Abstract

SILVA, Diogo Bacha e  and  VIEIRA, José Ribas. Gênero e constitucionalismo: sobre a Lei de proteção às mulheres do Estado Plurinacional da Bolívia. Rev. Estud. Fem. [online]. 2019, vol.27, n.3, e58059.  Epub Sep 01, 2019. ISSN 1806-9584.  https://doi.org/10.1590/1806-9584-2019v27n358059.

No artigo busca-se explorar as interseções entre gênero e cultura na diversidade do Constitucionalismo latino-americano. Baseando-se nos estudos de gênero decoloniais, a questão central é problematizar a Lei de proteção às mulheres do Estado Plurinacional da Bolívia. Ao mesmo tempo, o Constitucionalismo latino-americano é interpretado em seu pluralismo epistemológico que resulta de sua vinculação a movimentos sociais distintos. Para tanto, no artigo são exploradas as discussões de gênero na América Latina e a forma como as questões de gênero ganharam uma narrativa específica distinta da eurocêntrica.

Keywords : feminismo decolonial; gênero; Constitucionalismo latino-americano; Lei de Proteção às Mulheres; Constituição de 2009.

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