Abstract

OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de  and  MARQUES, Stanley Souza. Contribuições para uma reconstrução crítica da gramática moderna da maternidade. Rev. Estud. Fem. [online]. 2020, vol.28, n.1, e68037.  Epub Jan 01, 2020. ISSN 1806-9584.  https://doi.org/10.1590/1806-9584-2020v28n168037.

O artigo é dividido em dois blocos. O primeiro deles reconstrói criticamente, ainda que de modo provisório e aberto, o núcleo duro da gramática moderna da maternidade, ou ainda, recupera a historicidade acumulada e dissimulada da maternidade, com suas tensões e contradições. No segundo bloco, a seu passo, propõe-se uma estratégia de aliança que leva a sério o direito fundamental à licença-paternidade. Uma estratégia de aliança desse tipo, enquanto prática político-constitucional ressignificante, explicita e intervém na historicidade constitutiva da maternidade e da paternidade. E, em última instância, desdobra o projeto constituinte de sociedade, subjacente à Constituição de 1988, porque resgata os potenciais democráticos imanentes à constitucionalização da licença-paternidade.

Keywords : Maternidades; paternidades; direito fundamental à licença-paternidade; estratégia de aliança.

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