Abstract

ZIENTARSKI, Clarice  and  RAFANTE, Heulalia Charalo. As relações que envolvem o estado, as classes sociais e a escola pública sob a égide do capitalismo neoliberal. Perspectiva [online]. 2019, vol.37, n.1, pp.251-274.  Epub July 18, 2019. ISSN 2175-795X.  https://doi.org/10.5007/2175-795x.2019.e52244.

O trabalho apresenta uma discussão sobre as relações que envolvem o Estado, as classes sociais e a escola pública do Brasil no contexto dominado pelo capitalismo neoliberal. Destaca as principais características políticas, econômicas e sociais dessa conjuntura para em seguida, tratar das políticas direcionadas à escola pública com foco na Educação Básica, na Reforma do Ensino Médio e no Projeto de Lei da Escola Sem Partido, evidenciando a convergência de princípios visando a manutenção da hegemonia neoliberal. Trata-se de um estudo bibliográfico fundamentado em pensadores que procuram compreender e analisar o Estado articulado às relações sociais, políticas, econômicas e educacionais, entendendo-o como uma dimensão fundamental do modo de produção capitalista, que expressa as relações e os antagonismos de classes. Parte do pressuposto de que, na sociedade capitalista, o suporte político do Estado procura complementar o sistema do capital, criando condições para a manutenção e reprodução do mesmo. Isso se justifica à medida que para prosseguir com sua expansão, impulsionada pela acumulação, o capital pressupõe a subordinação da sociedade aos seus objetivos, nas funções produtivas, distributivas e reprodutivas. Conclui que a Reforma do Ensino Médio e o projeto de Lei da Escola sem partido compõem algumas das ações do Estado no seu objetivo de manter as contradições das classes sociais existentes, favorecendo a ordem burguesa na dominação da classe trabalhadora que tem na escola pública e especialmente na Educação Básica, muitas vezes o único espaço de acesso à cultura e aos conhecimentos acumulados historicamente pela humanidade restringindo concretamente o seu direito à educação.

Keywords : Estado; Classes sociais; Escolas públicas.

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