Resumo

ROCHA, LUIZ RENATO MARTINS DA  e  PASIAN, MARA SILVIA. A EDUCAÇÃO DAS PESSOAS SURDAS NO BRASIL: UMA ANÁLISE AO LONGO DE 20 ANOS (2002-2022) APÓS O RECONHECIMENTO DA LEI DE LIBRAS. Educ. rev. [online]. 2023, vol.39, e40565.  Epub 15-Nov-2023. ISSN 1982-6621.  https://doi.org/10.1590/0102-469840565.

A educação das pessoas surdas e com deficiência auditiva foi marcada ora pela fase da exaltação, ora pela da exclusão, o que impactou de forma negativa o ingresso dessas pessoas aos mais diversos espaços educacionais. Diante desse cenário, legislações foram sendo criadas a fim de que o direito e a dignidade humana de todos fossem garantidos. Objetiva-se, assim, analisar quais mudanças a Lei N.º 10.436/2002, conhecida popularmente como Lei de Libras, proporcionou na educação das pessoas surdas e com deficiência auditiva em 20 anos (de 2002 a 2022), com base nas Sinopses Estatísticas dos censos educacionais. Utiliza-se, como metodologia, a pesquisa descritiva, exploratória e de natureza qualitativa. A análise proporcionou vislumbrar que, nesses 20 anos da Lei de Libras, muitos avanços ocorreram, desde o aumento no ingresso dos estudantes surdos e com deficiência auditiva na educação básica e educação superior até a valorização da Língua Brasileira de Sinais (Libras) nos mais diversos espaços da sociedade e as garantias em relação à saúde. No entanto, ainda estamos distantes de uma proporção efetiva desse público na educação brasileira, quando analisados os dados do censo demográfico.

Palavras-chave : Libras; legislação; deficiência auditiva; surdez.

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