Abstract

MOREIRA, Jani Alves da Silva; SOUZA, Ângelo Ricardo de  and  DIAZ, José María Hernández. Políticas educacionais e o financiamento dos centros concertados na Espanha*. Ensaio: aval. pol. públ. educ. [online]. 2021, vol.29, n.111, pp.338-359.  Epub Mar 30, 2021. ISSN 1809-4465.  https://doi.org/10.1590/s0104-40362021002902789.

O artigo é resultado de uma pesquisa exploratória e documental, que teve como objetos as políticas educacionais, a gestão e o financiamento dos Centros Concertados de Educação Infantil e Educação Primária na Espanha. Investigam-se os aspectos históricos e políticos quanto à estrutura e à organização da política educativa, a partir do processo de descentralização, naquele país, bem como o papel do Conselho Escolar na formulação da política educacional espanhola. Ademais, o artigo busca compreender os aspectos relacionados com a manutenção do ensino nos Centros Concertados de Educação Infantil e de Educação Primária, a fim de apreender os pressupostos orçamentários. O resultado evidenciou a necessidade de manutenção da participação coletiva para a construção de políticas educacionais mais equitativas e não segregatórias na Espanha.

Keywords : Políticas Educacionais; Financiamento da Educação; Centros Concertados; Educação Infantil; Educação Primária; Espanha.

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