Resumo

MARTINS, Angela Maria. Uma análise da municipalização do ensino no Estado de São Paulo. Cad. Pesqui. [online]. 2003, n.120, pp.221-238. ISSN 0100-1574.

O texto analisa alguns resultados de pesquisa mais ampla que avaliou a implementação do convênio estado-municípios no que diz respeito aos serviços educacionais do ensino fundamental no Estado de São Paulo. Tomando como cenário o contexto político-adminitrativo e dados de transferência da administração de escolas estaduais para o nível local, o estudo original buscou investigar as características do processo gestor de dois municípios, escolhidos com base nos índices de cobertura do ensino fundamental, nas características de suas políticas de formação continuada e no seu perfil de arrecadação fiscal. Discutem-se, neste artigo, apenas as características do processo de transferência de escolas, alunos e professores para as redes municipais de ensino.

Palavras-chave : Políticas Públicas; Gestão; Municipalização do Ensino; Ensino Fundamental.

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