Resumen

SANTOS, Elisabete Figueroa dos; PINTO, Eliane Aparecida Toledo  y  CHIRINEA, Andréia Melanda. A Lei nº 10.639/03 e o Epistemicídio: relações e embates. Educ. Real. [online]. 2018, vol.43, n.3, pp.949-967. ISSN 2175-6236.  https://doi.org/10.1590/2175-623665332.

O texto visa discutir os fatores dificultadores e facilitadores para a implementação da Lei nº 10.639/03, que coloca a necessidade de se trabalhar conteúdos de História e Cultura Afro-brasileiras no ensino. Passada mais de uma década de sua promulgação, nota-se que sua aplicação é atravessada por uma série de controvérsias. Neste contexto, propõe-se pensar currículo e proposta político-pedagógica entendendo que excelência educacional é uma questão que não deve ser descolada da noção de equidade. Para que seja efetivado um ensino pluriversal deve-se antes problematizar as artimanhas do epistemicídio na efetivação ou contestação de conteúdos no processo de ensino-aprendizagem.

Palabras clave : Lei nº 10.639/03; História e Cultura Afro-Brasileira; Epistemicídio; Negros.

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