Resumo

SOUZA, Donaldo Bello de  e  MENEZES, Janaína Specht da Silva. Acompanhamento e Avaliação dos/nos Planos Estaduais de Educação 2001-2010. Educ. Real. [online]. 2016, vol.41, n.2, pp.313-334. ISSN 2175-6236.  https://doi.org/10.1590/2175-623650693.

O presente artigo visa à análise da previsão do acompanhamento e avaliação dos Planos Estaduais de Educação aprovados pelo Poder Legislativo estadual, no período de vigência do PNE 2001-2010, de modo a contribuir para os desafios postos à sua adequação ao novo PNE 2014-2024. À guisa de uma conclusão geral é postulado que a previsão dessas ações é marcada por ininteligibilidades e omissões, colocando em dúvida a fidedignidade da importância estratégica dos processos de acompanhamento e avaliação, declarada nesses planos estaduais e, em consequência, a sua própria efetividade local.

Palavras-chave : Plano Nacional de Educação (PNE); Plano Estadual de Educação (PEE); Acompanhamento da Educação; Controle social da Educação; Avaliação de Políticas Públicas.

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