Abstract

OLIVEIRA, Romualdo Luiz Portela de  and  PENIN, Sonia Terezinha de Souza. A educação na constituinte de 1946. Rev. Fac. Educ. [online]. 1986, vol.12, n.1-2, pp.261-288. ISSN 0102-2555.

Os autores recuperam o debate constituinte de 1946. A descrição e análise deste debate é precedida de uma exposição do contexto educacional e do ensino da época. São identificados como temas destacados no debate: a liberdade de ensino e o ensino oficial, o ensino leigo versus o ensino religioso, a questão das verbas para a educação e a responsabilidade do estado na estruturação e manutenção do sistema de ensino. A análise dos autores coteja os principais temas em debate com a organização e resultados educacionais na época e discute as contradições aí presentes.

Keywords : Constituinte; Educação; Constituinte de 1946; Liberdade de ensino; Ensino laico versus ensino religioso; Verbas para a educação; Responsabilidade do estado; Estruturação da escola pública.

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