SciELO - Scientific Electronic Library Online

 
vol.37UTOPÍAS EN LA DOCENCIA EN HISTORIA: DIÁLOGOS CON PROFESORES FRANCESESEL AUTISMO EN LA ADOLESCENCIA UNA REVISIÓN INTEGRATIVA DE LA LITERATURA índice de autoresíndice de materiabúsqueda de artículos
Home Pagelista alfabética de revistas  

Servicios Personalizados

Revista

Articulo

Compartir


Educação em Revista

versión impresa ISSN 0102-4698versión On-line ISSN 1982-6621

Resumen

RIBEIRO, LUANA LEAL; SILVA, RENATA MALDONADO DA  y  MARTINEZ, SILVIA ALICIA. BALANÇO DA PRODUÇÃO CIENTÍFICA SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA (2010-2020). Educ. rev. [online]. 2021, vol.37, e26361.  Epub 06-Nov-2021. ISSN 1982-6621.  https://doi.org/10.1590/0102-469826361.

A partir da publicação da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI) no ano de 2008, verificou-se a expansão do setor público no que se refere à oferta de serviços educacionais aos alunos público-alvo da Educação Especial (PAEE), baseando-se na necessidade do estabelecimento de sistemas educacionais inclusivos. Nesse sentido, o lócus da oferta da Educação Especial deveria ser o Atendimento Educacional Especializado oferecido nas escolas regulares, intensificando o investimento de recursos públicos na implementação desses espaços. Porém, no ano de 2017, iniciou-se uma série de discussões com o objetivo de promover a revisão e atualização da PNEEPEI, sob o argumento de que pesquisadores e grupos de pesquisa apontavam diversas críticas com relação à chamada política de educação inclusiva. A minuta com a proposta de atualização divulgada em 2018 estabelecia a possibilidade da oferta de serviços educacionais aos alunos PAEE em classes e escolas especiais, historicamente gerenciadas por instituições privado-assistenciais no País. Destarte, com base na realização de um balanço da produção científica publicado por pesquisadores da área entre os anos de 2010 e 2020, busca-se identificar as principais críticas, positivas e negativas, conferidas à PNEEPEI que possam justificar a necessidade da atualização proposta pelo Ministério da Educação (MEC). Para tal, foram utilizados os descritores “política nacional” e “educação especial” nos portais de busca de Periódicos da CAPES, no portal Scielo e no Google Acadêmico, sendo então selecionados e analisados 20 trabalhos que indicavam contemplar o objetivo aventado pelo presente artigo. A partir das análises realizadas, identificou-se que, na literatura científica, as críticas negativas foram parcialmente incorporadas ao novo texto da política divulgado em setembro de 2020, ao mesmo tempo que as críticas positivas com relação à PNEEPEI foram ignoradas no novo documento.

Palabras clave : Educação Especial; Política Nacional de Educação Especial; Educação Inclusiva.

        · resumen en Español | Inglés     · texto en Portugués | Inglés     · Inglés ( pdf ) | Portugués ( pdf )