Resumo

SOUSA, Sandra M. Zákia L.. Avaliação da aprendizagem na legislação nacional: dos anos 1930 aos dias atuais. Est. Aval. Educ. [online]. 2009, vol.20, n.44, pp.453-470. ISSN 0103-6831.

Apresenta levantamento e análise da legislação educacional, promulgada em âmbito federal, relativa à avaliação da aprendizagem. Abrangendo o período de 1930 até a legislação vigente, destaca as principais orientações e normas constantes dos textos analisados, com o propósito de explicitar concepções a eles subjacentes. Em linhas gerais, evidencia-se que até 1961 a finalidade classificatória da avaliação era a preconizada, sendo acrescida, a partir de 1971, a função de retroinformação, prescrevendo-se propósitos que realçam o potencial educativo da avaliação.

Palavras-chave : Avaliação da Aprendizagem; Legislação do Ensino; História da Educação.

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