Resumo

SOUZA, Donaldo Bello de. Avaliação organizacional de planos municipais de educação relativos ao PNE 2014-2024. Est. Aval. Educ. [online]. 2017, vol.28, n.69, pp.970-999.  Epub 01-Dez-2017. ISSN 1984-932X.  https://doi.org/10.18222/eae.v28i69.4160.

O presente artigo se propõe a avaliar a organização interna dos Planos Municipais de Educação (PMEs) da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, de modo a verificar sua consonância em relação ao Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024. Elege como dimensões de análise a normatização jurídica, o diagnóstico da situação educacional e a definição das metas e estratégias. Constata que dos 19 PMEs analisados, apenas nove não expõem maiores problemas em relação à sua estrutura e organização, enquanto que os outros dez apresentam adversidades significativas concernentes a uma ou mais dimensões examinadas, sendo que, desses, três exibem importantes desalinhamentos em relação a esse novo PNE. Em contrapartida, destaca os avanços expostos por esses planos, também salientando a pertinência da continuidade e aprofundamento de suas avaliações, indicando outras dimensões analíticas possíveis de serem contempladas.

Palavras-chave : Plano Municipal de Educação; Plano Nacional de Educação; Região Metropolitana; Estado do Rio de Janeiro.

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