Resumo

GOMES, Candido Alberto. Desseriação escolar: alternativa para o sucesso?. Ensaio: aval. pol. públ. educ. [online]. 2005, vol.13, n.46, pp.11-38. ISSN 0104-4036.

Este trabalho é uma pesquisa de pesquisas que tem em vista efetuar um balanço das experiências de desseriação escolar no ensino fundamental do Brasil, nos últimos 15 anos, buscando resposta, entre outras à indagação sobre se tais experiências têm contribuído para melhorar o desempenho dos alunos ou, ao contrário, à queda de aproveitamento discente. Para tanto foram selecionadas e analisadas 62 pesquisas nacionais, com diferentes enfoques teóricos e metodológicos. Os resultados mostram que diferentes experiências de desseriação apresentam riscos e desvantagens, entre elas a quebra do chamado "contrato social" em que se baseia a escola e que tem na ameaça da reprovação um dos seus esteios. A aceleração da aprendizagem, como programa transitório, apresentou de modo geral resultados positivos. As propostas muitas vezes se ressentem de falhas de implantação e tendem a enfrentar mais resistências quanto mais tentam modificar os códigos educacionais. As pesquisas de maior porte não encontram evidências de que a desseriação rebaixe significativamente o aproveitamento discente, mas também não apresentam indicações de que a mesma o eleve. As experiências internacionais mostram que os países onde a promoção automática é adotada, o aluno é cercado de cuidados para elevar a sua aprendizagem, enquanto, por outro lado, a reprovação se revela uma expressão cultural. As conclusões indicam que o risco da desseriação insiste em contentar-se com a melhoria da eficiência e a redução dos custos, por meio da correção do fluxo discente, mantendo baixos níveis de qualidade e eqüidade.

Palavras-chave : Ensino Fundamental; Repetência; Ciclos; Aceleração da Aprendizagem; Progressão Continuada; Democratização da Educação; Educação Comparada.

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