Resumo

SENRA, Alvaro de Oliveira; MOREIRA, Márcio de Araújo  e  SANTOS, Celiana Maria dos. África, Brasil e as transformações no ENEM: a Lei n^o 10.639/2003. Ensaio: aval. pol. públ. educ. [online]. 2017, vol.25, n.97, pp.992-1013. ISSN 0104-4036.  https://doi.org/10.1590/S0104-40362017002501041.

Este artigo tem como foco e busca analisar o impacto da Lei no 10.639/2003 na formulação de questões do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), no período compreendido entre os anos de 1998 e 2015. Desta forma, a pesquisa se situou na confluência de duas iniciativas de políticas públicas de grande relevância no Brasil contemporâneo: a primeira, de natureza generalista, dizendo respeito ao processo de avaliação da educação escolar e do acesso de estudantes ao ensino superior, e a segunda iniciativa voltada ao reconhecimento da contribuição dos negros africanos e de seus descendentes brasileiros à história e à cultura nacionais.

Palavras-chave : Educação escolar; Políticas públicas; Lei n^o 10.639/2003; Exame Nacional do Ensino Médio.

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