Resumo

FERREIRA, JULIANA BOANOVA SOUZA  e  SANTOS, SUELEN ASSUNÇÃO. PROGRAMA ESCOLA CÍVICO-MILITAR: DIAGNÓSTICO DO PRESENTE. Educ. rev. [online]. 2025, vol.41, e48070.  Epub 03-Jun-2025. ISSN 1982-6621.  https://doi.org/10.1590/0102-469848070.

O Programa Escola Cívico-Militar (PECIM) na Educação Brasileira teve como propósito implantar 216 escolas cívico-militares em todo o país até 2023. O modelo implementado pelo Ministério da Educação objetivava ser um reforço para as escolas públicas, baseando-se no dito “alto nível” dos colégios militares do Exército. Tal programa tem servido para enaltecer a adoção de práticas disciplinares militares como estratégia de aprimoramento e sucesso na educação. Considerando o contexto contemporâneo em que se apresenta o PECIM, este artigo problematiza o cenário da atualidade, questionando as condições de possibilidade a partir das quais se instaura o programa. Para dar conta dessa problematização, realizou-se um diagnóstico do presente, com a relação e o embasamento deste artigo, de cunho pós-estruturalista, em Michel Foucault e sua arqueologia, aprofundando questões de saber-poder de cada época, para localizar-se, por meio de discursos e enunciados, as condições históricas e, a priori, o discurso de militarizar a educação pública, que tomou força e alcançou o lugar de poder. Foucault, em seus estudos, subverte a noção de linearidade e de pensamento analítico, mostrando as historicidades descontínuas; além disso, problematiza a “verdade” vista como absoluta, universal, investigando o “dito verdadeiro”. O repositório de teses e dissertações da CAPES serviu como instrumento de análise para averiguar-se, por meio de produção científica, a racionalidade da época, que deu condição de possibilidade para a instauração do programa.

Palavras-chave : Programa Escola Cívico-Militar; pós-estruturalismo; a priori histórico.

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