Abstract

GONDRA, JOSÉ GONÇALVES  and  NASCIMENTO, FÁTIMA APARECIDA. “O SOL DA LIBERDADE”? A INSTRUÇÃO DE ESCRAVIZADOS, LIBERTOS E INGÊNUOS (1871-1875). Educ. rev. [online]. 2021, vol.37, e20762.  Epub Sep 08, 2021. ISSN 1982-6621.  https://doi.org/10.1590/0102-469820762.

Neste artigo, procuramos dar visibilidade aos discursos proferidos na Câmara dos Deputados e no Senado acerca da aprovação da Lei do Ventre Livre. Afinal, como a população escravizada enfrentou a nova situação e que medidas foram tomadas para abolir o que alguns consideravam como a “mais negra escravidão: a ignorância”? Para explorar esta questão, analisamos os debates presentes na elaboração, tramitação e aprovação da Lei de 28 de setembro de 1871, a chamada “Lei do Ventre Livre”, tomando por base documentação da Câmara dos Deputados e do Senado, produzida durante a gestão de João Alfredo Corrêa de Oliveira no Ministério dos Negócios do Império (1871-1975). Com este investimento, analisamos alguns aspectos relacionados ao acesso à escolarização formal ou informal de negros, escravizados, libertos e ingênuos. Para refletir a respeito dos efeitos deste projeto, consultamos impressos que circularam à época, tais como: Gazeta da Tarde, A Instrucção Pública, Illustração Brasileira e Jornal do Commercio, nos quais localizamos índices importantes a respeito dos debates e posições desta reforma no aparato legislativo e na opinião pública. Os referidos impressos também funcionaram como fontes importantes para compreender aspectos e desafios da escolarização de negros, escravizados e ingênuos no período focalizado.

Keywords : Lei do Ventre Livre; João Alfredo Corrêa de Oliveira; Escravidão; Ministério dos Negócios do Império.

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