Abstract

MOREIRA, Lisandra Espíndula et al. “Confusão, indecisão e incerteza”: enunciados de bissexualidade na jurisprudência. Rev. Estud. Fem. [online]. 2021, vol.29, n.2, e55739.  Epub May 01, 2021. ISSN 1806-9584.  https://doi.org/10.1590/1806-9584-2021v29n255739.

A partir do mapeamento e análise de decisões judiciais dos Tribunais de Justiça da região sudeste do Brasil, buscamos compreender, por meio da análise de conteúdo, como a bissexualidade é enunciada em tais documentos, sua construção como sexualidade diferenciada, as formas de violência às quais é associada e os desdobramentos de maior relevância. Problematizamos a bissexualidade, analisando sua invisibilidade como categoria distinta em relação ao campo LGBT, à escassez de documentos relacionados e à dispersão desse debate. Descrevemos e problematizamos, especialmente, os enunciados de uma decisão judicial paradigmática que antagoniza a bissexualidade e a coloca como fator-chave na anulação de união conjugal.

Keywords : Bissexualidade; jurisprudência; anulação de casamento; sexualidade.

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