Abstract

ALVES, Fatima; ELACQUA, Gregory; MARTINEZ, Matías  and  SANTOS, Humberto. Efeitos do Plano de Desenvolvimento da Escola nos resulta dos escolares. Est. Aval. Educ. [online]. 2016, vol.27, n.64, pp.128-159. ISSN 1984-932X.  https://doi.org/10.18222/eae.v27i64.3765.

O Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE-Escola) é um instrumento de planejamento para escolas que recebem capacitação técnica e apoio financeiro do Ministério da Educação (MEC) para elaborar um plano de melhoria nas dimensões de gestão, relação com a comunidade, projeto político-pedagógico e infraestrutura. A fim de avaliar se o PDE-Escola tem efeito no desempenho acadêmico das escolas, foram utilizados dados administrativos e da Prova Brasil entre os anos de 2005 a 2012 e a estimação de modelos fixo, no nível da escola e por ano. Foram construídos três grupos: a) escola se encontra realizando o PDE-Escola sem recursos financeiros; b) escola se encontra realizando o PDE-Escola com recursos financeiros; e c) escola deixou de receber recursos financeiros do PDE-Escola. Os resultados apontam que o PDE-Escola só tem efeito quando associado ao repasse de recursos. Os resultados foram bastante heterogêneos entre os estados brasileiros, o que sugere que o desenho e o contexto da implementação do programa importam.

Keywords : Plano de Desenvolvimento da Escola; PDE-Escola; Accountability; Modelos Fixos; Política Educacional.

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