Resumo

CORDEIRO, A. M. Rochette; MARTINS, Helena Arcanjo  e  FERREIRA, António Gomes. As cartas educativas municipais e o reordenamento da rede escolar no Centro de Portugal: das condições demográficas às decisões políticas. Ensaio: aval. pol. públ. educ. [online]. 2014, vol.22, n.84, pp.581-607. ISSN 0104-4036.

RESUMO Desde 2005 que se assiste à assunção da Carta Educativa enquanto instrumento legitimador do planeamento estratégico e do reordenamento prospetivo das redes educativas municipais, cujos efeitos mais visíveis são traduzidos pelo encerramento de largas centenas de escolas do ensino primário (1º Ciclo do ensino básico) e pela construção de centenas de Centros Escolares. O presente artigo, com base numa investigação em curso, em catorze municípios da região central, está focado na identificação e análise das principais tendências de reordenamento da rede educativa do 1º Ciclo preconizadas nas respetivas Cartas Educativa se cuja interpretação tem em conta a forma como todo o processo foi encarado, em termos de planeamento. A passagem de um planeamento de caraterísticas centralizadoras a um planeamento estratégico ofereceu ao reordenamento da rede escolar novas lógicas que se traduziram por diferentes respostas por parte dos municípios portugueses.

Palavras-chave : Carta Educativa; Planeamento Estratégico; Municípios e Rede Escolar.

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