Resumo

MARTINS, Ângela Maria. A autonomia outorgada: uma avaliação da política educacional no Estado de São Paulo. Ensaio: aval. pol. públ. educ. [online]. 2001, vol.09, n.33, pp.415-442. ISSN 0104-4036.

Este artigo avalia as diretrizes da política educacional da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo, com ênfase no período de 1995 a 1999. Algumas das diretrizes não estão elaboradas como medidas legais, mas constituem orientações expressas em documentos oficiais que fundamentam a formulação da agenda política na instituição. Nesse sentido, para análise do discurso oficiai, são considerados os principais documentos relativos à fundamentação das opções políticas na formulação da agenda da Secretaria e que explicitam suas metas para o período de 1995/1999, bem como as medidas legais que usam instrumentalmente o conceito de autonomia como sinônimo de descentralização.

Palavras-chave : Avaliação de Políticas; Política Educacional; Autonomia; Gestão.

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