Resumo

CURY, Carlos Roberto Jamil. Reforma universitária na Nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional? . Cad. Pesqui. [online]. 1997, n.101, pp.03-19. ISSN 0100-1574.

Este artigo pretende explicitar quais os eixos dominantes e presentes na nova LDBEN. Esta LDB institui uma inversão formidável na estrutura do ensino brasileiro. Em vez do tradicional controle na base e no processo educativo com mais liberdade no produto, a nova lei flexibiliza a base e o processo e estabelece um controle jamais visto na educação brasileira. Assim ao eixo da flexibilidade inicial e processual e se opõe a avaliação do rendimento escolar como competência da União.

Palavras-chave : Lei Nacional de Educação; Educação e Legislação; LDB e Estruturação Legal; Nova LDB .

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