Resumo

GOMES, Candido Alberto  e  MORGADO, Patrícia Cristina Chaves Rodrigues. Financiamento do ensino médio: transparência ou opacidade?. Ensaio: aval. pol. públ. educ. [online]. 2007, vol.15, n.55, pp.223-240. ISSN 0104-4036.

Este trabalho focaliza a precariedade do financiamento do ensino médio público e a falta de transparência dos seus dados. Como outros níveis e modalidades da educação básica, o ensino médio é dependente do ensino fundamental e necessita de soluções não raro improvisadas para assegurar recursos. A expansão da matrícula levou ao agravamento deste quadro, o que se evidencia no caso do Distrito Federal, onde uma pesquisa traçou o perfil do seu financiamento e orçamentação. Os dados foram obtidos por meio de dados estatísticos agregados, análise documental e entrevistas semi-estruturadas. Os resultados indicam a contribuição crescente do Tesouro do Distrito Federal para o ensino médio, constatando-se, em geral, grandes variações anuais de recursos e valores subestimados para esse nível de ensino. O PROMED, com suas dificuldades burocráticas, alcançou até então modesto impacto. Por isso mesmo, o FUNDEB exige estimativas claras e desagregadas das despesas e dos custos do ensino médio, de modo que o financiamento e os seus resultados possam ser conhecidos com transparência.

Palavras-chave : Financiamento da Educação; Economia da Educação; Ensino Médio; Distrito Federal; Custos Educacionais; Despesas Educacionais.

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