Resumo

PERTUZATTI, Ieda  e  DICKMANN, Ivo. Alfabetização e letramento nas políticas públicas: convergências e divergências com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Ensaio: aval. pol. públ. educ. [online]. 2019, vol.27, n.105, pp.777-795.  Epub 09-Maio-2019. ISSN 1809-4465.  https://doi.org/10.1590/s0104-40362019002701479.

Este artigo se construiu no campo das políticas públicas educacionais, que são referência para o processo de alfabetização e letramento no primeiro ciclo do Ensino Fundamental da Educação Básica – os primeiros três anos do Ensino Fundamental, no intento de localizar, se existentes, os pontos convergentes e divergentes que normatizam a práxis educativa, bem como tencionar a definição e os conceitos que esses documentos declaram sobre a alfabetização e o letramento. Realizou-se uma análise de conteúdo e documental comparativa sobre as convergências e divergências das indicações e conceitos para o processo de alfabetização e letramento existentes nas leis que regem o Ensino Fundamental, incluindo o documento preliminar da BNCC. Com os resultados obtidos na pesquisa é possível demonstrar que não existe uma afinidade entre os documentos que normatizam a educação brasileira, quando o assunto é alfabetização e letramento.

Palavras-chave : Políticas públicas educacionais; Alfabetização; Letramento; Base Nacional Comum Curricular.

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