Servicios Personalizados
Revista
Articulo
Compartir
Revista Estudos Feministas
versión impresa ISSN 0104-026Xversión On-line ISSN 1806-9584
Resumen
ROLIM, Rivail Carvalho y RODRIGUES, Fabiana Cardoso Malha. O assassinato de um homossexual diante de um tribunal da capital da República em meados do século XX. Rev. Estud. Fem. [online]. 2013, vol.21, n.01, pp.325-342. ISSN 1806-9584.
O objetivo deste artigo é o de analisar como o assassinato de um homossexual foi tratado em um tribunal da Capital da República em meados do século XX. Os autos criminais podem revelar aspectos significativos sobre a aplicação do direito nas instâncias judiciais. Ressaltamos como a cultura jurídico-penal no país continuou reproduzindo os mesmos padrões socioculturais das culturas jurídico-penais ocidentais; em última instância, condenando o prazer ou pelo menos determinadas formas de senti-lo. Da mesma forma, inferimos que, por intermédio da legalidade processual, se reprimiu determinado comportamento sexual, já que a legalidade formal não preceituava a homossexualidade como crime.
Palabras clave : Cultura Jurídico-Penal; Direitos Humanos; Homossexualidade.