Resumen

COUTO, Diana P.; LEAL, Maria Cristina  y  PIMENTEL, Marília de Araújo Lima. Trajetórias liberal e radical em defesa do sistema de ensino público no Brasil. Ensaio: aval. pol. públ. educ. [online]. 1995, vol.03, n.09, pp.443-456. ISSN 0104-4036.

A pesquisa pretendeu identificar e discutir as contribuições que alguns educadores brasileiros deram para a elaboração de versões do que denominamos "discurso pedagógico da modernidade”. As bases sociológicas do campo pedagógico brasileiro foram construídas a partir de dois tipos de matrizes: a funcionalista e a radical. Essas matrizes são aqui consideradas as duas principais orientações de uma visão científica de educação nas versões liberal e socialista de educação. A especificidade e as demarcações entre o liberalismo e o socialismo no campo pedagógico foram identificadas por meio reconstituição e análise da produção teórica e das realizações dos seguintes educadores: Anísio Teixeira, Fernando de Azevedo, Darcy Ribeiro e Florestan Fernandes. No processo de estruturação da sociedade e do Estado modernos há necessidade de se esclarecer os homens, prepará-los para a cidadania, o que exige destaque para a educação escolar. Desta os modelos mais acabados e testados são o francês, da campanha republicana, que inaugurou a escola pública, e o norte-americano, que concretizou a possibilidade de formação do cidadão democrático. Inspirados nesses bem sucedidos modelos, os nossos educadores liberais construíram, a partir dos anos 20, o discurso pedagógico da modernidade. Para esse discurso se legitimasse e penetrasse na sociedade brasileira, em trânsito da ordem patrimonial e tradicional para a moderna, os educadores tiveram que enfrentar uma luta sem tréguas contra os representantes do discurso pedagógico tradicional. As fileiras do discurso pedagógico tradicional, lideradas pela voz da Igreja e fortemente influenciadas pela tradição da contra reforma, foram engrossadas por empresários e políticos que não viam com bons olhos a subordinação da educação ao Estado e se sentiam ameaçados diante da possibilidade de ampliação da escola pública. A Sociologia foi ingrediente relevante do discurso pedagógico da modernidade já que, por meio dela, os educadores liberais e socialistas puderam dar a esse discurso o status científico de que necessitavam para denunciar as mazelas da educação escolar brasileira e sugerir projetos modernos. Da Sociologia, especialmente de Durkheim, os educadores liberais extraíram subsídios para escrever manifestos à nação e forjar reformas educacionais com as quais inauguraram suas intervenções na educação escolar pública. A primeira geração de educadores reformistas, nascida no campo do Direito (Anísio Teixeira e Fernando de Azevedo), ocupou cargos no Estado visando criar condições para civilizar o povo e constituir uma sociedade moderna, cuja direção deveria caber a uma elite ilustrada e competente. Formados em escolas tradicionais jesuíticas, eles assimilaram conhecimentos e valores que impuseram uma reflexão crítica à sua formação original. Pela reconstituição de suas trajetórias, pode-se compreender o processo pelo qual ocorreu a sua conversão, bem como a concepção de um discurso pedagógico que se opunha à pedagogia tradicional na qual haviam sido educados. Esses educadores, que se autodenominaram Pioneiros, além de terem instituído um sistema educacional novo em relação ao então existente, foram os responsáveis pelo recrutamento e preparação de quadros capazes de dar prosseguimento aos seus ideais com verdadeiro espírito missionário. A segunda geração de educadores cujos discursos podem ser lidos como continuidade na construção da modernidade pedagógica, diferindo dos procedimentos implantados pelos seus antecessores, não lançou mão de uma instituição educacional, como a ABE, para expressar e divulgar as suas idéias. O partido político foi o veículo alternativo e mais moderno de difusão e realização de suas propostas de reforma educacional. Ao invés de se preocuparem com a divulgação de um discurso único sobre a questão da educação pública, Florestan Fernandes e Darcy Ribeiro promoveram e implementaram as suas propostas em partidos políticos diferentes e nitidamente marcados por visões divergentes sobre o trabalhismo e o socialismo, o que certamente acarretou um sentido diverso de pensar e de agir sobre a educação pública. A trajetória de vida desses educadores, suas idéias e realizações possibilitaram a identificação de unidades temáticas que integram o discurso pedagógico da modernidade: (1) papel da Sociologia da Educação, (2) visão da educação pública, (3) idéia de reforma, (4) significado de democracia na educação, (5) projeto de universidade, e (6) engajamento político-partidário. O quadro na página ao lado sintetiza as perspectivas liberal e socialista sobre essas temáticas. O discurso pedagógico da modernidade, que no processo educacional brasileiro se inaugurou nas reflexões que os Pioneiros produziram acerca de suas reformas e lutas pela defesa da escola pública, teve duas fases bastante distintas de formulação Ideológicas. A primeira, de conotação liberal, assentou-se no liberalismo e na atuação individual de homens como Fernando de Azevedo e Anísio Teixeira, que instituíram no campo pedagógico um discurso em defesa da escola pública, obrigatória, laica e gratuita em todos os níveis. A segunda fase ganhou tons socialistas distintos e se difundiu pela via dos partidos políticos de tradição varguista e/ou trabalhista. A análise da opção político-partidária e da visão educacional de Darcy Ribeiro e Florestan Fernandes permite vislumbrar uma nova configuração no discurso pedagógico da modernidade, com destaque para o papel desempenhado pelo partido político como agente responsável por transformações nos campos social e educacional. Pode-se detectar algumas diferenças entre os projetos socialistas do PDT e do PT. O projeto educacional do PDT prioriza a escola pública fundamental de tempo integral, preocupando-se em dar à c/asse trabalhadora escolaridade elementar e condições de saúde que lhe permitam se inserir no meio urbano, com domínio sobre os signos da modernidade. No PT a proposta educacional ganhou cunho mais sócio-filosófico, pois, na visão de Florestan, a educação e a “auto-emancipação coletiva dos trabalhadores colocam-se como co-determinantes de uma relação recíproca mediada pela escola e inspirada na função natural da c/asse trabalhadora de negar revolucionariamente a sociedade existente”. (1989, p. 147). A derrocada do socialismo real e a onda neoliberal e globalizante tendem a imprimir à tese de defesa de um espaço público para a educação um sentido de projeto passado e que, segundo alguns educadores e políticos, poderá ser substituído por escolas alternativas administradas por organizações não-governamentais. Tais projetos estariam muito bem sintonizados com a proposta de Estado mínimo e cada vez mais distanciados do dever de cumprimento de direitos sociais, como o de garantir educação escolar para formar cidadãos. Estamos nos deparando hoje com um projeto de educação pública que tende a substituir o sentido público/estatal da educação escolar para uma idéia de público/organizado por entidades da sociedade civil. Consideramos imprescindível e urgente lima avaliação, um balanço dos rumos que estão sendo traçados para a escola pública, sob pena de perdemos a compreensão da importância e do sentido da luta em prol do ensino público desencadeada pelos Pioneiros nos anos 30.

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