Abstract

SEGAT, Juliana Lazzaretti; VIEIRA, Ana Gabriela da Silva  and  CAETANO, Marcio. Basta Falar de Mulheres? A Lei 14.986/24 sob uma ótica feminista decolonial. Educ. Real. [online]. 2025, vol.50, e146188. ISSN 2175-6236.  https://doi.org/10.1590/2175-6236146188vs01.

Este ensaio problematiza a Lei nº 14.986/2024, que determina a inclusão de abordagens femininas nos currículos escolares, e outras normas que visam os currículos da educação básica sob a rubrica da promoção da igualdade entre homens e mulheres. O contexto neoliberal e neoconservador de produção e aprovação daquela lei nos instiga a suspeitar daquilo que, a priori, é interpretado como “progresso”. Com base em teóricas dos feminismos negro e decolonial, articuladas à noção de interculturalidade funcional e crítica (Walsh, 2012), problematizamos os alcances da referida lei para os currículos da educação básica brasileira. Argumentamos em prol de uma abordagem feminista, intercultural e decolonial nos currículos escolares brasileiros.

Keywords : Legislação; Mulheres; Feminismo decolonial; Interculturalidade; Currículos.

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