Resumo

ROSSI, JEAN PABLO GUIMARÃES  e  PATARO, RICARDO FERNANDES. A “LEI DA MORDAÇA” NA LITERATURA CIENTÍFICA: UM ESTADO DA ARTE SOBRE O MOVIMENTO ESCOLA SEM PARTIDO. Educ. rev. [online]. 2020, vol.36, e221565.  Epub 08-Ago-2020. ISSN 1982-6621.  https://doi.org/10.1590/0102-4698221565.

Apresentamos um recorte de pesquisa que investigou o movimento Escola sem Partido (ESP). Também conhecido como “lei da mordaça”, o ESP surgiu em reação à suposta “doutrinação ideológica” nas escolas e vem ganhando destaque desde 2015, com projetos de lei propostos em âmbito municipal, estadual e federal. O objetivo deste artigo é apresentar um estado da arte com as pesquisas a respeito do ESP no período de 2016 a 2018. Após levantamento bibliográfico, organizamos quatro categorias que agrupam a produção científica sobre o referido movimento: currículo escolar, ideologia e neutralidade, “ideologia de gênero” e implicações do ESP para docentes e discentes. A literatura científica demonstra que o ESP apresenta equívocos conceituais, silencia diferentes pontos de vista e traz, em seus pressupostos, muito da doutrinação que afirma combater.

Palavras-chave : Estado da Arte; Doutrinação; Escola sem Partido.

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