Resumo

VIANNA, Cláudia Pereira  e  UNBEHAUM, Sandra. O gênero nas políticas públicas de educação no Brasil: 1988-2002. Cad. Pesqui. [online]. 2004, vol.34, n.121, pp.77-104. ISSN 0100-1574.

Orientado pela teoria das relações de gênero, este artigo examina as principais leis, planos e programas federais que especificam as diretrizes nacionais das políticas públicas de educação no Brasil. Entre os documentos privilegiados para análise destacam-se a Constituição Federal (CF/1988), a nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB/1996), o Plano Nacional de Educação (PNE/2001) e os Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Fundamental (PCN/1997). Mostramos que adotar a ótica de gênero para a análise dessas políticas permite avaliar como elas podem facilitar ou dificultar a aquisição de padrões democráticos, uma vez que a política educacional não tem um papel neutro, dissociado de preconceitos, entre os quais destacamos o de gênero.

Palavras-chave : Políticas Educacionais; Relações de Gênero; Sexualidade; Diferença entre Sexos.

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