Abstract

ZURBANO-BERENGUER, Belén; GORDILLO, María del Mar García  and  BERENGUER, Alba Zurbano. Violência contra as mulheres nos textos legais da América Latina e do Caribe. Rev. Estud. Fem. [online]. 2019, vol.27, n.3, e54442.  Epub Sep 01, 2019. ISSN 1806-9584.  https://doi.org/10.1590/1806-9584-2019v27n354442.

Este trabalho estuda as diferenças e semelhanças que existem nos diferentes textos legais sobre as violências contra as mulheres no contexto da América Latina e do Caribe. O objetivo da pesquisa é contribuir para a análise jurídica das diferentes legislações para ampliar o conhecimento jurídico e fazer apostas legislativas de qualidade. Os resultados das análises, baseados em terminologias e conceituações de violência de gênero, mostram grande heterogeneidade, reflexo da falta de consenso social sobre esta questão.

Keywords : violência contra as mulheres; violência de gênero; direito, conceituação; terminologia.

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