Abstract

WERLE, Flávia Obino Corrêa; WERLE, Carolina Obino Corrêa  and  ANDRADE, Alenis Cleusa de. Sistemas municipais de ensino no Rio Grande do Sul, Brasil: um olhar atento para o professor. Perspectiva [online]. 2009, vol.27, n.02, pp.569-602. ISSN 0102-5473.

O artigo discute políticas educacionais de âmbito municipal tomando como foco o tema da formação e valorização do magistério. Analisa leis de sistemas municipais de ensino (SME) do Rio Grande do Sul (RS) e a importância da descentralização, da articulação da educação municipal em forma de sistema de ensino. O trabalho estrutura-se em cinco partes. A primeira apresenta um debate teórico sobre autonomia política de governos locais com base em Giddens (1991, 2002). A segunda analisa as políticas educacionais situando leis de SME como parte do mundo constitucional. A terceira apresenta a valorização do magistério na legislação brasileira. A quarta apresenta a metodologia, enquanto a quinta parte analisa leis de SME de municípios do Rio Grande do Sul explicitando suas características no tocante à importância do professor e do diretor de escola, aos que oferecem apoio pedagógico e aos servidores e funcionários que atuam no SME. Reafirma-se a importância da autonomia política dos governos locais.

Keywords : Educação e Estado; Política e Educação; Sistemas de Ensino.

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