Abstract

COSTA, Anderson Gonçalves; VIDAL, Eloísa Maia  and  VIEIRA, Sofia Lerche. Avaliação em larga escala no Brasil: entre a coordenação federativa e o ethos do Estado-avaliador. Rev. Educ. Questão [online]. 2019, vol.57, n.51, e-15806.  Epub Sep 13, 2019. ISSN 1981-1802.  https://doi.org/10.21680/1981-1802.2019v57n51id15806.

O artigo analisa a relação entre a coordenação federativa e o Estado-avaliador e os modos como o governo central tem utilizado de pactos colaborativos para promover medidas de avaliação e responsabilização sobre as unidades subnacionais. De abordagem qualitativa, caracteriza-se como uma pesquisa exploratória utilizando como procedimentos o levantamento bibliográfico e documental. Numa leitura da legislação educacional, apresenta os pactos e as estratégias da União para com estados e municípios que tornaram a avaliação um demarcador das relações intergovernamentais. Conclui que a relação Estado-avaliador e coordenação federativa vai sendo forjada na medida em que os sistemas de avaliação são significados pelas características próprias a uma nova função do Estado, num cenário de descentralização em que o controle da União possibilita a coordenação federativa a partir de pactuações em torno de resultados, avaliações em larga escala, qualidade da educação, transparência pública e prestação de contas.

Keywords : Estado-avaliador; Coordenação federativa; Regime de colaboração; Sistemas de avaliação.

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