Resumo

FRAGA, Nuno; PEREIRA, Gorete; GOUVEIA, Ana Isabel  e  GOUVEIA, Fernanda. Processos de liderança no Projeto de Autonomia e Flexibilidade Curricular. Ensaio: aval. pol. públ. educ. [online]. 2022, vol.30, n.116, pp.742-763.  Epub 07-Jul-2022. ISSN 1809-4465.  https://doi.org/10.1590/s0104-403620220003002936.

Considerando os pressupostos que, em Portugal, enquadram o Projeto de Autonomia e Flexibilidade Curricular (PAFC) elencados no Despacho nº 5908/2017, de 5 de julho que, em “regime de experiência pedagógica, define os princípios e regras orientadores da conceção, operacionalização e avaliação do currículo dos Ensinos Básico e Secundário, de modo a alcançar o Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória” (Artigo 1º), este artigo procura desvelar na voz de cinco diretores (líderes escolares) de escolas públicas do 1º Ciclo do Ensino Básico, as primeiras evidências da implementação do PAFC. Embora se trate de um processo curricular e pedagógico recente, importa compreender nessas narrativas se as escolas experienciam, de facto, tempos e espaços de uma autonomia construída e contextualizada. Neste sentido, partindo de um estudo de caso múltiplo a partir da aplicação de um inquérito por questionário, convertem-se em eixos temáticos de análise de conteúdo, as seguintes dimensões: autonomia de escola, flexibilidade curricular, prática pedagógica e avaliação. Da triangulação dos dados conclui-se que os diretores de escola assumem o PAFC como uma política educativa que abre espaço pedagógico a uma mudança de paradigma, pelo nível de autonomia outorgado às escolas, permitindo-lhes uma gestão curricular mais contextualizada, por conseguinte mais humanista, mais sensível às realidades locais e às particularidades dos seus públicos.

Palavras-chave : Autonomia de Escola; Flexibilidade Curricular; Prática Pedagógica; Pedagogia da Autonomia; Avaliação; Liderança.

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