Abstract

FALCIANO, BRUNO TOVAR; NUNES, MARIA FERNANDA REZENDE  and  SANTOS, EDSON CORDEIRO DOS. DEZ ANOS DO PROINFÂNCIA: EFEITOS DE UMA POLÍTICA PÚBLICA DE INDUÇÃO. Est. Aval. Educ. [online]. 2019, vol.30, n.73, pp.254-278.  Epub July 16, 2019. ISSN 1984-932X.  https://doi.org/10.18222/eae.v30i73.5719.

O presente estudo é um recorte de uma pesquisa mais ampla que analisa o Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil no estado do Rio de Janeiro, com foco nos efeitos desse programa federal em uma de suas metas, a de garantir o acesso à creche e à pré-escola com a construção de novos estabelecimentos a partir de projetos-padrão. Utilizaram-se o sistema de monitoramento de obras do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, para identificar as obras concluídas, e o Censo Escolar do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, a fim de comparar as condições da rede antes e após dez anos de lançamento do programa. Observou-se que a creche foi a maior beneficiada por esse atendimento, além de os dados sugerirem possíveis méritos na indução de um padrão mínimo de referência de qualidade. Entretanto, o programa não foi sempre determinante para a expansão da rede de educação infantil.

Keywords : PROINFÂNCIA; AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS; MONITORAMENTO; EDUCAÇÃO INFANTIL.

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