Abstract

NASCIMENTO, Ana  and  CABRITO, Belmiro. A autonomia do Ensino Superior Português entre a lei e a prática - estudo de caso múltiplo. Rev. Educ. Questão [online]. 2017, vol.55, n.45, pp.42-73. ISSN 1981-1802.  https://doi.org/10.21680/1981-1802.2017v55n45ID12745.

A autonomia no ensino superior tem tido várias interpretações. Todavia, as ideias “autonomia universitária” e “liberdade académica” sempre estiveram presentes. Neste artigo, discutem-se aqueles conceitos e contextualizam-se na atual realidade portuguesa, partindo da investigação de doutoramento em Educação intitulada “Financiamento do ensino superior público português: diversificação de fontes”. O subfinanciamento público das instituições públicas de ensino superior (IES), agravado desde 1990, levou os seus dirigentes a procurar fontes alternativas de receita que, pela sua natureza privada poderão ameaçar a autonomia. A investigação pretendeu, entre outros objetivos, clarificar como os dirigentes das IES interpretam a sua autonomia considerando a dependência financeira da instituição face ao exterior. É uma investigação qualitativa, integrando-se no paradigma interpretativo-fenomenológico, assentando nas 37 entrevistas semidiretivas a dirigentes das IES da Zona Metropolitana de Lisboa e aos financiadores. Os autores concluem que os entrevistados veem diminuída a sua autonomia, nomeadamente financeira e administrativa dadas as dificuldades financeiras.

Keywords : Educação Superior; Autonomia; Financiamento; Partilha de custos.

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