Resumo

MOREIRA, ANA SANTANA; SILVA, EMERSON PIRES DA; SOUZA, WÁRICA SANTOS  e  ECHEVERRIA, AGUSTINA ROSA. O ESVAZIAMENTO DAS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS NA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR. Educ. rev. [online]. 2024, vol.40, e45142.  Epub 10-Ago-2024. ISSN 1982-6621.  https://doi.org/10.1590/0102-469845142.

O presente artigo analisa o esvaziamento das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica (DCN) na Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Trata-se de uma pesquisa documental de abordagem crítica inserida nos debates curriculares ancorados nos fundamentos teórico-metodológicos da Pedagogia Histórico-Crítica. Objetiva-se analisar e refletir sobre as diretrizes para a educação de grupos pouco reconhecidos e considerados nas políticas educacionais curriculares brasileiras, no sentido de fomentar o debate em torno dos processos de formação dos sujeitos que se pretende formar. As categorias de análise foram: 1) modalidades da educação (Escolar Indígena; Escolar Quilombola; do Campo; Especial; de Jovens e Adultos; Profissional e Tecnológica); e 2) eixos temáticos contemporâneos (Educação Ambiental; Educação em Direitos Humanos; Educação para jovens e adultos em situação de privação de liberdade nos estabelecimentos penais; Educação das Relações Étnico-Raciais e o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana; Atendimento escolar de crianças, adolescentes e jovens em situação de itinerância). Os resultados apontam que há um silenciamento e um retrocesso na BNCC, no que tange a algumas modalidades e eixos temáticos que já tinham seus direitos assegurados na DCN. Em contrapartida, na BNCC, mesmo apresentando os princípios de igualdade e universalidade, os sujeitos são homogeneizados, sem considerar as diferenças e subjetividades que existem ou podem existir. Posiciona-se aqui em defesa de uma educação que, considerando efetivamente a diversidade e as profundas desigualdades da sociedade brasileira, advogue por uma formação omnilateral dos sujeitos na perspectiva da transformação social.

Palavras-chave : DCN; BNCC; exclusão social; formação humana.

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