Resumo

RAMALHO, HENRIQUE MANUEL PEREIRA. ARQUITETURAS DA HABILITAÇÃO PROFISSIONAL PARA A DOCÊNCIA E AS BASES DA FORMAÇÃO E PROFISSIONALIZAÇÃO EM CONTEXTO EUROPEU. Educ. rev. [online]. 2019, vol.35, e203223.  Epub 30-Set-2019. ISSN 1982-6621.  https://doi.org/10.1590/0102-4698203223.

Neste texto, desenvolve-se uma análise e compreensão das bases da formação e profissionalização docentes em perspetiva comparada, convocando, em particular, três contextos europeus: Portugal, Espanha e França. Metodologicamente, procedemos a uma análise de conteúdo sistemática de legislação e documentação oficial conexa à estruturação dos processos de formação, profissionalização e habilitação docentes, em vigor em vários Estados subscritores da Declaração de Bolonha. Desenvolvemos uma sistematização de procedimentos do tipo temático categorial (Bardin, 1995), obedecendo a uma metodologia de análise de inferência não frequencial, alinhada com um exercício de agrupamento de significações da mensagem, recorrendo a um processo de enumeração de “referências específicas” empiricamente relevantes (Almeida & Pinto, 1995). Em conclusão, aventamos a hipótese da institucionalização de perfis de desempenho e de quadros normativos de habilitação para a docência dotados de uma convergência filosófico-política de alta intensidade, com propósitos de harmonização e, até, de hegemonização de uma cultura de formação e profissionalização docentes.

Palavras-chave : Perfis de desempenho; Habilitação para a docência; Profissionalização; Profissão docente; Declaração de Bolonha.

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