Abstract

SANTOS, Aline Nardes dos  and  CHISHMAN, Rove Luiza de Oliveira. Modelos culturais e anencefalia: aborto ou antecipação terapêutica de parto?. Rev. Estud. Fem. [online]. 2018, vol.26, n.2, e43021.  Epub June 04, 2018. ISSN 1806-9584.  https://doi.org/10.1590/1806-9584-2018v26n243021.

Este trabalho tem como objetivo refletir sobre os modelos culturais ligados ao aborto e sua relação com o processo da Arguição de Preceito Fundamental 54-8 (ADPF 54), cuja decisão final autorizou a interrupção de gravidez no caso de fetos anencefálicos. Busca-se uma aproximação entre a noção de modelo cultural, o conceito de frame semântico e o processo de perfilamento. O ensaio reflete sobre a dinâmica dos modelos culturais Ação, Responsabilidade e Punição, no contexto da ADPF 54, mostrando como o posicionamento dos juristas consolida o cenário de gestação de anencéfalo como punição injusta para a gestante.

Keywords : modelos culturais; ADPF 54; aborto; antecipação terapêutica de parto; anencefalia.

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