Abstract

TRIPODI, Zara Figueiredo; THEODORO, Mario; TRAJANO, Gustavo  and  VERSIEUX, Mateus. Estado Contratual na Educação: o desenho de três experiências brasileiras. Educ. Real. [online]. 2022, vol.47, e119221. ISSN 2175-6236.  https://doi.org/10.1590/2175-6236119221vs01.

Explora-se analiticamente a contratualização de resultados na educação via abordagens da Teoria da Agência e Instrumentos de Ação Pública. Parte-se da reconstituição empírica de reformas educacionais empreendidas por GO, MG e SP, no período de 2003-2014. Toma-se como variável dependente um conjunto de ações como estrutura de incentivos, controle de absenteísmo docente e dispersão de oferta para Organizações Sociais (OS’s). Assume-se que essas ações podem ser explicadas a partir das duas abordagens teóricas. Empregaram-se pesquisa documental e bibliográfica. Fornecem-se evidências de que o uso de ambas as perspectivas teóricas pode contribuir para a análise de escolhas de políticas educacionais desenhadas a partir do gerencialismo.

Keywords : Política Educacional; Contratualização; Teoria da Agência; Instrumentos de Ação Pública.

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