 2020); os objetos ostensivos e não ostensivos para o ensino do princípio aditivo voltado aos alunos com deficiência visual (Santos, 2021); o processos de ensinoaprendizagem em artes visuais no instituto de cegos (Monteiro, 2021); a acessibilidade e alunos com baixa visão (Pinto, 2018); a inclusão de alunos com deficiência visual e práticas de ensino de matemática (Alves, 2018; Stefanelli, 2020) e de geografia (Rossi, 2015) e; por fim, as práticas pedagógicas e serviços de apoio na educação superior de alunos cegos (Oliveira, 2017).

Quanto à temática de trabalho e inclusão de pessoas com deficiência, as investigações focam em trajetórias como: a da mulher no paradesporto brasileiro (Belgo, 2021); a trajetória de vida e trabalho para servidores públicos com deficiência (Peres, 2016) e na trajetória de vida tanto das bailarinas no processo de profissionalização na dança (Albarrán, 2017), quanto de atleta com deficiência (Haiachi, 2017).

O conteúdo foi sistematicamente estruturado em oito categorias temáticas relativas às trajetórias de pessoas com deficiência visual. Essas categorias foram organizadas de acordo com os autores e suas respectivas abordagens. Para uma visualização mais clara e concisa dos principais resultados dessa organização, um mapa foi elaborado, destacando a divisão realizada pelo pesquisador. Esse mapa visa proporcionar uma representação visual que facilite a compreensão das interconexões entre as categorias e a disposição dos estudos na pesquisa.

FONTE: Elaborado pelo autor (2022).

Figura 3 Mapa das categorias temáticas de trajetórias e deficiência visual. 

Ao abordarmos a temática das trajetórias de sucesso escolar de pessoas com deficiência visual em relação às políticas de Educação Especial, encontramos uma série de produções que tangenciam as políticas educacionais inclusivas, as quais desempenham um papel fundamental na promoção do sucesso escolar desses sujeitos. Entre as produções identificadas, destaca-se a discussão sobre as políticas de ações afirmativas e a inclusão no ensino superior (Oliveira, 2021), bem como as investigações que exploram as trajetórias de alunos com deficiência e a influência das políticas de educação inclusiva (Guimarães, Borges; Van Petten, 2021). Ao término desta pesquisa, evidenciamos um total de 10 produções que apresentam uma conexão direta ou indireta com o nosso objeto de estudo. Essa seleção engloba 2 artigos, 6 dissertações e 2 teses, e suas abordagens estão organizadas de forma detalhada no quadro 4, que elucida as temáticas de pesquisa que consideramos mais relevantes para a presente investigação.

Quadro 4 Artigos, dissertações e teses de proximidade com a temática de trajetórias e deficiência visual (2015 - 2022) 

Autor / Ano / Título Documento Abordagem temática
MARTINS, Lisiê Marlene da Silveira Melo; SILVA, Luzia Guacira dos Santos. (2016). Trajetória acadêmica de uma estudante com deficiência visual no ensino superior. Artigo Apresenta o processo educacional de uma aluna com deficiência visual - baixa visão no ensino superior no curso de engenharia da UFRN.
GUIMARÃES, Maria Cecília Alvim; BORGES, Adriana Araújo Pereira; VAN PETTEN, Adriana M. Valladão Novais. (2021). Trajetórias de Alunos com
Deficiência e as Políticas de Educação Inclusiva: da Educação Básica ao Ensino Superior.
Artigo Parte do Modelo Social da Deficiência para analisar as trajetórias escolares de estudantes cotistas no ingresso do ensino superior público.
SILVA, Jarbas Marcelino Costa da. (2016). Educação inclusiva: um estudo autobiográfico sobre o processo de escolarização de um estudante com deficiência visual. Dissertação Aborda a trajetória de um aluno com deficiência visual no ensino básico.
SHIMITE, Amabriane da Silva Oliveira.
(2017). Inclusão e educação tecnológica em foco: percepções de uma aluna com deficiência visual, de seus professores e de seus colegas.
Dissertação Descreve a formação profissional de uma aluna com deficiência visual em um curso de Tecnologia em Alimentos, partindo da percepção da própria aluna, dos professores do curso e dos alunos de sua sala de aula.
LABATUT, Angela Mari. (2017). Nas linhas da cegueira: um estudo antropológico sobre trajetórias de pessoas cegas. Dissertação Investiga o modo pelo qual a experiência da cegueira vem sendo percebida e significada por pessoas cegas que circulam e vivenciam a sociabilidade nos mais variados espaços, bem como analisa a distância que há entre as percepções dos cegos e as dos normovisuais em relação a essa deficiência.
PERES, Amanda Grasiela da Luz. (2016). Sentidos e significados do trabalho para servidores públicos com deficiência: um olhar a partir de trajetórias de vida e trabalho. Dissertação Busca compreender os sentidos e significados do trabalho para os servidores públicos com deficiência, a partir da descrição de suas trajetórias.
OLIVEIRA, Claudeson Vilela de. (2017). Práticas pedagógicas e serviços de apoio na educação superior: promovendo a permanência do aluno cego. Dissertação Analisa as práticas pedagógicas de professores universitários de um curso de licenciatura em educação física frente aos desafios para a permanência do estudante com deficiência visual.
COUTINHO, Patrícia da Rocha. (2020). As experiências de escolarização de estudantes cegos no ensino regular em tempos de integração e de inclusão. Dissertação Analisa as semelhanças e diferenças entre as experiências escolares de dois alunos cegos, com histórico evidente de sucesso escolar, que estudaram em escolas regulares, em distintos momentos: o primeiro, na década de 1960/1970 (durante a vigência das políticas de integração escolar) e o segundo, nos anos 2000 (quando vigoravam as políticas de inclusão escolar).
FARIAS, Adenize Queiroz de. (2017). Trajetórias educacionais de mulheres: uma leitura interseccional da deficiência. Tese Analisa os efeitos das estruturas capacitistas e de gênero na experiência de desigualdade e múltiplas vulnerabilidades de mulheres com deficiência.
OLIVEIRA, Gracy Kelly Andrade
Pignata. (2021). Inclusão na Educação Superior: novas tessituras para o campo da docência universitária.
Tese Analisar a docência no ensino superior face a inclusão de estudantes com deficiência.

