Resumo

SILVA, RÉGIS HENRIQUE DOS REIS; VIEIRA, JOICE MELO; MADEIRA, JULIANA SALLES  e  COUTINHO, LUCIANA CRISTINA SALVATTI. INDICADORES DE MATRÍCULAS DO PÚBLICO-ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NO ESTADO DE SÃO PAULO. Est. Aval. Educ. [online]. 2020, vol.31, n.78, pp.674-698.  Epub 09-Jun-2021. ISSN 1984-932X.  https://doi.org/10.18222/eae.v31i78.7332.

Este artigo tem como objetivo analisar os indicadores de matrículas do Público-Alvo da Educação Especial no estado de São Paulo no período de 2007 a 2015. Para tanto, utilizamos como fonte de informações os microdados dos censos escolares do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira dos anos de 2007, 2011 e 2015, bem como as principais legislações e normas orientadoras de políticas nacionais e do estado de São Paulo no período analisado. Os dados demonstram que, se por um lado tem crescido o acesso do Público-Alvo da Educação Especial na rede estadual de ensino de São Paulo, por outro lado há, internamente, processos marcadamente excludentes, segundo os dados de fluxo escolar. Com efeito, desenvolvemos algumas hipóteses interpretativas para essa realidade educacional e concluímos que são muitos os desafios e barreiras que inviabilizam a efetivação da educação como direito social ao Público-Alvo da Educação Especial na rede estadual de ensino de São Paulo.

Palavras-chave : EDUCAÇÃO ESPECIAL; INDICADORES EDUCACIONAIS; POLÍTICAS EDUCACIONAIS; SÃO PAULO.

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