Abstract

ASSIS, Mariana Prandini  and  PINHEIRO, Marina Brito. Pela desfamilização da política de assistência social no Brasil. Rev. Estud. Fem. [online]. 2023, vol.31, n.2, e92878.  Epub July 30, 2023. ISSN 1806-9584.  https://doi.org/10.1590/1806-9584-2023v31n292878.

Este artigo busca problematizar o lugar e o papel da família na política de assistência social brasileira. A partir da análise crítica de conteúdo de leis, regulamentações e diretrizes federais a partir da Constituição de 1988, apontamos as contradições persistentes no campo da assistência social que, por um lado, propõe-se a engendrar autonomia e dignidade individuais, mas por outro, implementa ações com foco acentuado na família e na sua manutenção como instituição central de sociabilidade humana. Argumentamos que, ao longo da implementação da política, observa-se um processo de familização, por meio do qual a família foi se tornando seu objeto central e o veículo por meio do qual os seus outros objetivos são implementados. Valendo-nos de teorias feministas que propõem a abolição da família, realizamos um exercício de imaginar um processo inverso, de desfamilização da política de assistência social no Brasil.

Keywords : Política de assistência social; Brasil contemporâneo; Análise crítica de discurso; Leis, regulamentações e diretrizes; Abolição da família.

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