FONTE: Elaborado pelo autor (2022).

Os artigos, dissertações e teses localizadas abordam basicamente as temáticas das trajetórias escolares na Educação Básica e Educação Superior, o processo de inclusão e as práticas pedagógicas no Educação Superior e os sentidos e significados dos sujeitos com deficiência a partir de suas trajetórias de vida e de trabalho.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

A revisão sistemática de literatura revelou as principais categorias e subcategorias temáticas abordadas no campo acadêmico das políticas de Educação Especial no Brasil e nas trajetórias de sucesso escolar de pessoas com deficiência visual, a saber:

  • a) No que diz respeito às Políticas de Educação Especial, as temáticas incluem avaliação de políticas educacionais inclusivas; formação de professores para a inclusão; inclusão e financiamento da educação público e privado; inclusão e aluno Público-Alvo da Educação Especial; inclusão e políticas públicas educacionais; inclusão na percepção do sujeito incluso, da família e do professor; inclusão, história e legislação da educação especial; e as práticas de inclusão;

  • b) No contexto do sucesso escolar, as áreas de foco englobam as temáticas das trajetórias escolares (dificuldades, preconceitos, reconhecimento social, superação, trajetórias na educação escolar, concepções dos sujeitos nas escolhas); a origem social (recursos econômicos, níveis de classe social e localização territorial); apoio e incentivo da instituição e/ou dos professores (professor especializado, incentivo e motivação dos professores, metodologias e estratégias de ensino e avaliação; atendimento, conteúdos e atividades prazerosas; direção competente); a mobilização pessoal do sujeito (componentes emocional: força de vontade, autoestima, motivação, prazer e gosto em estudar; currículo de vida que o indivíduo traz; realização pessoal e o sentimento de felicidade); a valorização da família aos estudos (apoio dos pais e familiares, boa estrutura familiar, esforço dos pais em ajudar os filhos nas atividades escolares, valor atribuído à educação, capital cultural familiar); as políticas educacionais (política públicas de educação inclusiva, escolar inclusiva, formação de professor especializado; ações afirmativas de cotas e bolsas de estudo e pesquisa, política de avaliação educacional, programas e projetos escolares); os grupos de referências (igreja, escuteiros, teatro, sindicalismo estudantil, militância no campo político, relações de amizades e de gênero, capital social); e a promoção da saúde (prática esportiva, recreativa ou de lazer, alimentação saudável, condicionantes de qualidade de vida).

  • c) No âmbito das trajetórias relacionadas à deficiência visual, os estudos exploram temas como as trajetórias escolares (dificuldades, preconceitos, superação, lutar por direitos, reconhecimento social, processo de escolarização na educação básica e superior); apoio e incentivo da instituição e/ou dos professores (relação da direção, professor especializado e o aluno com deficiência; incentivo e motivação dos professores; metodologias, estratégias e práticas de ensino e avaliação; tecnologias assistivas, acessibilidade educacional e serviços de apoio na educação básica e superior); trabalho e inclusão de pessoas com deficiência (trajetórias de vida, inclusão no trabalho do serviço público e privado, processo de profissionalização do atleta com deficiência); relação da família na inclusão do aluno com deficiência (família, escola e pessoa com deficiência; resiliência familiar; adaptações feitas pelas famílias para pessoas com deficiência); inclusão e políticas públicas educacionais (políticas de educação inclusiva; políticas de ações afirmativas educação básica e no ensino superior); promoção da saúde (esporte educacional para pessoas com deficiência) e; por fim, a formação de professores para a inclusão (formação de professores especializados).

Ao concluir, observamos que a pesquisa bibliográfica não se esgota apenas na exploração das temáticas abordadas, mas visa a uma maior compreensão do conhecimento científico sobre as políticas de educação especial e as trajetórias de sucesso escolar de pessoas com deficiência visual. A análise destas categorias e subcategorias contribui para uma visão abrangente e aprofundada das questões relacionadas à inclusão educacional e ao percurso acadêmico e profissional das pessoas com deficiência visual no contexto brasileiro.

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Recebido: 16 de Agosto de 2023; Aceito: 29 de Julho de 2024; Publicado: 03 de Setembro de 2024

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