Resumo

MALHEIRO, João. Projeto político-pedagógico: utopia ou realidade?. Ensaio: aval. pol. públ. educ. [online]. 2005, vol.13, n.46, pp.79-104. ISSN 0104-4036.

O tema da autonomia da escola vem sendo colocado em pauta, mais intensamente, pelos estudiosos e pesquisadores da educação brasileira desde que os mecanismos legais e normativos da reforma educacional brasileira de 1996, através de sua Lei n° 9.394/96, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, abriram possibilidades e esperanças de mudanças. Motivado por essas novas perspectivas, o presente estudo foi investigar como algumas escolas do Município do Rio de Janeiro estavam construindo seus Projetos Político-Pedagógicos, instrumento de planejamento que tende a facilitar a conquista dessa autonomia na gestão escolar. Depois de visitar 9 escolas e entrevistar 30 professores, além de vários alunos, pais e funcionários, o autor deste trabalho detectou que esse processo de autonomia ainda caminha a passos lentos. Como fruto da análise das entrevistas, percebeu-se que várias medidas legais do sistema educacional vigente dificultam a criação de algumas condições necessárias para que os agentes da comunidade escolar se motivem a realizar os seus próprios Projetos Político-Pedagógicos. Conclui este trabalho que é necessário revisar e ajustar alguns aspectos da própria autonomia atual da escola pública com algumas mudanças substanciais, para que seus autores possam ter condições de adaptar-se às novas realidades trazidas pela maioria do seu alunado.

Palavras-chave : Autonomia da Escola; Projetos Políticos Pedagógicos; Motivação; Medidas Legais do Sistema Educacional.

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