Resumo

DURAES, Sarah Jane Alves. Processos disciplinares e trabalho docente na escola primária de Minas Gerais (1869-1890). Educ. Rev. [online]. 2009, vol.25, n.02, pp.15-42. ISSN 0102-4698.

O presente artigo analisa 23 processos disciplinares contra professores e professoras das escolas públicas primárias durante a segunda metade do século XIX. A instauração desses processos e as suas consequências serviram como ações disciplinares e disciplinadoras por parte do Governo Mineiro e, para tanto, este contava com uma série de regulamentos que prescreviam práticas de inspeção e códigos disciplinares de ordem moral e/ou pedagógica. A cargo dos membros que faziam parte da Comissão do Conselho Diretor do Governo Mineiro ficava a responsabilidade por averiguar e punir aqueles professores e professoras que cometiam infrações como, por exemplo, negócios estranhos ao magistério, desempenho insatisfatório do trabalho docente e práticas que, segundo a legislação, não condiziam com a moral exigida ao cargo. Quando comprovado o descumprimento da lei, o docente ficava sujeito a suspensão, remoção ou demissão do magistério.

Palavras-chave : Processo Disciplinar; Escola Primária; Trabalho Docente.

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