Resumo

SANTOS, Edmilson Santos dos; NUNES, Georgina Helena Lima; ANJOS, José Carlos Gomes dos  e  REIS, Maria da Conceição dos. Aplicação da Lei nº 12.990/2014: a gramática da exclusão na UFRGS. Educ. Real. [online]. 2022, vol.47, e117094. ISSN 2175-6236.  https://doi.org/10.1590/2175-6236117094vs01.

A dificuldade de aplicação da Lei nº 12.990/2014 nas universidades federais tem chamado atenção da comunidade científica. Nesse sentido, o presente estudo buscou compreender como se deu sua implementação na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. As informações foram coletadas diretamente no site de concurso da instituição. Como resultado, foi possível identificar que a combinação do racismo institucional com a ideologia do mérito impediu a adequada aplicação da norma. Por outro lado, também pode identificar-se a não observância dos dispositivos legais existentes que garantem a máxima eficácia da norma. A gramática do racismo institucional segue por caminhos muito precisos e a contratação de apenas um docente negro demonstra seu vetor.

Palavras-chave : Racismo Institucional; Ações Afirmativas; Cotas Raciais; Universidade; Políticas Públicas.

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